Porto View: O Melhor Investimento do Porto

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Porto View é Strong Buy por ser um ativo único e versátil com retorno excepcional

Este é o relatório mais completo que já fiz, mostrando uma análise de mercado do Porto, do empreendimento, do ciclo econômico, estratégia recomendada e retornos possíveis. Se “está sem tempo, irmão”, leia essa primeira página e depois pule direto para o final (aproveite para ver as fotos), onde encontrará o telefone e e-mail de quem pode explicar tudo rapidinho, sem leitura.

O Porto View é lançamento imobiliário do ano. Empreendimento que reúne características que conferem versatilidade de uso, diferenciais que o tornam único e com rentabilidade excepcional.

É único por ter localização perfeita para conhecer toda a cidade a pé, para apreciar o mais épico pôr do sol com vistas da cidade na privacidade da varanda do apartamento ao final do dia e depois sair de novo a pé para balada. 

Se diferencia também por um dos arquitetos mais premiados do país – José Gigante – e pela segurança de um dos maiores fundos europeus de investimento imobiliário – Firce Capital.  

É versátil porque pode servir de base de exploração do brasileiro que conhecer a Europa a fundo, ficando a exatos 18 minutos do aeroporto com voos de €30 a €150 para as principais cidades do velho continente, rendendo dinheiro quando o proprietário está fora – ao invés de ser uma draga de recursos.

É perfeito também para o investidor, sendo uma verdadeira máquina de fluxo de caixa, pelos diferenciais de localização, arquitetura e vistas, para gerar retornos acima de 1% ao mês no aluguel – nos famosos casos em que o próprio imóvel pode pagar o financiamento – ou 42.000 Euros na revenda.

Porque as vistas do Porto View são decisivas

As imagens que marcaram minha vida de turista estão todas relacionadas com vistas. É a imagem do do pôr do sol no Jardim do Morro – Ponte Luís I no Porto, que parece photoshop de tão perfeito que é. Do alto do Castelo de São Jorge em Lisboa. Da lua refletida no mar no quarto de andar alto do hotel em Miami. Do alto da famosa Tunnel View de Yosemite que deixa espantado o mais tranquilo espectador. 

É pura mágica. Fica na mente. Não é à toa que Torre Eiffel, London Eye, Ponte Luís I e Castelo de São Jorge são atrações turísticas que recebem milhões de visitas anualmente. São vistas que fazem o turista ter a agradável sensação de entender e dominar toda a beleza e complexidade ao seu redor.

E por isso que imóveis com vistas tem o maior faturamento. As estatísticas comprovam que os apartamentos com maiores rentabilidades da cidade sempre apresentam vistas, exatamente como a do Porto View.

Vista Porto Vivo

Um apartamento nesse empreendimento permitirá ao sortudo turista ou proprietário ter a agradável sensação de entender e dominar a cidade com comodidade e privacidade, sentado na sua varanda, tomando um bom vinho. Não há sensação melhor. 

Para o investidor é mais retorno e segurança de ter um imóvel sempre ocupado.

Porque a localização do Porto View é especial

Aqueles cabritos de montanha se sentiriam bem no Porto.  Em essência é uma série de escarpas e colinas. Não tem outro jeito de descrever. É um sobe e desce contínuo que cansa se não for bem administrado. 

O segredo é começar de cima e ir descendo em zigue-zague nos dois lados da Av. dos Aliados, entre a Santa Catarina e o Bolhão de um lado, e Almada, Cedofeita e Clérigos, do outro lado. No final junta tudo na Sé, Rua das Flores, Rua Mouzinho da Silveira, Palácio da Bolsa até chegar na Ribeira. 

O Porto View é especial porque está “lá em cima” na Trindade. Para o turista é só pôr o pé para fora que já estará no local certo para começar. Na descida todo santo ajuda. 

Chegando lá embaixo, não deve ousar desafiar as colinas na volta. Os 5 Euros do Uber serão muito bem gastos para devolver na porta do apartamento, ou é só pegar o metrô da São Bento ou Jardim do Morro em Gaia e descer na estação Faria Guimarães que fica colada ao prédio. 

Muito marinheiro de primeira viagem acha que o melhor local para ficar na cidade é na Ribeira, que fica “lá embaixo”. Não demora muito para aprender que será uma batalha diária colina acima e com a experiência, da próxima vez, passará a se hospedar “lá em cima”, onde é mais cômodo e mais barato.

Porque todo mundo se apaixona pelo Porto e o turismo não vai acabar na cidade

O Porto é bom, bonito e barato. Ganha prêmios internacionais toda hora (é bom). Tem uma arquitetura única, rio e mar em um mesmo local, mantido totalmente limpo (é bonito) e seguro. E é um dos custos mais baixos de toda a Europa (é barato), incluindo centenas de voos diárias low cost de toda a Europa e mundo.

Os prêmios se amontoam na sala do prefeito. Melhor destino turístico europeu eleito pelo European Consumers Council em 2015, 2016, 2017 e 2018. Um dos 20 destinos a se visitar em 2020 eleito pela Revista Travel & Leisure. Melhor cidade para se viver eleita pela Time Out Magazine em 2018 e ainda por cima um dos menores custos de vida da Europa de acordo com a Expatistan 2019.

O José Avillez, nosso Gordon Ramsay, além de cansar de mudar as palavras para poder ser entendido no Meste do Sabor da Globo no Brasil, está também cansado de participar de inauguração de restaurantes novos na cidade. São novos restaurantes e lojas, mas tudo muito artesanal e muito pessoal, no Tuga Way of Life. Um verdadeiro charme. 

Aquele reclamão das manifestações de Paris pertence a um grupo econômico, da família europeia, que ganha na média quase 40.000 Euros por ano. Abra os olhos porque são 500 milhões pessoas neste grupo. 

Você não acha que pelo menos 50% dos 500 milhões não tem €250 per capita para dar uma escapadinha de fim de semana para um lugar bom, bonito e barato como o Porto?  E que esses mesmos 50% não tem €1.000 per capita para passar 10 dias conhecendo Portugal? 

E que além de todo o público da Europa, ainda há mercado das Américas e Ásia para complementar? 

O mercado consumidor de turismo é simplesmente gigante e não para de crescer no Porto, onde são mais 12 milhões por ano só no aeroporto (duplicação em andamento!), com crescimento de 130% nos últimos 7 anos, tendo sozinho o dobro de turistas estrangeiros em comparação ao Brasil.

Com essa proposta do bom, bonito e barato, o turismo do Porto ainda vai longe. 

Porque o consumo de turismo é uma tendência para ficar

O fenômeno do turismo é daquelas tendências geracionais, de longo prazo, devido à democratização da viagem e à mudança de comportamento de consumo. 

Prepare a menor mala de viagem de sua vida e aproveite. As empresas de aviação inventarem os voos de baixíssimo custo, onde cada centavo de gastos é escrutinado, que até a impressão da passagem é cobrada e os agentes de embarque são verdadeiros snipers de malas para despachar, e assim oferecem passagens acessíveis à maioria dos mortais, como, por exemplo, um voo Porto a Barcelona por €30, ida e volta. 

Cozinha Porto View

No Brasil, o fenômeno dos voos low cost ainda é só uma ameaça e entendo que às vezes é difícil compreender, porém é uma realidade consolidada no velho continente.

Aquelas 3 horas que a influencer passa na praia em Ibiza para tirar a foto perfeita mudou as aspirações das pessoas em geral. Aquele negócio de mostrar o álbum para o amigo, coitado, é coisa do passado. 

A compra de casa e carro já virou sonho inatingível e a grana é para as experiências, com prioridade para viagens, passeios, restaurantes e muita foto no Instagram. 

A mudança de comportamento e o custo acessível são como gasolina e fogo reunidos para criar a explosão do turismo mundial.

E a competição?

De todos os fatores de risco, esse é o mais sério. Pode chegar um excesso de oferta de quartos de hotel para pressionar o mercado. No Porto é menos provável, porque o centro histórico praticamente não tem mais terrenos disponíveis, mas não se engane, porque acontece em todas as regiões e segmentos. 

Quem não se lembra da inundação de flats na década de 90 ou das salas comerciais da década de 10 no Brasil? Quem quer estar no imobiliário de alto desempenho, não tem como fugir desse risco, mas tem como gerenciá-lo. 

