13 de Julho, 2023
Você tem bisavós ou tataravós portugueses e está animado com a possibilidade de obter a sua nacionalidade Portuguesa? Então esse artigo é perfeito para você! A atual Lei da Nacionalidade não prevê uma hipótese de atribuição de nacionalidade portuguesa para bisneto de português, como o faz expressamente para filhos ou netos. Desse modo, o fato de possuir um bisavô ou trisavô português não gera, por si só, direito a requerer a cidadania portuguesa por essa via.
Mas as esperanças não estão perdidas! Descubra como você pode ser elegível para a cidadania portuguesa por meio de laços familiares mais próximos e aproveitando condições específicas.
Para requerer a cidadania portuguesa como bisneto, é preciso que um dos seus pais ou avós (filho ou neto do português) obtenha a cidadania portuguesa primeiro.
Desse modo, será estabelecida uma linha direta de descendência e você terá o direito de solicitar a sua cidadania portuguesa. No entanto, é importante ressaltar que o requerente da cidadania portuguesa precisa estar vivo. Não é possível solicitar a cidadania para um parente falecido. Isso pode limitar a viabilidade de obtenção da cidadania para alguns bisnetos.
Segundo a Lei da Nacionalidade Portuguesa é possível solicitar a cidadania de forma direta apenas até a segunda geração (neto). Em outras palavras, não é possível “pular” duas gerações. No entanto, como explicado anteriormente, caso os requerentes de cidadania estejam vivos, ela poderá ser transmitida sem um limite de gerações, desde que todos atendam aos requisitos estabelecidos pela lei.
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Atualmente, os pedidos de cidadania portuguesa para netos ainda exigem a comprovação de vínculos de ligação efetiva dos requerentes com Portugal. Entretanto, a Lei da Nacionalidade passou por alterações em 2020. Com isso, o conhecimento da língua portuguesa passou a ser interpretado como um vínculo e, portanto, suficiente para essa comprovação.
Ou seja, para quem é natural de um país membro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a aquisição de nacionalidade portuguesa para netos ficou mais fácil. E por conseguinte, a nova lei também beneficia quem é bisneto.
Já para quem não fala português, a alternativa mais viável ainda é pedir a nacionalidade do filho de português, transmitindo-a por gerações, até o bisneto. Isso porque filhos de português não estão sujeitos à comprovação de vínculos (e também estão dispensados da prova de conhecimentos da língua portuguesa).
Mais uma vez, destacamos que, para isso, todos os requerentes deverão estar vivos.
Sim! Após obter a cidadania portuguesa como bisneto, será possível transmití-la a aos descendentes.
Isso ocorre porque a legislação portuguesa atual permite que os netos obtenham a cidadania portuguesa por atribuição direta.
Anteriormente, o neto só poderia adquirir a cidadania portuguesa por naturalização, ou seja, ao se tornar português, mas não poderia transmiti-la posteriormente.
É importante verificar qual foi a forma que o avô obteve a nacionalidade. Se tiver sido como neto, quando era derivada (antes da alteração da lei em 2015), ainda será necessário fazer a convolação da nacionalidade do avô primeiro. E só entar dar seguimento ao seu processo.
Se o bisavô da família possuía nacionalidade portuguesa, mas o filho desse bisavô (ou seja, o avô do indivíduo interessado) faleceu, ainda é possível buscar a cidadania portuguesa. Nesse caso, o descendente direto do avô falecido pode solicitar a cidadania portuguesa com base na condição de neto do bisavô português em questão. Ficou confuso? Veja o exemplo prático abaixo!
Como exemplo, vamos pensar na seguinte família:
Neste contexto, Sara (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa.
O Beto e o Ricardo, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e desejam obter a nacionalidade:
O Beto, filho do português, já é falecido, mas o Ricardo, neto do português, está vivo, fala português fluentemente (é brasileiro!) e deseja adquirir a nacionalidade:
Ricardo faz o pedido de nacionalidade, enquanto neto de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
O Beto, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, o Ricardo, o neto do português, já é falecido. Além disso, a Sara, bisneta, possui fluência em português:
Saiba também: Como cônjuge de português pode obter a cidadania portuguesa.
Nos contextos 2 e 3 descritos acima, o número de pedidos de nacionalidade será reduzido a dois. Pode aparentar que, com isso, se reduz o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto, o que não costuma ser verdade. A razão é que a tramitação dos pedidos por neto de português demoram bem mais tempo na Conservatória e Consulados do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o contexto 1).
O mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trinetos. Contudo, com as chances naturalmente reduzidas, tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos. É importante lembrar que não é possível pular duas gerações.
Embora o Artigo 6º, nº6 da Lei da Nacionalidade preveja a hipótese do pedido de nacionalidade de bisneto por naturalização, essa não costuma ser uma via de fácil acesso, além de ser bastante incomum. Só é concedida caso o requerente consiga demonstrar a existência de fortes vínculos com a comunidade nacional portuguesa, e a sua aprovação depende do poder discricionário do Governo português, não estando em causa qualquer direito subjectivo dos interessados.
Cabe ressaltar ainda que esta forma de obtenção da nacionalidade portuguesa será derivada, o que significa que quem a obtiver não a poderá transmitir aos seus descendentes maiores de idade.
O passaporte português é considerado um dos melhores do mundo. Abre muitas portas sobretudo para quem deseja morar na Europa. Se você tem direito de requerê-la, não deixe essa oportunidade escapar! Entre as vantagens de ter a cidadania portuguesa podemos apontar:
Conforme apresentado anteriormente, a elegibilidade do bisneto para obter a nacionalidade portuguesa depende do contexto familiar. Nesse sentido, é necessário que pelo menos um dos ascendentes elegíveis do bisneto (pai/mãe ou avô/avó) esteja vivo e tenha interesse em adquirir a nacionalidade portuguesa previamente.
A melhor situação é aquela em que todas as gerações sucessivas buscam a nacionalidade portuguesa por meio dos filhos de portugueses. Isso evita a necessidade de comprovar vínculos com Portugal, que é exigida para os netos de portugueses cujos pais não se tornaram cidadãos portugueses anteriormente. Além disso, esse processo é geralmente mais rápido do que o processo para os netos, que tende a ser mais demorado. Ainda tem dúvidas? Fale com a Atlantic Bridge e esclareça todas elas!
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Autor:
Atlantic Bridge
