Brasileiros que querem investir, morar ou estudar em Portugal devem ficar atentos na hora de declarar suas remessas para o país. Existe muita informação disponível na internet, o que acaba confundindo a cabeça de muitos. 

Em parceria com a Remessa Online, uma plataforma especializada em transferências internacionais 100% online (envio ou recebimento de dinheiro do exterior), destacamos neste artigo as naturezas de remessas que mais são utilizadas por nossos clientes, para evitar problemas fiscais, como por exemplo na Declaração de Imposto de Renda. Natureza é a forma como o Banco Central classifica a finalidade de uma remessa. A partir dela é que avaliada quais impostos incidem sobre a operação, por exemplo.

1 – Naturezas de envios feitos por pessoas físicas:

Neste tópico iremos tratar das naturezas de envio de pessoas físicas do Brasil para Portugal.

Caso você tenha uma conta em Portugal e envie dinheiro do Brasil para lá, a natureza utilizada é Disponibilidade no Exterior. Todas as transferências para contas com a mesma titularidade, independente do país, são cadastradas nesta categoria. 

Por sua vez, a natureza Manutenção de Residente é utilizada quando você envia dinheiro para a conta de familiares diretos (filhos, esposa, marido), ou para alguém que more no exterior, mas dependa financeiramente de um residente do Brasil. 

Outras naturezas são indicadas em muitos casos bem literais, como por exemplo:

  • Pagamento de Cursos no Exterior
  • Despesas Médicas no Exterior
  • Compra de Imóvel no Exterior 
  • Aluguel no Exterior 
  • Investimento em Corretoras

Já quem investe em imóveis em Portugal e precisa pagar empreiteiros ou designers de interiores, por exemplo, deve utilizar a natureza “Pagamento de Serviços no Exterior” para quitar serviços contratados por você. 

Por fim, temos a natureza “Doação de Dinheiro para o Exterior”, que são transferências para instituições sem fins lucrativos ou transferências entre pessoas físicas que não possuem vínculo familiar, como por exemplo amigos. 

2 Naturezas de Recebimentos de Portugal no Brasil para Pessoas Físicas

Caso você tenha uma conta no Brasil e receba dinheiro enviado da sua conta de Portugal, a natureza a ser utilizada seria a “Manutenção de Residente no Brasil”, assim como no envio, funciona para recebimento entre contas de mesma titularidade. 

Por outro lado, pessoas que trabalham para empresas em Portugal mas moram no Brasil podem receber dinheiro do exterior utilizando a natureza “Salário do Exterior” ou “Serviços Internacionais”

Já aqueles que investem em imóveis e alugam ou vendem propriedades, podem declarar “Venda de Imóvel no Exterior” ou “Ganhos de Capital no Exterior”.

3 Naturezas de Remessas de Envios feitos do Brasil para Pessoas Jurídicas em Portugal

Em envios, a natureza “Disponibilidade no Exterior” se repete. Ainda, é possível que sua empresa contrate serviço de terceiras, por isso a opção “Pagamento de Serviços no Exterior” é necessária. Por fim, temos “Aumento de Capital no Exterior”, utilizada em transferências para aumento de capital social em empresas estrangeiras. 

4 Naturezas de Recebimentos de Portugal no Brasil para Pessoas Jurídicas

São duas as naturezas para recebimento disponíveis para pessoas jurídicas: Empréstimo internacional: quando transferências internacionais de empréstimos a empresas brasileiras são realizadas, elas levam essa classificação. 

Transferência Bancária Internacional: são semelhantes à disponibilidade no exterior, com a diferença que são remessas internacionais de valores entre contas jurídicas da mesma titularidade

Quais taxas são aplicadas em cada natureza?

Todas as transferências internacionais (do Brasil para o exterior) incidem em IOF (Imposto sobre Operações Fiscais), variando conforme a titularidade do beneficiário. 

Em transferências de mesma titularidade, como Disponibilidade e Transferência Bancária Internacional, o IOF aplicado é de 1,1%

Já para a conta de terceiros, o IOF é de 0,38%

Natureza da RemessaIOF aplicado
Disponibilidade no Exterior1,1%
Manutenção de Residente0,38%
Pagamento de Cursos no Exterior0,38%
Despesas Médicas no Exterior0,38%
Compra de Imóvel no Exterior0,38%
Aluguel no Exterior0,38%
Investimento em Corretoras0,38%
Pagamentos de Serviços no Exterior0,38%
Doação de Dinheiro para o Exterior0,38%
Manutenção de Residente no Brasil0,38%
Salário do Exterior1,1%
Serviços Internacionais0,38%
Venda de Imóvel no Exterior 1,1%
Ganhos de Capital no Exterior1,1%
Disponibilidade no Exterior1,1%
Pagamento de Serviços no Exterior0,38%
Aumento de Capital no Exterior1,1%
Empréstimo Internacional0,38%
Transferências Bancárias Internacionais1,1%

Sobre as remessas internacionais também há a retenção de imposto de renda na fonte. As naturezas Pagamento de curso no exterior e Despesas médicas no exterior são isentas de retenção de imposto de renda. As demais podem ter alíquotas entre 15% e 25%.

É preciso ter atenção e avaliar qual a natureza correta, indicando-a para que não apenas sejam aplicadas taxas equivocadas elevando o custo de envio, mas que também possam evitar problemas mais sérios com a Receita Federal. 

Autor: Wesley Satu
Remessa Online