Eu tenho experiência nisso e é com grande convencimento que digo que a única característica que salva é a qualidade do imóvel. Precisa ser bem localizado, precisa ter diferenciais relevantes e bons acabamentos.

Nenhum prédio comercial de qualidade na Faria Lima ficou vazio, por exemplo. E os flats nos Jardins rendem que é uma beleza até hoje.

Quem não tem qualidade e diferencial, vai ter que fugir da raia. Os primeiros imóveis que entraram no mercado português serão os primeiros a pedir água. São desconfortáveis porque foram reformados nas coxas, tem decoração genérica e não apresentam nenhum apelo que não seja o preço.

Não se preocupe com eles, pois custaram muito pouco para os donos originais. Mas tome muito cuidado para não comprar esse limão agora. O destino deles é aluguel de longo prazo, uso próprio ou venda – geralmente no pior momento.

Eu não quero isso para meus leitores, então não importa se não comprar o Porto View, dê preferência para qualidade que seja tão óbvia que qualquer um percebe nas fotos do anúncio no AirBnB. Só assim para não ser obrigado a vender quando tiver um soluço.

Mas é por isso que me entusiasmo com o Porto View. Tem o diferencial das vistas, da localização com tudo a pé e do arquiteto de renome. Três em um único empreendimento é para pedir música no Fantástico. É um produto extremamente resiliente que não irá sofrer em nenhum momento de mercado.

Terraço Porto View

Porque o preço do Porto View é muito bom

Os promotores me desafiaram: – “Você não vai encontrar imóvel mais barato que o Porto View no centro histórico. Pode procurar à vontade”.

Fui atrás só para contrariar. Entrei no meu site preferido – idealista.pt – esquece os outros, este é melhor, onde estão todos os anúncios e com o melhor sistema de procura no mapa. 

Escolhi casas no distrito do Porto, concelho do Porto, região do centro histórico (Cedofeita, Santo Idelfonso, Sé, Miragaia, São Nicolau, Vitória), “nova construção”. 

A listagem deu 143 imóveis com preço médio de €3.808 por m2. Comecei mal porque o Porto View tem produto de €2.650 por m2. Olhei cada lançamento e cada anúncio.

Finalmente achei o primeiro concorrente por €2.400 Euros por m2, mas logo descubro que a área inclui o jardim. Truque barato. Incluindo os jardins, o Porto View cai para menos de €2.000 por m2. Tive que excluir.

Outro empreendimento por menos de €2.650 por m2. Era bom demais para ser verdade. Dessa vez incluía terraço. Era na verdade caro para caramba. Outra jogada velha para reduzir o preço por metro quadrado. 

Eu queria qualquer empreendimento por menos de €2.650 por m2 de ÁREA BRUTA COBERTA PRIVATIVA. E assim passei as próximas horas em vão para descobrir que não havia nada parecido mais barato na cidade.

Mas o que já parece barato é na verdade mais barato ainda. Apartamentos similares na cidade, ou seja, aqueles com vistas têm preço ainda maior.

Nessa comparação fiquei sabendo que o Porto View é muito mais barato que o segundo colocado, que tem preço de €3.511 por m2. Sem falar que na cidade inteira tinham apenas 7 opções de imóveis com alguma vista. 

Sala Porto View

O Porto View é realmente um ativo raro que está 25% mais barato que o segundo empreendimento mais em conta da cidade.

Porque o retorno na revenda é excepcional

O melhor negócio em um mercado aquecido como o de Portugal é incorporar, o segundo melhor é ficar sócio do incorporador através da compra na planta com desconto sobre o valor de mercado.

Como ficou claro pelo levantamento acima, o Porto View tem grande potencial de valorização só pelo fato de estar sendo vendido barato. O lucro potencial antes do imposto de renda e comissões é de €42.000, considerando que imóveis com vista são vendidos por pelo menos €3.300 por metro quadrado.

Esse número não leva em consideração qualquer valorização do mercado em si. É realmente só por comprar barato no momento certo. E não pense que o construtor está querendo fazer caridade. Ele precisa vender rápido para ter dinheiro suficiente para construir sem investimentos adicionais.

É com o dinheiro adiantado pelos clientes que a obra vai andar e o retorno sobre o capital do construtor vai ficar interessante.

Não se preocupe se ele não vender. Não vai ser problema, pois além de ter 30% dos apartamentos vendidos em 1 semana, o dono é um fundo europeu com mais de €2 bilhões no bolso (FIRCE Capital). 

Quarto Porto View

Tenha em mente, contudo, que a busca por maiores retornos do construtor é sua melhor amiga. Ele quer vender rápido para não ser obrigado a pagar a obra do bolso, portanto, precisa dar descontos polpudos. 

Porque o retorno no aluguel é excepcional

A PriceWaterouseCoopers (PwC) espera que a receita média diária de um quarto de hotel no Porto fique em €82 em 2019 . Em outras palavras, cada quartinho no Porto renderá em média €82 por dia x 365 dias, resultando em um faturamento de €29.930.

Convenhamos que um apartamento com mais que o triplo do tamanho e com todas as comodidades de sala ampla, cozinha completa, banheiros e varandas espaçosos, como o Porto View tenha um desempenho similar ao de um quarto de hotel com menos de 20 metros quadrados. 

Supondo que um enorme apartamento do Porto View tenha o mesmo desempenho de um quarto de hotel de 20m2, o lucro líquido seria de €15.000 por ano, mas depois da última pisada de bola da PwC na entrega do envelope de melhor filme do Oscar em 2017, eu nunca mais consegui confiar neles. 

Brincadeiras à parte, eu prefiro sempre fazer uma checagem com a fria realidade das ruas. Para mim, a média de diária por pessoa – ajustada para a sazonalidade – oferecida no AirBnB e Booking em um raio de 500 metros do imóvel é a melhor forma de conseguir uma boa estimativa de faturamento. 

Dentro deste critério, e sem levar em consideração os diferenciais do Porto View, a diária média seria de €91 com ocupação de 80%, resultando em uma receita por apartamento de €72 por noite (menor que os €82 da PwC).

Receita Anual26.572 €
(-) Fixas (Utilities, manutenção, etc)-4.750 €
(-) Variáveis (comissão, limpeza, lavanderia, etc)-4.596 €
(-) Gestão-4.306 €
(=) Resultado operacional12.919 €
(-) Impostos-194 €
(-) Juros0 €
(=) Resultado líquido12.725 €
Investimento184.225 €

 

Ainda assim, o resultado líquido ficaria em €12.725, sem fazer absolutamente nada a não ser conferir o extrato, pois a gestão será totalmente terceirizada. O retorno líquido de 6,9% ao ano quase 40% maior que a média de imóveis na planta para turistas na cidade.

Com financiamento é possível elevar este retorno para mais de 1% ao mês. É só financiar pelo menos 55% da aquisição. É certo que o lucro líquido reduzirá para €11.079, porém o investimento cairá ainda mais, e o retorno subirá para 12,8% ao ano ou mais de 1% ao mês.

Receita Anual26.572 €
(-) Fixas (Utilities, manutenção, etc)-4.750 €
(-) Variáveis (comissão, limpeza, lavanderia, etc)-4.596 €
(-) Gestão-4.306 €
(=) Resultado operacional12.919 €
(-) Impostos0 €
(-) Juros-1.684 €
(=) Resultado líquido11.235 €
Investimento Total87.975 €

 

É importante ressaltar que o valor financiado na escritura independe do quanto já se pagou diretamente aos construtores. O cronograma de pagamento do Porto View é de 7 parcelas de 10% cada durante a obra, porém mesmo assim o banco pode financiar até 70% da aquisição na escritura (até 90% para portugueses ou residentes), o que na prática significa receber dinheiro de volta no momento da escritura. 

Este é um caso clássico em que o aluguel do imóvel pode pagar a prestação do financiamento do imóvel sem nenhum problema, mesmo nos casos em que o financiamento seja de 70% e a duração do empréstimo de apenas 13 anos.

Porque o retorno em Euros é totalmente diferente do retorno em Reais

Ter um retorno de 1% ao mês é bom em qualquer local no mundo, mas é importante entender que não dá para comparar os retornos em Euros com Reais.

