Como em todo lugar do mundo, comprar uma casa em Portugal obriga a superar uma grande quantidade de obstáculos, alguns mais fáceis, outros mais complicados. Aproveite o artigo a seguir para saber os principais obstáculos a ultrapassar para comprar casa em Portugal.

Obstáculos a ultrapassar para comprar casa em Portugal: os 12 principais

1. Decida se vale a pena comprar em Portugal agora

O primeiro obstáculo para comprar casa em em Portugal é saber se realmente vale a pena. A resposta curta é sim. Os aluguéis são pelo menos o dobro, senão o triplo das prestações de um financiamento.

E pode contar que os preços continuarão subindo, mesmo tendo em consideração toda a valorização do primeiro semestre de 2019, como explicamos no artigo sobre o mercado imobiliário português em 2019.

As condições de valorização continuam presentes: crescimento do turismo, vantagens econômicas, fiscais e de qualidade de vida para a transferência de residência de europeus para Portugal, economia europeia e portuguesa forte, com emprego e renda que facilitam a compra da casa própria.

Talvez algumas regiões de Lisboa tenham chegado ao limite, onde o preço já ultrapassou os 10.000€ por metro quadrado, contudo a região mais periférica de Lisboa e o resto do país continuarão valorizando enquanto houver economia crescendo, desemprego caindo, salários subindo em um ambiente de juros baixos na Europa.

2. Tirar o NIF

O segundo obstáculo a superar é tirar o NIF (número de identificação fiscal) para cada um dos compradores. Esse é um documento indispensável para comprar casa, abrir conta em banco e até para fazer uma simples matrícula na escola. É uma identificação equivalente ao CPF brasileiro.

Para tirar o NIF você vai precisar dos seguintes documentos:

Comprovante de identidade: documento de identificação civil – somente para europeus – ou passaporte. A criança com menos de dez anos pode também usar certidão de nascimento ou documento equivalente;
Comprovante de endereço: contas de consumo ou contrato de aluguel;
Representante fiscal: só os residentes em Portugal podem solicitar um NIF, caso não possua título de residência ou cidadania europeia, será necessário um representante fiscal com cidadania portuguesa ou residência no país.

3. Abertura de conta corrente

Com o NIF em mãos, o próximo obstáculo é a abertura de conta corrente em Portugal para pagar a compra do imóvel e as despesas adicionais, como o imposto de transmissão de bens (IMT), o imposto do selo, as despesas de cartório e do solicitador.

Para abrir a conta em Portugal serão necessários os seguintes documentos:

  • Comprovante de identidade: Bilhete de Identidade (B.I.), Cartão de Cidadão ou Passaporte;
  • NIF (Número de Identificação Fiscal);
  • Comprovante de endereço (faturas consumo ou contrato de aluguel);
  • Comprovante de atividade profissional, como a carteira de trabalho, recibos de vencimento ou documentos da empresa em que é sócio;
  • Depósito inicial.

4. Definição do imóvel ideal

O próximo obstáculo é a definição o tipo de imóvel que irá buscar, incluindo:

  • Tamanho, número de quartos e banheiros;
  • Novo e usado ou em construção;
  • Varanda e/ou jardim;
  • Arquitetura moderna ou clássica;
  • Exposição à muito ou pouco sol, de manhã ou à tarde;
  • De frente à rua ou nos fundos; em andares altos ou baixos
  • Perto do ônibus, metrô ou trem ou perto das estradas, ou ambos;
  • No centro ou na periferia;
  • Perto do comércio, escolas ou hospitais;
  • Perto de lazer e esportes;
  • Vista de mar, rio, cidade ou campo;
  • Tipos de equipamentos essenciais, como ar-condicionado, aquecimento central, armários embutidos, cozinha completa, entre outros.

É importante definir com a maior precisão possível os objetivos e pontos importantes do estilo de vida que irá ter em Portugal para encaixar com o imóvel ideal. Quanto mais detalhes definir, melhor será a procura.

Se você não tiver experiência no setor imobiliário, recomendamos que faça todo este processo aconselhado por um corretor. A Equipe Euro Dicas recomenda os profissionais da Atlantic Bridge para ajudar você a realizar a compra do seu imóvel com toda a segurança e fazer o melhor negócio. Faça um orçamento sem compromisso e veja se vale a pena para você.

5. Viagem para visitar os imóveis

É hora de escolher imóveis de acordo com as características definidas e fazer as visitas. Não é possível comprar casa em Portugal sem antes visitar, portanto pelo menos uma viagem será necessária.

Contacte os corretores com uma semana de antecedência e marque as visitas. Ajuste as exigências mínimas para a realidade que encontrar, especialmente se houver uma restrição de orçamento.

6. Cuidado com o mico

O próximo obstáculo é evitar comprar um mico. Descubra quais são as regiões mais desejadas, os acabamentos de verdadeira primeira linha e as preferências do mercado português em relação à exposição solar e vistas para poder comprar algo que seja valorizado e desejável no mercado local.

Tome muito cuidado com o padrão de construção. Até recentemente o governo aprovava projetos que não deveriam ter saído do papel, gerando um monte de casas que não atingem o mínimo de conforto para o uso humano.

