Contagem Regressiva: Tirar Cidadania Espanhola (Netos e Bisnetos)

Conhece a Lei da Memória Democrática? Ela simplifica o acesso à cidadania espanhola para netos, dispensando o requisito de morar na Espanha.

Leitura: 3 min

Você é neto de um espanhol e tem interesse em pedir a cidadania espanhola? Já ouviu falar da Lei da Memória Democrática , também conhecida como Lei de Netos? Essa nova legislação foi aprovada em outubro de 2022. Ela simplifica o processo de obtenção da cidadania espanhola para os netos (e até bisnetos) de espanhóis, dispensando o requisito de morar na Espanha por pelo menos 1 ano.

No entanto, o que muitos não sabem é que a validade dessa lei expira em outubro de 2024.

O que é a Lei da Memória Democrática da Espanha?

Resumidamente, a Lei da Memória Democrática permite que os seguintes indivíduos solicitem a nacionalidade espanhola:

Pessoas nascidas fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;
Filhos ou netos de espanhóis que perderam ou renunciaram à sua nacionalidade devido ao exílio motivado por questões políticas, ideológicas, identitárias, ou orientação sexual, durante o período de 1936 a 1978;
Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade devido ao casamento com um cidadão estrangeiro antes da Constituição espanhola de 1978;
Filhos (maiores de idade) de cidadãos espanhóis cuja nacionalidade de origem não é reconhecida de acordo com as disposições legais;
Filhos maiores de idade de espanhóis cuja nacionalidade de origem foi reconhecida em virtude do direito de opção segundo a Lei da Memória Histórica (Lei 52/2007 de 26 de dezembro) ou segundo a própria lei da Memória Democrática (Lei 20/20022, de 19 de outubro);
Os voluntários (e seus descendentes) membros das Brigadas Internacionais (brigadistas), que participaram na Guerra de 1936 a 1939. Neste caso, podem adquirir a nacionalidade espanhola por certidão de naturalização.

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Quando Expira a Lei da Memória Democrática?

É importante ressaltar que a Lei de Netos tem um prazo de validade. Encerra no dia 21 de outubro de 2024. Portanto, é essencial encaminhar os pedidos de nacionalidade com base nessa legislação antes dessa data para garantir os benefícios oferecidos.

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Cidadania Espanhola para Bisnetos de Espanhol em 2023

Na cidadania espanhola para bisnetos, não há concessão direta. Bisnetos de cidadãos espanhóis precisam que um ascendente na linha direta obtenha a nacionalidade para transmiti-la. Ou seja, o filho ou neto do espanhol em questão deve pedir também a cidadania. É como acontece na cidadania para bisneto de Português.

Contudo, com a Lei da Memória democrática em vigor, é possível que o pedido de duas gerações seja feito em simultâneo. Ou seja: o bisneto e o antepassado vivo (pai ou avô) podem solicitar a cidadania juntos, desde que residam na mesma região consular, agilizando o processamento dos pedidos.

Mas atenção: os requerentes à cidadania precisam estar vivos! Não é possível pedir cidadania a um parente já falecido!

Vantagens de ter a Cidadania Espanhola?

Muita gente também não sabe que um passaporte Europeu lhe permite viajar sem vistos para os Estados Unidos. Também possibilita ao seu portador morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia. A vantagens não param por aí.

Caso você decida residir na Europa, terá acesso aos eficientes sistemas de saúde e de educação pública Europeus, bem como possibilidade de ter acesso a financiamento em bancos com taxas de juros mais baixas.

Ter um passaporte europeu é sobretudo ter muito mais mais liberdade e mais oportunidades para você e toda a sua família.