O Euro é moeda forte que mantém valor no decorrer do tempo por ser lastreada pela economia de 27 países com mais de 500 milhões de habitantes. Nos últimos três anos, o Euro valorizou 34% sobre o Real. 

Quem investiu em imóveis em Portugal não só teve o efeito da valorização dos imóveis, como também ganhou 34% no poder de compra da moeda. São comuns casos em que o retorno total superou os 70% no período.

Todo portfolio merece um percentual em moeda forte, seja para manter o poder de compra ou para ser uma reserva de valor de emergência se as coisas não correrem bem no Brasil.

Como se posicionar para o momento atual de mercado

Para quem entende de ciclos econômicos e está preocupado com o que pode acontecer pela frente, eu tenho dois comentários.

Não tente prever os ciclos. É perfeitamente possível saber a direção, porém impossível saber o momento da virada. O mais importante é sempre se posicionar em bons produtos e nunca quebrar para poder continuar investindo no mercado. 

Para isso use somente o dinheiro que está sobrando para investir. Se o banco falhar no financiamento, não tem problema, pague com recursos próprios. Se o mercado falhar na revenda, não tem problema, espero até os preços voltarem e até aproveite para comprar mais imóveis mais baratos.

Na pior crise da história recente, os preços começaram a reagir em 3 anos. E lembre-se que o turismo pode falhar por 1 ou 2 anos, porém também sempre volta com força, porque é uma decisão de estilo de vida. 

Para quem quer saber onde estamos no ciclo, o mercado europeu está três anos atrasado em relação aos EUA. A crise baixou por lá em 2008 e por aqui em 2011. O mercado americano só agora começa a dar sinais de falta de fôlego nos preços, porém ainda sem queda relevante de preços. 

Temos alguns anos de mercado forte pela frente. Colocando em contexto, alguns anos podem representar uma valorização expressiva (que não está em minhas contas). Nos últimos dois anos o preço do metro quadrado médio vendido no Porto subiu 47%. 

Ainda há uma grande avenida de valorização pela frente que continuará sendo trilhada enquanto o emprego estiver em alta, juros em baixa e o turismo crescente.

Informações adicionais

Não coloquei as informações sobre preços, tamanhos e condições de pagamento de propósito. Assim você vai poder conhecer o incomparável e simpático Rafael Nunes da 100 Domus – maior imobiliária do Porto – que terá o prazer de passar todos os detalhes. 

E pode deixar que nós da Atlantic Bridge daremos toda a retaguarda na parte jurídica, tributária e financeira que precisar.

 

 

Contato

Rafael Nunes

Telefone: +351 912 896 446 (tem whatsapp!)

E-mail: rafael.nunes@100domus.pt

Autor: Marcio Fenelon
Investimento Imobiliário

Disclaimer
O relatório reflete única e exclusivamente a opinião pessoal do especialista.
O estudo é baseado em informações disponíveis ao público, consideradas confiáveis na data de sua publicação. 
O conteúdo contém estimativas baseadas em expectativas que estão sujeitas a mudanças e que podem não se confirmar.
Os destinatários devem fazer suas próprias análises e tomar a decisão de investimento única e exclusivamente com seu próprio julgamento. 
Embora o relatório seja gratuito, a Atlantic Bridge estabeleceu parceria para receber remuneração caso haja concretização de negócio.

Novas regras para imóveis para turistas em Portugal: saiba tudo

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Portugal foi durante muito tempo uma aberração imobiliária. Em uma tradição que remonta ao começo do século passado, a balança dos direitos pendia para o lado dos inquilinos, tornando o aluguel residencial um dos piores negócios que existiam em terras portuguesas.  O panorama mudou em 2012 com a introdução de uma nova lei de inquilinato, e mudou tanto que atualmente as Câmaras Municipais estudam a contenção e suspensão de imóveis destinados à exploração turística com as novas regras para imóveis para turistas em Portugal. Saiba tudo abaixo.

Novas regras para imóveis para turistas em Portugal: como era antes da Lei de Inquilinato

Antigamente, em Portugal, os contratos não eram passíveis de reajuste. O inquilino permanecia no imóvel, mesmo após o vencimento do contrato, passando o “direito” para os filhos. Os aluguéis sem correção perdiam valor perante à inflação, tornando-se irrisórios a ponto de não justificar que o proprietário fizesse qualquer manutenção.

Sem poder retirar os inquilinos e tendo que lidar com a bizarra figura jurídica da hereditariedade do contrato de aluguel, o proprietário se via em um círculo vicioso de aluguéis simbólicos e imóveis degradados, sem manutenção.

2012: Nova Lei de Inquilinato

A Nova Lei de Inquilitato entrou em vigor em 2012. A partir de então, o proprietário já pode retomar o imóvel no vencimento do contrato. Melhor ainda, pode pedir a saída de inquilino para uma reforma completa.

A mudança do ambiente regulatório foi essencial para que o centro histórico de Lisboa e do Porto fossem renovados e alugados para turistas, que desde então não param de chegar em voos low cost e através das plataformas digitais de compartilhamento, como o Airbnb.

Alojamento local em ascensão

O movimento foi tão vigoroso que o governo resolveu reconhecer e regulamentar o setor, que passou a ser conhecido como “alojamento local”. Foram criadas regras de segurança, impostos, controle de hóspedes estrangeiros e registro nas câmaras municipais (prefeituras).

O sutil detalhe é que ninguém podia barrar a criação de um novo alojamento local. Era só comunicar às câmaras municipais e começar a faturar. Eventualmente haveria fiscalização, porém o início era imediato.

Começaram a chover reportagens na mídia impressa e televisiva dos antigos inquilinos sendo retirados. Com um imenso conflito de identidade, Portugal amava o dinheiro do turismo, porém detestava o despejo das pessoas.

Depois de anos de reclamação, o governo resolveu aumentar os impostos sobre o alojamento local, como forma de frear o setor, para depois passar o controle da instalação de novos alojamentos locais para as câmaras municipais, incluindo poder de veto.

Novas regras para imóveis para turistas em Portugal fachada

Se está nos seus planos investir em imóveis em Portugal, sugerimos a leitura desse artigo.

Lisboa: suspensão e regulamento de zonas de contenção

Imediatamente, em novembro de 2018, Lisboa bloqueou a instalação de novos alojamentos locais em áreas com grande presença turística: Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria, para seis meses depois incluir no bloqueio, a Graça e Colina de Santana.

Ao mesmo tempo, colocou em audiência pública um novo regulamento, que ainda está em tramitação, prevendo que áreas em que o alojamento local represente mais de 10% dos imóveis sejam consideradas de contenção (relativa ou absoluta). Nesses locais só é possível a instalação com base na exceção que a câmara considerar oportuna.

De acordo com este projeto de regulamento, a Câmara, porém, só poderá considerar imóveis que não tiveram inquilinos residenciais nos últimos cinco anos. O intuito é claramente travar o desvio de casas e apartamentos para a atividade turística.

Nos casos em que não houve inquilinos nos últimos cinco anos, o regulamento que está em tramitação estabelece os critérios onde a câmara poderá considerar liberar um alojamento local nas áreas de contenção:

  1. Imóvel que esteja totalmente vazio há mais de três anos ou com obras de reabilitação, realizadas nos dois últimos anos, que tenha permitido subir dois níveis de conservação;
  2. Quando houve mudança de uso de logística, indústria ou serviços para habitação.

A autorização, caso concedida, terá um prazo de cinco anos, quando haverá a necessidade de obter uma nova licença.

Porto: contenção começa em 2019

O Porto só começou o movimento de aperto em julho de 2019, estabelecendo um bloqueio de novos alojamentos locais nas áreas de contenção, definidas como aquelas em que haja mais de 25% de imóveis para turistas.

Da mesma forma, a Câmara do Porto colocou em audiência pública um novo regulamento, que ainda está em tramitação, prevendo que novos registros de estabelecimentos de alojamento local nas zonas de contenção poderão ser concedidos desde que os imóveis não tenham sido alugados nos últimos três anos.

