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Cidadania Portuguesa para Bisnetos, é Possível?

By March 19, 2018 No Comments

Provavelmente já ouviu falar de algum parente, amigo ou conhecido que conseguiu obter a nacionalidade portuguesa porque disse possuir bisavós ou tataravós portugueses, correto? Você ficou então muito entusiasmado com a ideia, pois lembrou que também possui um ascendente português “lááá de longe” (como a maioria de todos nós brasileiros).

Mas quando foi estudar e pesquisar melhor o assunto…

Ficou cheio de dúvidas, pois leu vários artigos que diziam que bisnetos podem obter a nacionalidade, mas nos Consulados de Portugal obteve informações de que somente filhos, netos, cônjuges, companheiros ou descendentes de judeus sefarditas portugueses podem obter a nacionalidade portuguesa!

Afinal, o bisneto tem ou não direito à cidadania portuguesa?!

Bisneto de Português tem direito a cidadania portuguesa?

Indiretamente sim, a depender do caso.

Objetivamente a Lei da Nacionalidade Portuguesa não prevê uma hipótese de atribuição de nacionalidade portuguesa para bisneto de português, como o faz expressamente para filhos ou netos de português. Assim, o fato de possuir um bisavô ou trisavô português não gera, por si só, direito à requerer a nacionalidade portuguesa por essa via.

Contudo, o bisneto ou trisneto de português poderá vir a ter direito a obter a cidadania caso um familiar mais próximo (o pai/mãe ou o avô/ó) obtenha primeiramente a nacionalidade portuguesa. Mas calma, explicamos melhor a seguir!

Explicando em Detalhes

Para que o bisneto tenha direito à cidadania portuguesa, será necessário que o seu avô/ó (filho/a do português) ou o seu pai/mãe (neto/a do português) obtenha a nacionalidade portuguesa primeiro. Isto porque o então bisneto de português passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, o que lhe garantirá o direito à pleitear a sua atribuição de nacionalidade portuguesa no seguimento.

Contudo, vale lembrar que os requerentes da nacionalidade portuguesa precisam estar vivos (não é possível pedir em nome de um parente já falecido). O que poderá ser, desde logo, um fator de exclusão da viabilidade da obtenção da nacionalidade para alguns bisnetos quando tenham avós e pais já falecidos.

Ademais, importa ainda ressaltar que os pedidos de cidadania portuguesa para netos ficaram mais complexos com a recente alteração legal, que passou a exigir a demonstração de vínculos dos requerentes com Portugal.

Assim, como os filhos de português não estão sujeitos a tal comprovação, a probabilidade de sucesso dos vários pedidos de nacionalidade poderá aumentar se eles forem feitos em cadeia, sempre por filhos de portugueses.

Alguns Casos Práticos

Como exemplo, vamos partir da seguinte família:

  • Antônio (Português);

  • Beto (Filho do Português);

  • Carlos (Neto do Português);

  • Daniela (Bisneta do Português).

Neste contexto, Daniela (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa.

Cenário 1 – Avô e Pai Vivos

O Beto e o Carlos, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e interessados em também obter a nacionalidade:

  1. Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:

  2. Carlos faz o pedido de nacionalidade, mas agora como filho de português (Beto). Sendo o pedido bem sucedido:

  3. Daniela faz então o seu pedido de nacionalidade, já agora na condição de também filha de português (Carlos)!

Portanto, efetivamente Daniela não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas sim porque se tornou filha de português.

Cenário 2 – Avô Falecido e Pai Vivo

O Beto, filho do português, já é falecido, mas o Carlos, neto do português, está vivo, possui vínculos com Portugal e deseja adquirir a nacionalidade:

  1. Carlos faz o pedido de nacionalidade, enquanto neto de português (Antônio), devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal. Sendo o pedido bem sucedido:

  2. Daniela faz então o seu pedido, já agora na condição de filha de português (Carlos)!

Novamente, a Daniela não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas porque se tornou filha de português.

Cenário 3 – Avô Vivo e Pai Falecido

O Beto, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, o Carlos, o neto do português, já é falecido. Além disso, a Daniela, bisneta, possui vínculos com Portugal:

  1. Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:

  2. Daniela faz então o seu pedido, já agora na condição de neta de português (Beto), devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal.

Neste caso, a Daniela obteve a nacionalidade não por ser bisneta mas porque se tornou neta de Português.

Atenção: Nos cenários 2 e 3 o número de pedidos de nacionalidade será reduzido a dois. Pode aparentar que com isso se reduz o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto, o que não costuma ser verdade pois a tramitação dos pedidos por neto de português demoram bem mais tempo na Conservatória e Consulados do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o cenário 1).

Por fim cumpre salientar que o mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trisnetos, contudo com as chances naturalmente reduzidas tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos.

Entretanto, você pode conferir algumas dicas sobre quem têm direito, como solicitar a cidadania portuguesa e os documentos necessários.

Naturalização excepcional para descendentes, outra opção

Uma outra hipótese é o pedido de nacionalidade de bisneto por naturalização (art. 6º, nº 6 da Lei da Nacionalidade), uma hipótese excepcional e menos conhecida que a Lei também permite. Entretanto, tenha em atenção que esta forma de obtenção da nacionalidade portuguesa é derivada, o que significa que quem a pode obter não a pode transmitir aos seus descendentes maiores de idade.

Além disso, na prática, a nacionalidade por essa via para bisnetos só é concedida caso o mesmo consiga demonstrar a existência de fortes vínculos com a comunidade nacional portuguesa. Ou seja, não costuma ser uma via de fácil acesso aos bisnetos.

Conclusão

Em regra, o bisneto poderá vir a obter a nacionalidade portuguesa a depender do seu contexto familiar: desde que pelo menos um dos seus ascendentes (pai/mãe ou avô/ó) ainda esteja vivo e tenha interesse em adquirir previamente a nacionalidade portuguesa.

Neste contexto, a princípio o melhor dos cenários é aquele em que todas as gerações solicitam a nacionalidade portuguesa de maneira sucessiva, portanto sempre por filhos de portugueses, de forma a evitar a necessidade de demonstração de vínculos com Portugal exigida para netos de portugueses cujo pai/mãe não se tornou previamente cidadão português.

 Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

 

* A informação contida no presente artigo é prestada de forma geral e abstrata, não substituindo a consulta e a assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo deste artigo não pode ser reproduzido, no seu todo ou em parte, sem a expressa autorização do autor.

**Originalmente publicado em: www.eurodicas.com.br

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