A solução para esses imóveis sempre envolve grandes despesas e uma concordância de todo o condomínio, que nunca chega por unanimidade. São imóveis que estão condenados a ficar cada vez mais degradados e desvalorizados.

O perigo é o brasileiro não perceber esses problemas estruturais e acabar comprando um apartamento bonitinho, porém que vai dar uma enorme dor de cabeça depois com muitas obras e grande desconforto.

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Conheça os seis maiores erros dos brasileiros ao comprar imóvel em Portugal.

7. Negociação

A cultura portuguesa aceita bem a negociação e embora o mercado o local esteja muito aquecido, os preços dos anúncios embutem cada vez mais gordura para negociação.

Não tenha medo de fazer propostas abaixo do preço pedido. Na média um imóvel em Portugal é vendido com um desconto entre 5% e 10% sobre o preço do anúncio.

Tome cuidado para não exagerar no pedido de desconto e para ser rápido na contraproposta. Lembre-se que pode haver outras pessoas fazendo propostas e, portanto, corre-se o risco de perder um bom imóvel se não for extremamente ágil.

8. Evite prejuízo com fraude

Um importante obstáculo na compra de uma casa em Portugal é a parte de documentos. A regra geral é verificar se o vendedor é o real dono do imóvel, se a casa está desocupada, se há algum direito de preferência de terceiros, se não há nenhuma dívida pendente e se as licenças e certificados estão em dia.

Um bom apoio legal vai avaliar os riscos, pedir e avaliar os documentos necessários, fazer verificações independentes, avaliar a reputação do vendedor e aprovará finalmente o pagamento com segurança de que o negócio é sólido.

9. Revisão do contrato

O próximo obstáculo é fazer um contrato de qualidade para não ter dor de cabeça. Fique atento que, de acordo com a lei, não há obrigação de devolução dos valores em caso de desistência, salvo condições previstas em contrato.

É necessário descrever o imóvel em detalhes, colocar as cláusulas certas para proteção se algo der errado, assim como, determinar os prazos para entrega dos documentos e do imóvel.

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10. Remessa do dinheiro

Havendo um contrato e uma verificação dos documentos já é seguro fazer a remessa da entrada ou sinal, que deve ficar entre poucos milhares de euros até 20% ou 30% do valor de aquisição.

Para o pagamento da aquisição do imóvel é possível remeter os recursos do Brasil diretamente ao dono do imóvel – quando se paga menos IOF – ou enviar para sua conta corrente portuguesa e pagar através de transferência.

11. Conseguir o financiamento

O próximo obstáculo é obter a aprovação de seu financiamento imobiliário. Como regra geral e de acordo com a recomendação do governo, a prestação não pode ultrapassar 50% dos rendimentos, descontados os impostos e as outras prestações e obrigações.

Poucos sabem que os bancos têm liberdade para quebrar essa regra para casos muito especiais, geralmente reservada para clientes com grande patrimônio que se comprometam a utilizar outros produtos bancários, como por exemplo aplicações financeiras.

O tipo de renda aceito para comprovação muda de banco a banco. Alguns aceitam apenas salários ou rendimentos de profissionais liberais, outros incluem até dividendos e juros de aplicações e há até casos em que o banco aceita a composição de renda de um terceiro que seja avalista, porém todos aceitam renda com origem no Brasil.

Fique atento que o prazo máximo para brasileiros é 30 anos, sendo que a soma da idade e do prazo não podem ultrapassar 75 anos. O seguro de vida obrigatório fica muito caro a partir dos 60 anos de idade, podendo encarecer demais o financiamento.

Saiba que os brasileiros recebem financiamento de apenas cerca de 70% do valor do imóvel, portanto espere ter que pagar por 30% do imóvel.

Com a aprovação do financiamento, o banco emitirá um documento conhecimento como FINE que é a comprovação de que a operação está aprovada e que já é possível marcar para resolver o último obstáculo.

Conheça também nosso Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal e conheça mais detalhes.

12. Escritura

O último dos obstáculos a ultrapassar para comprar casa em Portugal é a formalização final da transferência do imóvel através da escritura, que transforma a compra da casa em fato consumado. Será assinada na presença de um solicitador ou cartorário indicado pelos bancos, quando financiado, ou pelas partes, quando sem financiamento.

Anteriormente à assinatura, o solicitador irá requerer uma série de documentos para processar a transação.No próprio dia, paga-se qualquer valor remanescente, através de cheque administrativo, além de Imposto Municipal sobre a Transmissão (IMT), Imposto do Selo, taxas de registro e do solicitador.

É geralmente quando se recebe a chave e posse do imóvel. Em seguida o solicitador providenciará o registro na conservatória (cartório) e nas Finanças, que pode ser acompanhado pela internet.

Pronto, agora a casa é oficialmente sua!

Se os 12 obstáculos a ultrapassar para comprar casa em Portugal parecem complicados para você, não se preocupe. Faça todo o processo acompanhado de um corretor experiente e fique tranquilo. É melhor investir em uma compra ou financiamento com toda a segurança e contando com profissionais comprometidos do que economizar um pouco e ficar susceptível a fraudes ou maus negócios. Entre em contato com a Atlantic Bridge e conheça o trabalho da equipe.

Autor: Marcio Fenelon
Investimento Imobiliário