Atendendo esse requisito, a câmara poderá conceder a licença para:

  • Imóvel que estiver vazio nos últimos três anos;
  • Prédios que estavam em mau ou péssimo estado de conservação que foram objeto de reforma completa realizada nos últimos dois anos;
  • Mudança de uso de logística ou indústria para habitação ou serviços;
  • Novos edifícios que surgiram de demolições com fundamento em péssimo estado de conservação ou risco de desabamento;
  • Quando a exploração do alojamento for na modalidade de quartos.

De acordo com este projeto de regulamento, o prazo da autorização é de seis anos para locais com concentração de alojamento local de 25%, quatro anos para mais de 37,5% e dois anos para mais de 50%.

Veja onde é melhor comprar imóveis em Portugal: em Lisboa, Porto ou Algarve.

Cuidados adicionais com as novas regras para imóveis para turistas em Portugal

Embora ainda em tramitação, essas novas regras para imóveis para turistas em Portugal deixam claro que para obter retornos superiores à média com a exploração do alojamento local o investidor precisa ter cuidados adicionais na escolha do imóvel em Lisboa e no Porto.

É preciso avaliar o nível de contenção em que o imóvel está inserido e escolher as melhores áreas, preferencialmente aquelas que ainda não estejam sob o espectro da contenção e que não tenham autorizações com prazo determinado.

Especialmente autorizações com prazo definido carregam o risco de mudança de atitude das câmaras municipais no momento da renovação, trazendo uma grande vantagem para os imóveis que estejam fora da área de contenção, cuja autorização não tem nenhum prazo fixado.

Leia também o nosso guia passo a passo para comprar imóveis em Portugal.

Autor: Marcio Fenelon
Investimento Imobiliário

Case de sucesso de médico em Portugal: entrevista com otorrino brasileiro

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Quem acompanha os nossos artigos sabe que já foram muitas informações e passos ensinados para os colegas médicos estrangeiros que desejam atuar em Portugal. A experiência de ser médico fora do Brasil pode ser trabalhosa e exigente… Um longo caminho, mas será que vale a pena? Para responder esta pergunta da forma mais genuína e transparente possível, no artigo de hoje vamos apresentar um case de sucesso de médico em Portugal.

Acompanhe o depoimento do Dr. Guilherme C. de M., médico formado no Brasil e que desde 2016 atua como Otorrinolaringologista em uma das grandes redes de hospitais privados de Portugal.

Confira!

Case de sucesso de médico em Portugal: testemunho de quem foi bem-sucedido

1. Dr. Guilherme, por que Portugal?

Minha vontade de morar e trabalhar em Portugal surgiu após um intercâmbio acadêmico que fiz na Universidade do Porto em 2008, quando cursei grande parte do 6º ano de faculdade. Durante este período foi impossível não se apaixonar por Portugal!

Gostei da qualidade de vida por aqui, além dos sistemas de saúde, segurança pública e estilo de vida simples dos portugueses. A simplicidade das pessoas foi algo que me encantou e, obviamente, a comida também!

Global Moving: confira o artigo que mostra como os médicos também não têm fronteiras.

2. Como foi o processo de validação do seu diploma de médico em Portugal?

Foi um processo basicamente burocrático, no qual tive que juntar uma lista de documentos, entre eles diploma, histórico escolar e ementas das disciplinas.

Dei entrada no processo em 2011 pela Universidade Nova de Lisboa, via Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal, que infelizmente hoje já não é mais aplicável. Numa primeira etapa, procederam com uma avaliação da minha grade curricular, disciplinas cursadas e carga horária do curso.

Uma vez aprovado, em razão da semelhança ao programa de curso em Portugal, veio a última etapa, a prova pública, constituída pela “defesa oral” de um memorial curricular. A conclusão do processo durou por volta de 9 meses.

3. E como foi o processo de equivalência da sua especialidade?

equivalência da especialidade médica foi o processo de maior espera, durou 22 meses. Iniciei em dezembro de 2014.

O primeiro passo foi a entrega de um currículo extremamente detalhado de toda a minha experiência acadêmica e profissional. O órgão responsável pela apreciação é o Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos, no meu caso o de Otorrinolaringologia. Para cada candidato é atribuído um júri e, a partir daí, toda a cadeia de decisões é tomada.

No meu caso o júri deliberou, após 7 meses da entrega do currículo, que eu deveria fazer um estágio complementar de 3 meses de duração, que realizei em 2016 no IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa. Infelizmente eu tive que esperar 4 meses, desde a data da decisão do júri, até que eu conseguisse a vaga para estágio.

Após a finalização deste estágio, entreguei um relatório de conclusão, também extremamente detalhado, ao presidente do meu júri. Após algumas semanas me foi comunicado pela Colégio de Especialidade que eu teria a aprovação direta como especialista em Otorrinolaringologia, sem a necessidade realização de exame.

4. Como foi a sua trajetória como médico brasileiro em Portugal?

Desde que cheguei em Portugal em 2015, aguardei até a conclusão do meu processo de reconhecimento da especialidade para iniciar a minha atividade médica profissional. Assim, iniciei o trabalho já como médico especialista.

Como especialista em Otorrino, em Portugal, fui logo convidado para fazer parte de uma Unidade de Otorrino para atuar em otorrino geral e também com foco na área de otologia e implante coclear, dentro de um grande grupo de hospitais privados de Portugal. Trabalho também em clínicas privadas menores como Otorrino geral.

Depois de alguns meses atuando, também cheguei a receber convites de atuação no público, via contrato ou participação em concurso público. Cargos estes não assumidos por questões de escolhas pessoais.

O risco de não fazer o exame de fim de especialidade médica

Uma coisa importante a salientar é que, na etapa da equivalência da especialidade, não ser submetido a exame de fim de especialidade pode ser prejudicial ao candidato, principalmente se seu desejo é concorrer em concursos públicos. Isto porque quando não se faz exame você acaba sem uma nota final de especialidade. Em Portugal todo especialista que conclui aqui a especialidade faz um exame de saída e lhe é atribuído uma nota. Essa nota é a utilizada para seriar os candidatos nos concursos públicos.

Portanto, se você não faz exame, você não tem nota e ficará sempre em último lugar na lista de candidatos no concurso, como se fosse a última nota, se for o único candidato não haverá problema.

5. Quais as diferenças entre ser médico no Brasil e em Portugal?

Em termos de patologias recorrentes e prática médica, a medicina é muito globalizada e semelhante. A diferença básica é a valorização profissional: o médico em Portugal ainda é respeitado. Além disso, Portugal possui mais estrutura técnica, com melhores equipamentos, especialmente nos hospitais públicos, quando comparados ao Brasil.

Menos funções burocráticas e menores salários

Outro ponto positivo por aqui é que o médico faz menos funções burocráticas, menos papéis para preencher, assim se dedicando mais à prática da medicina real. O lado pior diria que é a remuneração mais baixa em Portugal, especialmente no setor privado, quanto comparado ao Brasil. Adicionalmente, as hipóteses de progressão na carreira, do ponto de vista financeiro, também são menores. Contudo, vale ressaltar que o custo de vida em Portugal é muito menor que no Brasil.

Menor volume de trabalho

O volume de trabalho é outra questão diferencial, sendo muito superior no Brasil, especialmente do meu caso que vivi a realidade de trabalho de São Paulo. Basta pensar que a população portuguesa é 20 vezes menor que a brasileira.

Um exemplo da minha área de atuação é que se um otorrino no Brasil faria 15 cirurgias por semana, em Portugal esse número poderia nem chegar a 4. Lembrando que a maior parte da minha experiência em Portugal é no setor privado, que também ainda é um setor em crescimento e não é tão consolidado como no Brasil.

A atenção do médico brasileiro é um diferencial

Outro ponto interessante é a relação médico paciente. Nós, brasileiros, temos uma tendência por sermos mais próximos e carinhosos com nossos pacientes que os portugueses ou europeus em geral. Em geral, este é um ponto que nos favorece.

case de sucesso de médico em Portugal atendimento

6. Em algum momento você teve vontade de largar tudo e voltar para o Brasil?

Não, mas isso porque é importante pensar muito antes da mudança. A mudança é uma coisa muito difícil. É importante considerar diversas diferenças e ter a chance de ponderar muito bem.

No meu caso, eu pude viver um tempo em Portugal antes de tomar essa decisão. Os objetivos foram bem planejados e alcançados gradativamente.
As expectativas devem ser ajustadas à realidade e aos seus objetivos pessoais, pois o maior motivo de frustração que vejo nos meus colegas não tem a ver com a qualidade de vida ou profissional, e sim com erro nas expectativas criadas.

7. Como os médicos brasileiros são vistos pela comunidade médica?

A medicina Brasileira é altamente reconhecida e valorizada, até pelo seu alto grau de especialização. Em Portugal, e em vários outros países europeus, muitos médicos elogiam os profissionais e números de procedimentos que atingimos no Brasil, principalmente das grandes faculdades e hospitais privados. Por outro lado, uma parte da sociedade médica sabe que o Brasil tem uma formação médica muito díspar.

Não acho que exista um preconceito por nacionalidade X ou Y, mas sim por não ser literalmente conhecido. A medida que vão te conhecendo, vão vendo que é um bom profissional, ético e dedicado, então as portas se abrem. E posso dizer que foi mais fácil me integrar no mundo médico português do que no brasileiro!

Outro ponto diferente é que os pacientes muitas vezes ficam muito satisfeitos com o carisma do médico brasileiro.

8. Qual o conselho que você pode dar para os nossos colegas médicos que querem sair do Brasil e exercer a medicina no exterior?

O planejamento e entendimento de como funcionam as regras no país que quer imigrar é fundamental. O que a legislação local e as regras de sua especialidade médica naquele país exigem para se tornar um especialista, e assim poder fazer sua formação compatível com tal currículo/regra.

Se você quer ir para a Alemanha, por exemplo, o currículo ideal de um médico otorrino na Alemanha é X e você tem que guiar sua formação baseada nisso, porque isso vai te ajudar do ponto de vista profissional.

Mas, do ponto de vista pessoal, as coisas também devem ser muito realistas, assim o segundo ponto é adequar as expectativas. Por exemplo, a Alemanha pode ser um ótimo país para um médico trabalhar, mas você pode odiar o clima, a comida ou mesmo a maneira que as pessoas lidam com as coisas e isso pode frustrar a sua experiência e te trazer infelicidade.

Temos que lembrar que a vida não se resume a ser médico, você vai ao mercado, você pega o ônibus, você convive com pessoas, você vai num restaurante, etc. Por isso viver um tempo no local onde planeja viver futuramente é um passo quase que essencial.

9. Em resumo, acha que valeu a pena?

Com certeza!

O meu planejamento foi longo, mas as certezas foram se solidificando com o tempo. O lado negativo, claramente, é a distância da família: infelizmente não dá para trazer todas as pessoas e essa é uma limitação intransponível.
A partir da minha experiência, diria que se você estiver com expectativas ajustadas, fizer um bom planejamento e tiver cuidado com a execução do seu plano, invista neste sonho que ele tem tudo para dar certo, sim!

Gostou de conhecer esse case de sucesso de médico em Portugal? Se você tem vontade de fazer o reconhecimento do diploma médico em Portugal, veja nesse artigo o passo a passo em detalhes.

Depoimento: Dr. Guilherme C. de M.: médico formado pela UNICAMP em 2008, Especialista em Otorrinolaringologia (2009-2012) e Otologia (2012-2013), bem como Doutor em ciências médicas na área de Otorrinolaringologia (2013-2017), também pela referida instituição.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/case-de-sucesso-de-medico-em-portugal/

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Abertura de concurso de residência médica em Portugal: veja como se inscrever

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Veio a público a 28 de agosto de 2019 o aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal (Aviso n.º 13438-A/2019 publicado em Diário da República), aqui chamado Internato Médico.

Anualmente, os candidatos podem se candidatar a realização da Prova Nacional de Acesso (PNA) que ocorre anualmente em meados de novembro.

Leia o artigo e saiba em detalhes o que é a prova, como se inscrever, requisitos para concorrer, valor da inscrição e mais.

Abertura de concurso de residência médica em Portugal: o que é a Prova Nacional de Acesso (PNA)?

Trata-se de um exame nacional composto por 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da medicina, semelhante às nossas provas de residência médica no Brasil. O exame tem a duração de 240 minutos e é dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: medicina 50%, cirurgia 15%, pediatria 15%, ginecologia/obstetrícia 10% e psiquiatria 10%.

Datas de inscrição

O prazo de candidatura decorre a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal: até 20 de setembro de 2019.

Requisitos para a admissão no concurso

É exigido que os candidatos sejam:

  • Licenciados em medicina, mestrado integrado em medicina ou portadores da equivalência ou reconhecimento de mesmo grau em Portugal;
  • Inscritos na Ordem dos Médicos portuguesa;
  • Médicos internos a frequentar a Formação Geral ou já detentores da Formação Geral, do Ano Comum/equivalente ou aqueles que tenham concluído com aproveitamento formação geral noutro país, à qual tenha sido conferida equivalência reconhecida e validada pela Ordem dos Médicos;
  • Médicos internos a frequentar a primeira metade do programa formativo da Formação Especializada ou detentores do Grau/Título de Especialista*

*Esse grupo concorre a apenas 5% das vagas do concurso. 

Como se inscrever?

A candidatura deve ser feita online na página do Internato Médicos a partir da data determinada. Deve ser preenchido um formulário online (“requerimento de admissão”), constante de área reservada na página eletrônica da ACSS, I. P. Está disponível um manual de apoio que auxilia o processo de preenchimento do formulário.

Uma vez preenchido o formulário este deve ser impresso e assinado. Posteriormente deve ser enviado exclusivamente pela via postal, através de carta registada com aviso de recepção, até ao termo do prazo (data de registo do correio), para “Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Internato Médico/2020”, Parque da Saúde de Lisboa/Edifício 16/Av.ª do Brasil, 53 — 1700 -063 Lisboa.

Juntamente com o formulário, devem ser enviadas cópias simples dos documentos exigidos no Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal.

Os candidatos devem imprimir o comprovante de inscrição no procedimento concursal, o qual contém o código pessoal de acesso para uso pessoal em futuras utilizações no âmbito do procedimento concursal.

Documentos necessários

  • Número de Identificação Fiscal (NIF) português;
  • Documento de identificação;
  • No caso de cidadãos estrangeiros não europeus: autorização de residência com autorização de trabalho;
  • Diploma ou Certificado de conclusão de curso para os portugueses;
  • Certidão de Equivalência constando nota final de equivalência de 0 a 20;
  • Certificado de inscrição na Ordem dos Médicos portuguesa válido ou cédula profissional válida;
  • Certificado do registo criminal emitido pelo Estado português;
  • Certificado de pagamento da taxa de inscrição.

No caso dos candidatos que já tenham concluído o Ano Comum/Formação Geral, estejam a frequentar a primeira metade de uma Especialidade Médica ou sejam detentores de alguma especialidade realizada em Portugal:

  • Documento comprovativo da conclusão da Formação Geral/Ano Comum ou formação equivalente realizada noutro país, à qual tenha sido conferida equivalência reconhecida e validada pela Ordem dos Médicos;
  • Declaração comprovativa de tempo de frequência da Formação Especializada (anos e meses) já cumprido à data de abertura do procedimento concursal, a qual deve identificar, obrigatoriamente, a área de especialização e o estabelecimento/serviço de saúde de colocação;
  • Certificado do Grau ou Título de Especialista português.

Não sou europeu e agora?

O tópico que pode assustar muitas pessoas seria a questão de não ter nacionalidade portuguesa ou de um país europeu ou ainda autorização de trabalho em Portugal. Saiba que vários tipos de vistos podem lhe proporcionar a possibilidade de exercer a medicina em Portugal ou fazer residência médica aqui. Além do simples fato de se você é cônjuge de um europeu poderia trabalhar sem qualquer restrição uma vez legalizado em Portugal junto ao SEF.

Valor da inscrição

Deve ser pago uma quantia de 90€ que devem ser transferidos diretamente para a conta bancária indicada em Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal até o final do prazo previsto para a inscrição, ou seja, em 20 de setembro de 2019.

Quando será realizada a prova?

A prova realiza-se no dia 18 de novembro de 2019 às 14h00 (13h00 na Região Autônoma dos Açores) em Local que é indicado posteriormente de acordo com a cidade de escolha dos candidatos.

Ficou interessado(a)? Então não perca em saber mais sobre como ser médico em Portugal e como funciona a residência médica em Portugal, basta acompanhar nossos artigos.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/abertura-de-concurso-de-residencia-medica-em-portugal/

 

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Golden Visa por aquisição de imóveis para reabilitação em Portugal: saiba tudo

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Você sabia que existe uma modalidade de Golden Visa, através da aquisição de imóvel, cujo valor mínimo de investimento necessário é de 350 mil euros? 

Trata-se de uma modalidade menos conhecida, com o objetivo de promover a reabilitação urbana, e que pode oferecer uma série de benefícios ao seu titular face ao investimento imobiliário clássico de 500 mil euros. 

Confira como funciona o Golden Visa para reabilitação urbana, bem como suas vantagens e desvantagens face às demais modalidades de Golden Visa. 

Golden Visa: benefícios e modalidades

O Golden Visa (Autorização de Residência para Investidores – ARI), programa de vistos mais conhecido de Portugal, tem como objetivo atrair investidores para o país. Em contrapartida ao investimento realizado, este Visto oferece uma série de benefícios aos seus titulares, dentre os quais:

  • Entrada e livre trânsito em todo o Espaço Europeu (Schengen); 
  • Possibilidade de residência legal em Portugal, se o seu titular desejar; 
  • Obrigação de passar apenas uma ou duas semanas por ano em Portugal; 
  • Possibilidade de obtenção de cidadania portuguesa, após 5 anos de investimento;
  • Possibilidade de extensão dos benefícios ao cônjuge e dependentes. 

Os investimentos para fins de Golden Visa podem ser feitos através da aquisição de imóveis, transferência de capitais, investimento em pequenas e médias empresas, criação de postos de trabalho, investimento em pesquisa científica ou ainda em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultura.

Modificações nas regras do Golden Visa Portugal

Em Fevereiro foi aprovada a Lei do Orçamento do Estado para 2020 que, dentre outros temas, autorizou o Governo a proceder com algumas alterações ao regime do Golden Visa. 

Na altura, foi veiculado de forma equivocada por parte da mídia que este Programa deixaria então de existir, o que não é verdade. 

O que ocorre é que o Governo passou a ter autorização para vir a alterar este regime no que se refere especificamente aos seguintes aspectos: 

  1. Restrição dos investimentos imobiliários necessários à concessão dos Golden Visa aos territórios do interior do país, Madeira e Açores. Por conseguinte, prevê-se a exclusão das cidades de Lisboa e Porto, bem como a região do Algarve;
  1. Aumento do valor mínimo dos investimentos e do número de postos de trabalho necessários à concessão de Golden Visa. Assim, espera-se um aumento dos valores mínimos necessários aos investimentos em geral para concessão deste tipo de visto.

Contudo, cumpre destacar que tais alterações AINDA NÃO ESTÃO EM VIGOR, uma vez que o Governo ainda não usou a sua prerrogativa legal. O que existe, até o momento, é uma autorização legislativa para que o Governo venha a proceder com as referidas alterações, bem como especificar o seu alcance, mas sem data específica para quando isto irá ocorrer. 

Extra oficialmente, a informação veiculada era de que estas medidas só seriam implementadas em 2021. Contudo, considerando o cenário de pandemia em que o país se encontra envolvido no momento, especula-se que tais medidas nem sequer venham a ser implementadas no próximo ano. 

Golden Visa por Investimento Imobiliário 

Segundo dados oficiais do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal), entre outubro de 2012 até Março de 2020 Portugal já havia emitido mais de 8.413 Golden Visas, sendo que mais de 90% destes foram concedidos por via do requisito de aquisição de bens imóveis. 

Ainda que a modalidade de investimento imobiliário seja a mais popular entre os investidores, o que muitas pessoas não sabem é que existem duas formas distintas de investimento através de aquisição de imóveis para fins de obtenção do Golden Visa, com requisitos bastante distintos inclusive quanto ao montante de investimento necessário a ser aportado no país.

Investimento imobiliário clássico x Investimento imobiliário para reabilitação 

Quando foi inicialmente criado, o Programa Golden Visa previa apenas uma forma de investimento imobiliário para sua obtenção: através da aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros. 

Nesta modalidade “clássica” de investimento imobiliário, não importa se o investidor adquire um ou mais imóveis, se estes imóveis são novos, restaurados ou antigos, ou mesmo onde se localiza este imóvel dentro das cidades, o que releva é o montante do investimento aplicado na sua aquisição, que deve ser superior a 500 mil euros. 

Contudo, em 2015 o governo português realizou um aditamento à Lei do Estrangeiro prevendo uma modalidade adicional de investimento imobiliário para fins de obtenção de Golden Visa, através da: 

Aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros; 

Para tanto, e tendo em vista que esta modalidade demanda um “esforço a mais” por parte dos investidores com a realização de obras no imóvel que venha a adquirir, o valor do investimento é consideravelmente mais baixo, passando o montante global necessário (aquisição do imóvel + obras) a ser de 350 mil euros. 

Portanto, para fins de pedido de Golden Visa, hoje coexistem a modalidade clássica de investimento imobiliário (no valor de 500 mil euros) e a modalidade de Golden Visa para reabilitação urbana em Portugal, com imóveis antigos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, no valor mínimo de 350 mil euros. 

* Aproveito para destacar que caso os imóveis em questão sejam adquiridos em “territórios de baixa densidade”, de acordo com a definição legal para este efeito, o valor de ambas as modalidades de investimento imobiliário poderá ser reduzido ainda em 20%. 

Requisitos do Investimento Imobiliário para Reabilitação

Quando direcionado ao pedido inicial de Golden Visa, os principais requisitos para a modalidade de investimento imobiliário para reabilitação são: 

  • Requisito do imóvel: construção concluída há mais de 30 anos ou localização em Área de Reabilitação Urbana – ARU;
  • Requisito da reabilitação: obras de renovação do imóvel, comprovadas por contrato de empreitada ou pedido de informação prévia ou do respectivo licenciamento;
  • Requisito da aquisição: comprovação de aquisição da propriedade do imóvel, livre de ônus e encargos;
  • Investimento mínimo necessário: 350 mil euros, somado o valor do imóvel com o valor das obras de reabilitação.

Destacamos também que é possível adquirir o imóvel em regime de compropriedade, desde que o requerente do Golden Visa cumpra com o requisito de investimento mínimo necessário para este efeito. 

Principais vantagens do investimento imobiliário para reabilitação 

Com esta modalidade de Golden Visa, Portugal tem como objetivo continuar atraindo investidores para o mercado imobiliário do país, mas direcionando-os para que promovam a restauração de imóveis antigos ou localizados em áreas estratégicas de reabilitação das cidades, fazendo com que a iniciativa privada colabore com o Estado na melhoria das condições de habitação das cidades. 

Para os investidores, além de todas as vantagens decorrentes da obtenção do Golden Visa, como a possibilidade de residência legal e da cidadania portuguesa após 5 anos da manutenção do investimento, essa modalidade de reabilitação apresenta como principal benefício o seu valor reduzido face à maioria dos demais investimentos elegíveis para este Programa de Visto. 

Por exemplo, relativamente ao investimento imobiliário clássico (500 mil euros) ou a transferência de capitais (1 milhão de euros), o valor mínimo necessário para investimento em reabilitação urbana é significativamente mais baixo (350 mil euros). 

Atenção: 

Para que fique bem claro, o valor da aquisição do imóvel para reabilitação poderá ser de 300 mil euros desde que o valor das obras a serem realizadas alcancem os 50 mil euros, perfazendo um total de 350 mil euros de investimento. 

Ou, ainda, você poderá adquirir 2 imóveis de 150 mil euros cada um, lembrando que os mesmos tem que estar localizados em ARU ou terem sido construídos há mais de 30 anos, e realizar obras de restauração nestes imóveis que ultrapassem os 50 mil euros, perfazendo o montante mínimo de 350 mil euros exigidos. 

Portanto, nesta modalidade de Golden Visa o valor da aquisição do imóvel em si poderá ser inferior ao montante de 350 mil euros. 

Veja também a possibilidade obtenção de Golden Visa através de Fundos de Investimento

Principais desafios do investimento imobiliário para reabilitação 

Se, por um lado, o valor do investimento necessário foi consideravelmente reduzido no caso de aquisição de imóveis para reabilitação, por outro lado não podemos negar que esta modalidade de Golden Visa exige um “esforço adicional” por parte do investidor para o cumprimento dos demais requisitos necessários para este efeito. 

Requisitos do Imóvel 

O primeiro desafio passa pela busca e seleção de um imóvel do interesse do investidor, cuja construção tenha sido concluída há mais de 30 anos ou que esteja localizado em Área de Reabilitação Urbana – ARU. 

Em Portugal, ARUs são áreas territorialmente delimitadas pelos municípios que se encontram em situação de insuficiência, degradação ou obsolescência e que justificam uma operação de “reabilitação urbana”, liderada por iniciativas do próprio Estado. 

Este fator, por si só, já limita a liberdade do investidor em optar por investir na aquisição de qualquer tipo de imóvel disponível em Portugal para fins de Golden Visa. 

Requisito da Reabilitação 

O segundo desafio é o da realização de obras de restauração no imóvel que venha a adquirir. Normalmente, esta etapa envolve um prévio processo de licenciamento das obras, a contratação de profissionais para o efeito (empreiteiros, arquitetos, engenheiros), e o seu acompanhamento. 

Portanto, neste caso, não poderá simplesmente o investidor adquirir um imóvel pronto e acabado, sendo compulsória a realização da etapa adicional de obras neste imóvel. 

Solução “Chave na Mão”: sim, existe! 

Não deixe que os desafios te desanimem, pois atualmente existem no mercado soluções do tipo “Chave na mão”, ou seja, voltadas especificamente para pessoas que desejam obter o Golden Visa através do investimento imobiliário para reabilitação, sem que tenham que se preocupar com obras ou com a busca dos imóveis. 

Neste sentido, os interessados já podem adquirir um imóvel pré-selecionado, que atenda aos requisitos legais do tempo de construção ou da sua localização, juntamente com um projeto de licenciamento e de empreitada “pré aprovados” para o efeito. 

Estes produtos podem ser desde imóveis para residência, prédios já planejados para aluguel por temporada para turistas, ou ainda opções de aquisição de frações dentro de um pool hoteleiro em imóvel a ser restaurado. 

Um outro ponto bastante atrativo, é que alguns destes “pacotes” ainda incluem o serviço de gestão da propriedade, ou seja, a empresa contratada poderá ficar encarregada pelo aluguel do seu imóvel ou fração para terceiros, o que poderá gerar ao investidor uma renda mensal ou anual decorrente da sua exploração, renda esta que poderá ser garantida ou não a depender do produto. 

Para finalizar, existem ainda empresas no mercado que asseguram o “buyback” do imóvel vendido ao cliente, após os 5 anos de manutenção do investimento necessário ao seu pedido de cidadania portuguesa decorrente do Golden Visa. 

Apesar das variadas opções “chave na mão” disponíveis no mercado, é muito importante verificar a viabilidade jurídica destes produtos para fins de pedido de Golden Visa, a fiabilidade das empresas promotoras, bem como ficar atento às rentabilidade e condições oferecidas para exploração do seu imóvel, de forma a assegurar que está fazendo um investimento seguro, credível e rentável. 

Se você está em dúvida se o melhor caminho para você morar em Portugal é através do Golden Visa ou Visto D7 em Portugal, esse artigo explica as principais diferenças e vantagens de cada um. 

 

 

*Este artigo tem caráter meramente informativo, não sendo objetivo do mesmo esgotar o assunto e não pode ser utilizado como fonte exclusiva para tomada de decisões  acerca do tema.

 

 

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

Residência médica em Portugal: guia completo para médicos estrangeiros

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Sejam recém-formados ou médicos experientes, quando nos propomos a mudar de continente muitos de nós temos que (re)começar a vida do zero. Essa readaptação à nova vida implica entender como funciona o mercado de trabalho e pode exigir (re)ingressar numa (nova) especialidade médica.

residência médica em Portugal, aqui chamada de internato médico, tem uma estrutura e método de entrada diferente do nosso modelo brasileiro e vou explicar um pouco melhor a seguir como funciona e o passo-a-passo para ingressar em uma residência médica em Portugal.

Entidade responsável por gerir o acesso à residência médica em Portugal: ACSS

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) pertence ao Ministério da Saúde e é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade. Diferente do que ocorre no Brasil cujo órgão responsável é o Ministério da Educação.

A ACSS determina se a formação cumpre os critérios estabelecidos por lei para a formação juntamente com os Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos. E ainda, indiretamente, através das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avalia os pedidos de mudança de especialidade, estágios fora da instituição e os contratos de trabalho.

Veja como funciona o processo de equivalência do grau de mestre em medicina.

Exame nacional de ingresso à residência médica

A Prova Nacional de Acesso (PNA) é o exame nacional que permite o acesso à residência médica em Portugal. Trata-se de um exame nacional que ocorre no mesmo dia e hora em todo o país em meados de novembro. É realizado nas seguintes cidades do país: Lisboa, Porto, Coimbra, Covilhã, Funchal e Ponta Delgada.

Trata-se de um exame de 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da medicina, semelhante às nossas provas de residência médica no Brasil. O exame tem a duração de 240 minutos e é dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: Medicina 50%, Cirurgia 15%, Pediatria 15%, Ginecologia/Obstetrícia 10% e Psiquiatria 10%.

A candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico na ACSS, geralmente em setembro do mesmo ano civil de realização da prova e, posteriormente, remetidos os documentos exigido por correio para a ACSS dentro dos prazos previstos no Aviso de abertura do concurso. Para modelo e informações adicionais basta visitar a página da ACSS.

Estrutura da residência médica em Portugal

Trata-se de um programa formado por 2 etapas: Internato de Formação Geral e Internato de Formação Específica.

O primeiro ano da residência médica em Portugal, o Internato de Formação Geral, é composto por um programa de 12 meses, sendo 3 meses de Cirurgia Geral, 3 meses de Cuidados Primários, 4 meses de Medicina Interna e 2 meses de Pediatria.

A partir do segundo ano se inicia o Internato de Formação Específica. Atualmente, existem 48 (quarenta e oito) áreas de especialização, sendo todas de entrada direta.

Entrada na residência médica

A entrada na especialidade é divida em 2 etapas, assim como é organizada a formação.

Após a realização da PNA, o site da ACSS abre em período específico para as escolhas dos hospitais onde se tem interesse em realizar a Formação Geral, geralmente final de novembro ou início de dezembro. Faz-se então uma seleção de 22 locais, em ordem de preferência, através da plataforma online da ACSS.

A seriação ocorre de acordo com a classificação normalizada (média normalizada realizada pela ACSS de acordo com a média final de curso e local de formação). Assim, aqueles que tiverem maiores médias normalizadas tem preferência na escolha do local de formação.

A Formação Geral inicia-se no ano seguinte à realização da PNA, em janeiro, e no seu decorrer, em novembro, escolhe-se de fato a Formação Específica que irá realizar. Aqui o que irá contar é a sua posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e com melhores médias normalizadas tem a prioridade.

Exemplo: o candidato Rodrigo ficou na posição 100, pois teve 90% de acertos na PNA e tinha uma média de 17 valores e o Carlos que também fez 90% de acertos na PNA, mas como tinha média de 16,9 valores ficou na posição 101. Rodrigo terá prioridade de escolha e assim escolherá primeiro sua especialidade.

residência médica em Portugal estudantes

Tempo da residência médica

O tempo de formação também é um fator diferenciador da nossa residência médica do Brasil.

As Formações Gerais, como comentado anteriormente, são constituídas de 12 meses obrigatórios de formação e fazem parte do programa da especialidade médica. Em seguida começa de fato a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos.

As especialidades de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, por exemplo, duram 4 anos. A maioria das especialidades médicas dura 5 anos e, por fim, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos. Lembrando que o ano de Formação Geral é obrigatório e, portanto, as formações duram no mínimo 5 anos e no máximo 7 anos.

Mesmo que não seja exigido a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação.

Exemplo: a formação de oncologia irá exigir 21 meses de estágio na Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e só então é que o Médico irá para a formação específica em Oncologia. Todos fazendo parte da especialidade de entrada direta e específica.

Residências médicas mais concorridas

Assim como no Brasil existe uma certa preferência nacional por especialidades médicas que em muitos lugares do mundo são consideradas especialidades nobres na medicina, como Dermatologia, Oftalmologia e Otorrino. Ainda dentre as especialidades mais concorridas estão a Cardiologia, Cirurgia Plástica e Gastroenterologia.

Para se ter uma ideia, a última pessoa a escolher Dermatologia em 2018 tinha uma nota final de 96% de acertos e ficou colocada no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. com a posição de 66 na ordem de escolhas. Já oftalmologia teve sua última vaga escolhida no Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. e o candidato tinha a vaga 112 do concurso de 2342 candidatos.

Saiba também como fazer a inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal passo a passo.

Exame final de residência médica

Apesar dos exames de especialidade não serem obrigatórios no Brasil, são recomendáveis para o exercício de uma especialidade médica após a residência médica. Em Portugal o exame de fim de especialidade é obrigatório.

Existe geralmente uma avaliação contínua durante o internato, mas ao final dos anos de formação é obrigatório a realização de um exame de fim de especialidade com toda a experiência prática vivida nesses anos de formação.

Este exame deve ser obrigatoriamente realizado no período de abril ou outubro após a conclusão de todos os estágios de formação.

Vantagens de fazer a residência médica em Portugal

Uma vez finalizada a especialidade médica em Portugal é possível pedir o reconhecimento da mesma em todos os países que englobam a Diretiva Europeia de reconhecimento profissional (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005), seguindo os critérios linguísticos determinados por cada país.

Caso queira saber mais sobre exercer a medicina sem fronteiras na Europa leia o artigo sobre Global Moving.

A experiência e percurso de cada um deve ser pensado e calculado quando nos propomos a sair do nosso país de origem para exercer nossa profissão no além-mar.

Se você gostou de entender mais sobre o percurso para a Residência Médica em Portugal (internato médico) e quer saber mais se o recomeço vale mesmo a pena leia, como é ser Médico em Portugal e qual o caminho para chegar aqui.

 

 

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Reconhecimento de especialidade médica em Portugal: saiba como pedir

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Se você vem acompanhamento os nossos artigos sobre o exercício da Medicina em Portugal para profissionais formados no estrangeiro, já sabe quais são os principais passos e desafios para tornar-se médico por aqui, incluindo o passo-a-passo para o pedido de equivalência de diploma médico em Portugal e o pedido de inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. Assim, para você que fez residência médica no Brasil, ou qualquer outro país não pertencente ao acordo europeu, o reconhecimento da especialidade médica em Portugal é a última etapa deste longo processo.

Documentos necessários para o reconhecimento da especialidade médica

O órgão responsável pelo reconhecimento de especialidades médicas realizadas fora de Portugal é o respectivo Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos.

Assim, se um Neurologista, por exemplo, pretende pedir o reconhecimento da especialidade em Portugal deverá preparar os documentos pedidos pela Ordem dos Médicos e endereçá-los ao Colégio da Especialidade de Neurologia da Ordem dos Médicos de Portugal.

Em geral, os documentos que devem ser entregues são:

  • Diploma Médico estrangeiro;
  • Certidão de Equivalência do Diploma em Portugal;
  • Comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal;
  • Diplomas de Residência Médica realizada no estrangeiro;
  • Memorial Curricular;
  • Declaração do CRM (colégio médico no País que esteja inscrito) de honorabilidade e de inscrição como especialista.

Dentre toda a documentação referida acima, o Memorial Curricular é aquela que deve ter especial atenção. Trata-se de um currículo descritivo e detalhado de toda sua experiência acadêmica e profissional, devendo ser elaborado minuciosamente e de acordo com as orientações próprias de cada especialidade médica.

Lembrando ainda que para fazer o pedido de reconhecimento da especialidade médica em Portugal é obrigatório que o seu diploma já esteja reconhecido no país e que você já esteja devidamente inscrito na Ordem dos Médicos de Portugal, com número atribuído (semelhante ao nosso número do CRM).

Principal desafio para médicos especialistas formados no Brasil

Sem dúvida que o tempo de formação é o maior desafio nos pedidos de reconhecimento da especialidade médica em Portugal. Isto porque a grande maioria das especialidades médicas em Portugal tem um tempo de duração superior quando comparado às nossas residências médicas no Brasil.

Para se ter ideia, a formação de Pediatria aqui em Portugal dura 5 anos, enquanto no Brasil a maioria dura entre 2 e 3 anos. As cirúrgicas são de ainda maior disparidade, como é o caso de Cirurgia Geral que aqui dura 6 anos, por exemplo. Mas, vale ressaltar, que a carga horária semanal teórica de formação aqui são 40h e no Brasil 60h, por isso vale a pena fazer as contas para ver se existe essa aproximação.

Quanto mais anos de residência tem e mais subespecializações, mais fácil é aproximar os currículos de formação Brasil e Portugal.

Assim, é muito importante que todo o percurso acadêmico e profissional seja bem descrito no Memorial Curricular para que possa provar que, apesar do tempo de formação poder ser inferior, todos os passos exigidos para a formação de um especialista, da mesma especialidade em Portugal, foram cumpridos.

A chave do sucesso no pedido de equivalência é um Memorial Curricular bem feito!

Decisão sobre o pedido de reconhecimento: cenários possíveis

Após a entrega da documentação exigida será formado um júri do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos para avaliação do pedido, que decidirá o destino final do candidato. Existem basicamente 3 cenários possíveis após a análise do júri:

  • Reprovação;
  • Aprovação
  • Aprovação condicional.

Em regra geral, a reprovação imediata é consequente de uma grande discrepância entre a carga horária e/ou programa de formação da Especialidade Médica obtida no estrangeiro quando comparada à mesma Especialidade Médica em Portugal.

Já a aprovação imediata normalmente ocorre quando existe uma grande similaridade na carga horária e programa de formação das especialidades no Brasil e em Portugal. Ainda pode ocorrer quando o candidato apresentar uma excepcional experiência e notória atuação profissional no país de formação.

Por sua vez, a aprovação condicional decorre de diferenças na carga horária e/ou programa formativo, fazendo com que seja exigido ao candidato a complementação da sua experiência com algum tipo de estágio, formação e/ou mesmo exame semelhante aos nosso exames de título de especialista aplicado por várias sociedades médicas brasileiras.

Há uma grande margem de subjetividade, como podem observar, e cada Colégio da Especialidade apresenta autonomia para a decisão final do processo.

Reconhecimento de Especialidade médica em Portugal documentos

Global Moving: os médicos também não têm fronteiras. Saiba como exercer a medicina no exterior.

Quanto tempo demora para o reconhecimento da especialidade médica em Portugal?

Em relação ao tempo necessário, infelizmente não há um prazo máximo estipulado por lei para a conclusão deste procedimento. Mas, seria razoável dizer que um processo desta natureza poderá levar aproximadamente de 6 meses até 2 anos.

Além disto, como a aprovação condicional poderá variar bastante de caso para caso, o complemento exigido poderá variar de meses até mesmo alguns anos, a depender do perfil do candidato. Ainda assim, podendo sempre ser rejeitado pelo júri ao final caso o candidato não tenha um bom desempenho.

Casos de sucesso: existem, sim senhor!

Apesar da dificuldade do reconhecimento da especialidade médica em Portugal, vários brasileiros vêm conseguindo provar o seu valor de formação através de um Memorial Curricular bem construído e uma excelente carreira profissional. Mas, de fato, o maior fator desanimador é o tempo longo de todo o processo.

Não podemos deixar de destacar que muitas residências médicas brasileiras são reconhecidas mundialmente pela sua qualidade e excelência. Muitos dos médicos que são referência em várias especialidades médicas são brasileiros. E isto também é reconhecido em Portugal.

Por isso, se está convicto dos seus desejos e acredita no seu potencial, aconselho que siga em frente e ultrapasse esta última etapa necessária ao pleno exercício da sua especialidade médica em Portugal. Sim, é possível!

Para aqueles que estejam dispostos a fazer uma nova especialidade médica em Portugal, deixamos aqui novamente o nosso Guia de acesso à residência médica para médicos estrangeiros.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/reconhecimento-de-especialidade-medica-em-portugal/

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora