Golden Visa por Fundos de Investimento: Conheça as Principais Vantagens

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O programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Portugal – conhecido como Golden Visa – é hoje uma alternativa bastante atraente para investidores de todo o mundo.

Além das vantagens de investir em um país como Portugal, que vive atualmente um excelente momento econômico, e em franca expansão, o programa de Golden Visa garante uma série de benefícios para seu requerente e familiares. O maior deles é, sem dúvida, a possibilidade de solicitar a cidadania após o período de 5 anos de investimento, garantindo acesso a um dos Passaportes mais valiosos do mundo, que permite o livre trânsito em 187 países.

Conheça todas as vantagens do Golden Visa Portugal

Quando se fala em Golden Visa é bastante comum fazer a associação imediata aos investimentos em real estate. A aquisição de imóveis em Portugal ainda é a modalidade mais popular entre todas as disponíveis no programa. Entretanto, a opção de investimento em fundos tem se tornado cada vez mais comum e bastante procurada, especialmente por americanos. Muitos preferem investir num produto financeiro do que possuir um ativo físico em Portugal, que poderá  implicar em mais despesas e exigir uma manutenção regular.

Os investimentos em fundos representaram 9% das ARI concedidas em 2021, mais que o dobro do ano anterior. E, de acordo com os resultados apresentados nos últimos meses, divulgados pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a expectativa é que esse percentual volte a dobrar em 2022. Saiba aqui como se tornar um investidor em fundos e como fazer o seu pedido de Golden Visa.

 

Quanto Preciso Investir em Fundos para Aceder ao Programa Golden Visa Portugal?

​​Atualmente, a aplicação em fundos de investimento para fins de Golden Visa requer um aporte no valor mínimo de € 500.000,00 em unidades de participação

Esses fundos de investimento ou fundos de capitais de risco devem ser vocacionados para a capitalização de empresas ao abrigo da legislação portuguesa, ter maturidade mínima de 5 anos e pelo menos 60% do valor concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional. 

 

Quais as Vantagens dos Fundos de Investimento?


Variedade de Produtos Disponíveis

Um fundo de investimento é um produto financeiro que agrega os interesses de vários investidores num tema específico. Na prática, os fundos detêm dinheiro destes investidores, por meio da disponibilização de cotas, com o objetivo de investir em uma estratégia pré definida, sendo geridos por uma entidade administradora, com regulamentação e fiscalização da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), em Portugal.

Atualmente, existem fundos especialmente voltados ao mercado de Golden Visa, com diferentes produtos financeiros, para os mais diversos gostos: ativos imobiliários, ativos na área da saúde, ativos na área de startups, ativos na área vinícola, etc.

Por exemplo, na área de ativos imobiliários, existem fundos para quem deseja investir em projetos de desenvolvimento, reabilitação ou compra de bens imóveis para fins de alojamento local, residência estudantil ou hotelaria tradicional. Além da possibilidade de receber um percentual da renda obtida nestes aluguéis, alguns conferem ainda o direito a usufruir dos empreendimentos, com o acesso à hospedagens assegurado no ato da contratação. Vale destacar que o mercado imobiliário em Portugal está bastante aquecido: os preços das casas subiram 12,9% no primeiro trimestre de 2022, o valor mais elevado desde que o Índice de Preços na Habitação do INE foi criado, em 2010. O mesmo vale para o turismo no país, que retomou o crescimento após a pausa provocada pela pandemia.

Há também uma variedade de opções de fundos para quem deseja investir em empresas privadas de saúde; clínicas e hospitais. O segmento dos cuidados de saúde tem crescido em Portugal, e o momento pós-pandemia também é promissor. 

Outro modelo de fundo elegível ao Golden Visa que tem atraído a atenção de muitos clientes investe em projetos na vinha e no vinho, assim como na silvicultura, a começar pela cortiça, matéria prima das rolhas. Trata-se de um fundo com uma proposta de sustentabilidade rentável e de redução do impacto pessoal no meio ambiente e na estrutura social que deixamos para as futuras gerações. Atualmente, Portugal é o 9º maior exportador de vinho do mundo, e as suas marcas estão entre as mais reconhecidas internacionalmente.

Fale com nossos consultores e conheça os diferentes fundos de investimento elegíveis ao Golden Visa.


Rentabilidade Atrativa e Moeda Forte

A rentabilidade anual esperada varia em função da modalidade de ativos, bem como sua maior ou menor apetência ao risco. Contudo, em média esses produtos apresentam uma rentabilidade bastante atrativa: em média de 3% a 7% a/a.

Adicionalmente, vale ressaltar que trata-se de um investimento realizado em moeda forte e pouco volátil, o que implica em baixo risco da perda do valor do seu ativo em função de variação cambial.


Burocracia Simplificado

Relativamente às questões burocráticas, a realização do investimento exige basicamente que o investidor possua um NIF e uma conta bancária aberta em Portugal. Os fundos estão bastante acostumados com a realização de investimentos por estrangeiros, tornando a operação simples e rápida. 

Para fins de aplicação ao Golden Visa, o investimento é comprovado essencialmente através de uma declaração da unidade gestora do fundo relativamente à aquisição de quotas (subscrição), o que torna esse processo também mais célere no que se refere ao levantamento documental.  


Gerência do Ativo

Existe também uma praticidade no sentido de que as entidades gestoras fazem a gerência do capital investido. Isso implica que o investidor não precisa se preocupar com a gestão direta do seu investimento, pois existem especialistas responsáveis por isto.

Em oposição, pense, por exemplo, na gestão que o investidor normalmente precisa realizar quando opta pelo investimento em real estate, em país estrangeiro e normalmente à distância. O investidor em fundos não precisa se preocupar com questões relativas à condomínio, vizinhos, aluguel, limpeza ou mesmo manutenção de um ativo. 


Taxas e Impostos

Por fim, destaca-se ainda a vantagem da redução de custos com a transação e impostos decorrentes do investimento, quando comparado com um investimento imobiliário clássico:

  1. Ausência de custos com a corretagem; 
  2. Ausência de impostos a pagar na realização e manutenção do investimento  (em especial IMT e IMI quando se compara com um ativo imobiliário); 
  3. Para não residentes fiscais em Portugal, distribuição e resgates isentos de impostos e 10% de taxação sobre ganhos de capital, como regra 

Para quem visa obter um Golden Visa e uma cidadania europeia, Portugal oferece um caminho extremamente atrativo e com muitas opções de investimento. A opção de aplicar em fundos tem se tornado cada vez mais popular pelas razões que explicamos acima. A possibilidade de reaver o valor investido após o período de 5 anos, com rentabilidade e, ainda por cima, ter acesso a dupla cidadania tem atraído investidores de várias partes do mundo. 


Golden Visa Portugal Eleito o Melhor do Mundo

Se você também deseja investir em fundos e aplicar para o Golden Visa Portugal, converse com nossos consultores. Na Atlantic Bridge oferecemos todo o esclarecimento, consultoria fiscal e suporte na submissão do requerimento, garantindo o seu conforto e segurança ao longo de todo o processo. 

 

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Festa de São João no Porto: Curiosidades

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No mês de junho se celebram, em Portugal, os santos populares, com missas, procissões, marchas populares e muita festa para cada um desses santos: São Gonçalo, Santo Antônio, São João e São Pedro. ​​O calendário começa com os festejos a São Gonçalo, no primeiro fim de semana do mês (data móvel), em Amarante e região. A seguir, vem a festa ao Santo Antônio – um santo lisboeta! – que começa no dia 12 e se estende pelo dia 13, que é um feriado.  Na noite de 23 para 24 de junho se festeja o São João. E por fim, ao final do mês, entre 28 e 29 de junho, é a vez de São Pedro ser celebrado em várias cidades do país. 

Neste artigo iremos falar especificamente dos festejos a São João, que acontecem em Vila Nova de Gaia, Braga e sobretudo no Porto, sendo o maior evento desta cidade. Uma festa tão grande e popular quanto o carnaval no Brasil. Esta celebração, que encanta locais e turistas, reúne uma série de tradições e curiosidades interessantes, como vemos a seguir.

Rancho folclórico

Rancho Folclorico. Fonte: Folclore.com

Origens da festa 

Embora seja uma festa católica, destinada a celebrar o nascimento de São João Batista, a verdade é que esta comemoração tem origem pagã. Originalmente, marcava o início do solstício de verão e a fertilidade, assim como as colheitas e a abundância. Por volta do século XV a Igreja cristianizou esta festa dedicando-a a São João.

Só a partir do século XX é que o São João evoluiu para o formato como conhecemos hoje. Só depois da revolução de 5 de outubro de 1910, o 24 de junho começou a ser considerado feriado municipal na cidade do Porto.

 

Quem foi São João?

 

​​São João Baptista foi um pregador judeu contemporâneo de Jesus Cristo, que ficou eternizado por, entre outras razões, ter batizado Jesus. João Baptista e Jesus eram primos e ambos foram anunciados às suas respectivas mães, Isabel e Maria, pelo anjo Gabriel.

Cabe ressaltar que São João não é o padroeiro do Porto, como acreditam alguns. A padroeira da cidade é Nossa Senhora da Vandoma!

 

Como se comemora o São João no Porto?

 

O Porto começa a se preparar para a festa de São João com alguma antecedência. São montados vários palcos pela cidade. Iluminação e decoração especial é instalada pelas vielas do Centro Histórico, com bandeirolas, manjericos e outros símbolos alusivos à data. 

São realizados bailaricos pelos bairros da cidade. Os chamados ranchos folclóricos tomam as principais praças, com música e casais a dançar, trajados tipicamente. 

Na noite do dia 23, o céu do Porto fica iluminado com pequenos balões de ar quente, a ponte Luiz I e a Ribeira se enchem de fogos de artifícios e música. As varandas coloridas da Baixa do Porto se convertem em mini palcos para DJs. Os carrosséis ocupam as praças.

Várias rulotes são espahadas nas ruas para a comercialização de comida de todo tipo. E falando em comida, não faltam as tradicionais sardinhas e pimentões assados na brasa, cujo cheiro se espalha pelas ruas da cidade.

Por fim, os martelinhos e alhos-porros surgem quase como protagonistas, sendo usados para cumprimentar os transeuntes e até como forma de cortejar as moças bonitas.

 

Sardinhas nas Fontainhas

Sardinhas do São João das Fontainhas

O que se come na festa?

Sardinhas e Pimentões

A sardinha é o maior símbolo das festas dos santos populares. Elas são assadas na brasa, na rua, não só por comerciantes, mas também por grupos de amigos e de vizinhos: todos querem montar a própria churrasqueira para participar da festa.

Outras iguarias

Na brasa também  é comum assar pimentão e entremeada (um corte da barriga do porco). O cabrito assado, o caldo verde e a bifana no pão também fazem parte do cardápio da Festa de São João. As rulotes, espalhadas por toda a cidade, oferecem de cachorro quente à farturas (massa frita doce similar ao churro espanhol).

As bebidas mais tradicionais são o vinho e a tradicional cerveja.

 

Tradições sanjoaninas

 

Manjericos

Por toda a cidade estarão espalhados vasinhos com manjerico, uma planta da família do manjericão (e aroma parecido), mas com folhas pequeninas. Não se pode cheirar o manjerico diretamente aproximando o nariz da planta, pois acredita-se que isso pode secar e matar a planta. Por norma deve-se tocar no manjerico e cheirar a mão. Segundo a tradição, os manjericos são uma das formas encontradas pelos namorados para se declararem. Antigamente, esta oferta funcionava como um compromisso tão forte quanto um pedido de casamento. Os vasinhos costumam levar pequenas bandeirinhas com poemas, com quatro versos em rima cruzada, ou seja, o 1.º verso rima com o 3.º e o 2.º com o 4.º. Essas quadras ajudam a confessar o amor.

 

Manjericos e alho-porro

Manjericos e alho-porro. Fonte: O Porto Encanta

Martelinhos e Alho-Porro

Acredita-se que a tradição de cheirar o alho-porro, encostando-o ao nariz dos circunstantes, remonta a tempos imemoriais, muitos antes da era cristã. E ela existe até os dias de hoje, sendo usada como saudação entre os foliões. Mas com o passar dos anos, tem sido vencida pelos martelinhos, utilizados com a mesma finalidade. 

Os martelinhos de duas faces, munidos de apitos, tradicionalmente usados no São João, foram criados na década de 60, por uma fábrica de Gondomar, nos arredores da cidade do Porto, como mais um brinquedo da marca. Na mesma época de sua criação, foram utilizados por um grupo de estudantes da Universidade do Porto, na tradicional festa universitária conhecida como Queima das Fitas. O sucesso foi imediato, com os estudantes a darem todo o dia ‘marteladas’ uns nos outros. Logo os comerciantes das lojas do Porto encomendavam martelinhos para as Festas de São João que acontecia poucas semanas depois. De lá pra cá a popularização foi inevitável, apesar da tentativa de proibição do uso do acessório, na década de 70. Se for às ruas nessa noite, não deixe de levar um martelinho e se prepare para levar marteladas a noite INTEIRA!!

 

Cascata Sanjoanina

Cascata sanjoanina. Fonte: O Porto Encanta

Cascatas de São João

As cascatas são uma espécie de presépio com esculturas, só que feitos especialmente para a comemoração do São João em Porto. Elas ilustram as diferentes artes, ofícios e arquitetura da cidade, e possuem elementos e personagens típicos: a igreja, o padre, a procissão e, principalmente, a mijona e o cagão. A mijona é uma bonequinha fazendo xixi num jarro de leite e o cagão está abaixado sem as calças. As cascatas sanjoaninas ocupam muitas das ruas mais antigas da cidade, casas e também as fachadas de lojas. Elas também contém uma fonte ou um pratinho para as pessoas deixarem  umas moedinhas ao São João.

 

Música Pimba e Bailarico

A Música Pimba é um tipo de música popular portuguesa, inspirada na música folclórica, com letras repletas de trocadilhos com significados sexuais ou sentimentalismos românticos simplistas. O termo é relativamente recente, e teria surgido em 1995, por causa de uma música chamada “Pimba, pimba”, ‘hit’ popular do cantor Emanuel, que vendeu mais de meio milhão de exemplares. Foi quando a palavra “pimba” começou a designar toda uma vasta gama de músicas do gênero.

Já os bailaricos são bailes de música popular, de acesso livre, que se espalham por toda a cidade nesta época do ano.

 

BalãoBalões de ar quente

Por volta da meia noite, o céu do Porto fica iluminado com pequenos pontinhos de luz. São os pequenos balões de ar quente. Para quem é do Brasil, que também festeja o São João, mas onde soltar balões é proibido há muitas décadas, pode parecer um pouco assustador, no princípio. No entanto, a prática aqui é comum e geralmente permitida. Quando o clima está seco, o governo português também proíbe a tradição, para evitar incidentes mais graves.

Os balões e as fogueiras são também tradições que remontam à forma pagã de celebrar o solstício de Verão, com um dos elementos da natureza: o fogo. Os balões serviam para comunicar o início das festividades.

 

Fogos na Ribeira e banho de mar ao amanhecer! 

O ponto alto da festa acontece à meia noite, com um espetáculo de fogos de artifício na Ribeira do Porto. Instalados em barcas no meio do Rio Douro, e sobre a Ponte Luiz I, proporcionam um show que dura cerca de 15 minutos. 

E como a festa de São João é a mais longa do ano, as comemorações entram pela madrugada, até o nascer do sol, com um banho de mar (gelado!) que – garantem os locais – purifica o corpo e a mente. Estão preparados??

Portugal é um país rico em tradições e com uma cultura encantadora, que conquista os expatriados de todas as partes do mundo. Se planeja viver no país, seja como aposentado, estudante ou investidor, fale conosco. A Atlantic Bridge te auxiliar nessa jornada tornando seu percurso tranquilo e seguro.

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Visto para procurar trabalho em Portugal ainda não está em vigor

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Como noticiado amplamente pela imprensa internacional, o conselho de ministros de Portugal acaba de aprovar o projeto de alteração da lei do estrangeiro, no sentido de criação de novas modalidades de visto, incluindo um visto que possibilita a entrada legal de estrangeiros que desejam vir procurar trabalho no país. A proposta inicial é que esse visto tenha validade de 120 dias, podendo ser renovado por um período de mais 60 dias, num total de 180 dias. 

 

A notícia ganhou grande repercussão e aumentou o interesse de quem desejava buscar novas oportunidades em Portugal. Entretanto, cabe ressaltar que esse novo visto ainda não se encontra em vigor e que a proposta ainda seguirá para a Assembleia da República, onde poderá ser aprovada/rejeitada ou ainda ser objeto de alterações. Contudo, dado que foi um projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista, que detém maioria absoluta dos deputados, é bastante provável que seja aprovado. Também não há previsão de quando ele poderá ser efetivamente colocado em prática, nem maiores detalhes sobre quais os procedimentos que serão necessários para o seu requerimento. 

 

O visto para busca de trabalho é uma das propostas que constam no diploma aprovado pelo Conselho de Ministros, do qual também fazem parte outras medidas, como a criação de um visto de residência voltado para os nômades digitais. Além disso, o governo quer agilizar a emissão de visto de estudo para estudantes do ensino superior, dispensando a obrigatoriedade de parecer prévio do SEF para quem já tenha sido admitido em instituição de ensino em território nacional, diminuindo o tempo de espera dos alunos.

 

Outra alteração está relacionada com a regra do “princípio da prioridade”, que estabelece um prazo para as empresas priorizarem a contratação de portugueses, trabalhadores da comunidade europeia ou estrangeiros com residência regular no país. A regra impõe um limite de 30 dias para ocupação das vagas de trabalho antes da sua abertura para profissionais de fora da Europa. O novo prazo será de apenas 15 dias.

 

O objetivo do governo é acelerar a emissão de vistos, assim como simplificar e desburocratizar a mobilidade de trabalhadores estrangeiros no país, dando resposta à forte escassez de mão-de-obra em Portugal, que acomete vários setores da economia, em especial o turismo e a agricultura.

 

Enquanto o novo visto para busca de trabalho não estiver valendo, e interpretando que essa alteração pode levar algum tempo para ser implementada, orientamos nossos clientes a buscar alternativas em vigor. Se você quer se preparar para uma nova jornada em Portugal, converse com um de nossos consultores e descubra qual a maneira mais segura.

 

Guia Definitivo do Golden Visa Portugal – FAQ

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O programa Golden Visa começou em 2012 em Portugal, no intuito de potencializar o desenvolvimento da economia local com a captação e manutenção de recursos estrangeiros em território nacional.  Oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), trata-se de um grande incentivo a quem se dispõe a investir e a manter patrimônio no país pelo período mínimo de 5 anos, uma vez que concede ao investidor e seus familiares o acesso à cidadania portuguesa, desde que sejam cumpridos todos os requisitos legais. 

Nos artigos do nosso site já demonstramos porque o Golden Visa Portugal é o mais vantajoso do mundo, mesmo quando comparado a versões bastante populares, como o Golden Visa Grécia e o Golden Visa Espanha. A alternativa portuguesa possui um amplo leque de opções de investimento, um conceito de agrupamento familiar amplo, além da possibilidade de aquisição do passaporte português após 5 anos e sem a exigência de residência efetiva no país durante esse período.  Além disso o Golden Visa Portugal possui opções de investimento com valores tão baixos quanto 280 mil euros

Agora reunimos as perguntas mais frequentes acerca do Golden Visa Portugal, para que não restem dúvidas acerca desse programa, que pode ser uma ótima opção para investidores que desejam ampliar seu campo de atuação e abrir portas para novas oportunidades.

 

Quais são as maiores vantagens do Golden Visa Portugal?

 

  • Oferece variadas opções de investimento;
  • Apresenta valores mínimos de investimento bastante atrativos; 
  • Possui um conceito de agrupamento familiar amplo;
  • Permite, mas não exige, a residência efetiva em Portugal; 
  • Autoriza o trabalho no país; 
  • Possibilita o acesso aos cuidados de saúde e educação públicos portugueses;
  • Concede a liberdade para viajar por 187 países em todo o mundo, sem necessidade de visto; 
  • Permite o pedido de passaporte português após 5 anos de investimento.

 

Quais as principais modalidades de investimento que admitem um pedido de Golden Visa?

 

  • (i) Aquisição de Imóveis para habitação: valor mínimo de € 500.000,00, devendo estar localizados em zonas do interior continental e das ilhas da Madeira e dos Açores. O valor mínimo passa a € 350.000,00 quando se tratar de imóvel voltado para reabilitação. Nesses casos, o imóvel deve ter mais de 30 anos ou estar localizado em Área de Reabilitação Urbana (ARU). As delimitações geográficas (para ARU) são estabelecidas por cada Câmara Municipal. Os referidos valores podem ser reduzidos em 20%, caso a propriedade esteja localizada em zona de baixa densidade demográfica, o que também é definido pela autoridade pública (por lei).
  • (ii) Aquisição de Imóveis para comércio e serviços: valor mínimo de € 500.000,00, sem limitação geográfica. A finalidade deve constar na afetação do imóvel em seu registro. O valor mínimo passa a € 350.000,00 quando se tratar de imóvel voltado para reabilitação, havendo as mesmas observações do ponto anterior.
  • (iii) Aplicação em Fundos de Investimento: valor mínimo de € 500.000,00 em unidades de participação. Devem ser vocacionados para a capitalização de empresas ao abrigo da legislação portuguesa. Devem ter maturidade de 5 anos e pelo menos 60% do valor concretizados em sociedades comerciais sediadas em território nacional;
  • (ii) Transferência e manutenção de capitais: valor mínimo de € 1.500.000,00. O montante deve permanecer em conta bancária portuguesa, ou ser aplicado para fins específicos, como títulos da dívida pública portuguesa. 
  • (v) Criação e manutenção de postos de trabalho: disponibilização de 10 postos de trabalho permanentes, ou 5 postos de trabalho, desde que haja criação de empresa com capital social mínimo de € 500.000,00, ou investimento em empresa já existente (mesmo valor). Em zonas de baixa densidade demográfica, aplica-se, também, a redução de 20% dos valores e postos de trabalho.

 

Quais são as restrições atuais quanto à localização/utilização de imóveis para fins de pedido de Golden Visa? O que mudou em 2022?

 

Desde 01 de janeiro de 2022, a localização dos imóveis elegíveis para Golden Visa deve ser no interior continental ou nas ilhas da Madeira e dos Açores, de acordo com as delimitações de cada Câmara Municipal, quando se trata de fins de habitação. Anteriormente, não havia impedimento geográfico para essa modalidade. 

Para fins comerciais ou de serviços relativamente ao uso do imóvel vale a regra anterior, sem impeditivo de localização, ou seja, é possível realizar o investimento imobiliário em todo o país. A finalidade deve constar na afetação do imóvel em seu registro.

 

Quais as zonas elegíveis ao Golden Visa, no caso da aquisição de imóveis para fins habitacionais?

 

A definição das referidas zonas de interior pode ser conferida pela Portaria n° 208/2017, texto legal no qual consta uma listagem dos Concelhos e Freguesias portuguesas abarcados. Vale ressaltar que existem Concelhos inelegíveis, parcialmente elegíveis (apenas algumas Freguesias) e totalmente elegíveis. A ideia é que se enquadrem aquelas localidades com baixa densidade populacional, o que inclui regiões do Algarve. 

 

Qual é o período que o investidor deve manter o seu investimento no país para fins de Golden Visa?

 

O período mínimo para todas as modalidades de investimento é de cinco anos. 

 

Qual é a validade da Autorização de Residência Golden Visa Portugal?

 

As Autorizações de Residência são emitidas com prazo de validade de 2 anos. Assim, são feitas duas renovações, sendo a primeira ao final do segundo ano de Autorização de Residência, e a segunda ao final do quarto ano. Completando-se o quinto ano, já é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

 

Existe alguma redução nos valores mínimos de investimento passíveis de Golden Visa? Para quais modalidades aplicam-se?

 

Sim, de 20% para investimentos realizados em zonas de baixa densidade demográfica. Aplica-se para as modalidades de aquisição de imóveis, criação de 10 postos de trabalho, investimento em produção artística e investimento em investigação científica. 

 

O investidor pode financiar o valor utilizado para concretizar o investimento para fins de Golden Visa?

 

O financiamento só será permitido em relação ao que exceder o valor mínimo necessário para a obtenção do Golden Visa. 

 

É possível combinar dois ou 3 fundos de diferentes gestores para compor o investimento de 500k?

 

Sim. O investidor tem a liberdade de investir o mínimo de € 500.000,00 em apenas um Fundo de Investimento ou em múltiplos, desde que somados completem o valor base.

 

Quantas pessoas posso reagrupar ao Golden Visa?

 

Não há limite legal. É possível reagrupar cônjuge, companheiro (união estável de mais de dois anos), filhos, enteados, pais e sogros, desde que cumpridos os requisitos específicos.

 

É possível reagrupar filhos maiores de idade?

 

Sim, no caso de filhos maiores é preciso comprovar dependência financeira do mesmo em relação ao investidor. Também precisa estudar e ser solteiro.

 

É possível reagrupar os pais do investidor?

 

Sim. Nesse caso há a exigência de comprovação da dependência financeira dos pais, a não ser que tenham mais de 65 anos onde a dependência é presumida.

 

O detentor de uma autorização de residência através do Golden Visa precisa viver em Portugal?

 

Não, tendo em vista que basta a comprovação de 14 dias de estada em território português durante o período de validade da Autorização de Residência. 

Esse é o grande benefício e diferencial do Golden Visa: você viver em Portugal se quiser, mas você não é obrigado a tornar-se residente se não desejar. O que é preciso é manter o investimento por 5 anos para tornar-se elegível para a cidadania ou residência permanente. 

 

O detentor de autorização de residência por investimento (Golden Visa) pode solicitar um pedido de nacionalidade Portuguesa?

 

Pode, quando completados 5 anos da autorização de residência (AR) e desde que preenchidos os demais requisitos legais para o efeito. Caso não opte por essa via, é possível requerer a AR permanente.

 

Como expomos acima, investir no Golden Visa pode ser uma ótima oportunidade para quem deseja ampliar oportunidades e ainda obter o passaporte português e acesso livre à Europa.  Ficou com alguma dúvida? Fale com os nossos consultores e saiba qual o investimento mais adequado para o seu perfil.

Portugal é o Novo Destino dos Sonhos dos Americanos

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Parece que 2022 será o ano dos americanos em Portugal. O país tem se tornado um dos destinos de recolocação mais populares do mundo. E as razões são muitas. Cenários idílicos, segurança, benefícios fiscais generosos, e um dos mais baixos custos de vida da Europa Ocidental. Para quem se resolve viver em Portugal, existe a opção de solicitar a cidadania portuguesa após apenas cinco anos de residência legal – um dos prazos mais rápidos da União Europeia. Isso sem falar nos benefícios da cidadania portuguesa; mais liberdade de viagem, melhor escopo para planejamento tributário, maior qualidade de vida e acesso a um porto seguro.

Americanos no topo do ranking do Golden Visa Portugal


Portugal é um bom lugar onde viver e aplicar capital. Os americanos estão, cada vez mais, se dando conta disso, e já representam quase um quinto do número total de investidores do Golden Visa Portugal em 2022, segundo os dados divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF.  Somente nos 5 primeiros meses de 2022, 94 americanos já adquiriram o Golden Visa Portugal, o que representa mais de 19% do total de atribuições.

No ano de 2021 foram concedidas 102 Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) para cidadãos provenientes dos Estados Unidos, o que já era um número histórico:  em 2020, foram 75 e em 2019, 65. 

 

 Total de Autorizações de Residência por Investimentos Concedidas Autorizações de Residência por Investimentos Concedidas a Americanos
Janeiro/ 20229417
Fevereiro/ 20229421
Março/ 2022 7314
Abril/ 202212126
Maio/ 202211216

Fonte: SEF

 

Conheça o Golden Visa Portugal de 280 Mil Euros

Portugal na rota dos investidores e aposentados


A entrada legal de americanos em Portugal não vem acontecendo somente através da Autorização de Residência por Investimento – ARI. Muitos deles estão chegando no país com o Visto D7, que é voltado para detentores de renda passiva. A atratividade é fácil de explicar: o rendimento médio nos Estados Unidos costuma ser bem mais elevado que em Portugal, fazendo com que este seja um excelente país para os expatriados americanos viverem como aposentados, mantendo um elevado padrão de vida. Foi eleito em 2022 pela
International Living o 4º melhor destino do mundo para se aposentar, e já havia sido citado nos últimos anos em listas semelhantes divulgadas por diferentes publicações e sites. Em 2020, a Forbes chegou a eleger Portugal como o destino de melhor valor na Europa Ocidental da atualidade. “Um lugar onde não só os dólares realmente valem, mas onde a qualidade de vida é alta, a saúde é excelente e de baixo custo, o ritmo é lento e agradável e a população é infinitamente acolhedora”, resumiu a publicação. 

Saiba quem pode requerer o visto D7

Por que os Americanos estão escolhendo Portugal?

A lista de razões é muito grande, listamos aqui algumas das motivações mais citadas pelos expatriados:

Bom clima

Em Portugal há bastante sol. A média é de 300 dias de sol por ano, um dos valores mais altos da Europa! Portugal tem um clima temperado e as estações são bem divididas. Os verões são quentes e secos e os invernos frios e úmidos. 

Cuidados de saúde gratuitos

Em Portugal, os cuidados de saúde são de alta qualidade e uma fração do custo nos EUA. E se você se tornar um residente permanente, poderá aceder ao sistema nacional de saúde, de caráter universal e praticamente gratuito. 

Saiba tudo sobre saúde em Portugal

Segurança 

Em 2021, Portugal foi considerado o 4º país mais pacifico do mundo, segundo ranking do Instituto de Economia e Paz (IEP), que afere os níveis de paz mundial. Além de ser um país muito pacífico, a sua criminalidade geral também é baixa.

Educação de qualidade e a baixo custo

Muitas famílias americanas vêm a Portugal também pensando na educação dos filhos. A escola pública é gratuita e de qualidade até o 12º ano. E as universidades são muito mais baratas que nos Estados Unidos. 

Reduzido custo de vida

Viver em Portugal chega a custar um terço de viver em cidades dos Estados Unidos, em especial, na Califórnia. Desse modo, ter salários no padrão americano e despesas no padrão português é um excelente negócio. 

Leia nosso artigo sobre custo de vida: Portugal x EUA

Alimentação segura

Portugal tem padrões sanitários e de bem-estar animal muito rigorosos. Alimentos são devidamente rotulados, muitos pesticidas são proibidos pela União Europeia, o que permite uma alimentação muito mais saudável. Em algumas regiões, como a Madeira, os produtos cultivados localmente (como bananas e abacates) são abundantes e de baixo custo.

Lazer e qualidade de vida

Neste pequeno tesouro ibérico há todo tipo de esportes náuticos, os melhores campos de golf do mundo, natureza, qualidade de vida, vinhos e uma gastronomia inigualável. É um país que valoriza a família, com muitos parques públicos, que preserva seu patrimônio, com muitas atividades culturais voltadas para suas comunidades e que respeita as diferenças. 

Portugueses falam inglês

Portugal é o sétimo país onde melhor se fala inglês no mundo, de acordo com o relatório EF English Proficiency Index (EF EPI).

Facilidade nos processos 

Sabemos que o processo de mudança pode ser trabalhoso e com muita papelada envolvida. Apesar disso, Portugal apresenta algumas vantagens face a outros países em relação aos seus programas de imigração. O Estatuto do Residente Não-Habitual prevê benefícios fiscais por um período de 10 anos a pessoas singulares que não tenham sido tributadas como residentes fiscais portugueses nos cinco anos anteriores. O Golden Visa Portugal possui valores de investimento baixos, comparativamente com programas de outros países, além de permitir reagrupamento familiar e a possibilidade de trabalhar no país. As suas taxas consulares também estão entre as mais baixas da Europa.

Portugueses são hospitaleiros e respeitam as diferenças

Os portugueses são muito acolhedores e recebem bem todos os visitantes. O aumento do turismo está aí para comprovar. É verdade que a fama do país foi também resultado da explosão de artigos internacionais sobre suas cidades, e inúmeros prêmios de turismo recebidos nos últimos anos. Mas se os turistas não fossem recebidos tão calorosamente como são, independentemente da quantidade de prémios que Portugal arrecadasse, os resultados nunca seriam estes. 

Portugal é um país que respeita as diferenças, e até apareceu no 1.º lugar de uma lista de 65 países amigáveis para imigrantes, de acordo com um estudo da Inter Nations, divulgado em 2018 na revista Forbes. O estudo mostra que 94% dos habitantes têm atitude amigável em relação aos expatriados, e que quase metade dos expatriados consideram ficar para sempre no país. Não é incrível? Não é a tôa que Portugal seja o 5º melhor país para expatriados no ranking do Expat Insider 2021.

Legislação favorável à imigração

O país possui uma legislação nacional favorável à imigração, permitindo a regularização com relativa facilidade de estrangeiros. Acolhe como nacionais aqueles que residem no país há mais de cinco anos. Possui diferentes vistos para quem decide entrar legalmente no país, seja para trabalhar local ou remotamente, estudar, viver como aposentado ou investir.  

 

Se pensa em morar em Portugal é recomendável buscar a orientação de um especialista. Na Atlantic Bridge ajudamos os nossos clientes a desfrutar da qualidade de vida em Portugal através do visto que melhor se adequa ao seu perfil. Preencha nosso formulário e inicie agora sua jornada.

 

 

 

Portugal “está no centro das atenções” das empresas tecnológicas de Silicon Valley

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“Não tenho dúvida nenhuma de que Portugal está, neste momento, no radar e no centro das atenções das empresas americanas de alta tecnologia”, disse o governante em entrevista.

 

“Todas as empresas mostraram vontade de trabalhar e eventualmente investir em Portugal”, afirmou Bernardo Ivo Cruz. E acrescentou: “Algumas delas têm interesse em estabelecer presenças permanentes em Portugal para abarcar o mercado europeu a partir do nosso país”.

O secretário de Estado português teve reuniões com várias empresas, incluindo a Google, a Cloudflare, a Five9 e a Cruise, integradas num objetivo mais amplo de atração de investimento estrangeiro para Portugal.

 

“No setor tecnológico, as empresas da Califórnia têm interesse em trabalhar com empresas portuguesas e com Portugal”, afirmou, referindo que aquelas “conhecem perfeitamente a realidade portuguesa” e as vantagens e potencialidades da sua economia. 

 

A visita de Bernardo Ivo Cruz à região de Silicon Valley, incluindo a baía de São Francisco, Santa Clara e São José, abarca também reuniões com empreendedores portugueses que abriram empresas na Califórnia ou são quadros qualificados de organizações norte-americanas.

A intenção, explicou, é aprender com a experiência destes empreendedores, perceber de que forma o governo lhes pode ser útil, como podem ajudar a captar investimento estruturante para Portugal e também dar apoio à internacionalização das empresas portuguesas que queiram ir para a Califórnia.

 

“Há um grande entusiasmo e uma grande amizade entre a Califórnia e Portugal”, sublinhou o secretário de Estado. 

 

Um outro objetivo da visita prende-se com a internacionalização da investigação científica universitária, no rescaldo da participação portuguesa na feira de educação da NAFSA — Association of International Educators (Associação de Educadores Internacionais), que decorreu em Denver até 03 de junho.

O governo convidou as universidades portuguesas a juntarem-se à visita e facilitou reuniões em várias universidades norte-americanas, incluindo Stanford, Berkeley, a universidade católica de Santa Clara e as universidades estaduais da Califórnia em Fresno e Santa Bárbara.

 

“Em todas as reuniões o objetivo foi ver o que é que as universidades estão a fazer em termos de investigação, novos projetos, novas metodologias e, por outro lado, termos uma conversa aberta entre as universidades americanas e portuguesas sobre as áreas em que poderão trabalhar em conjunto”, resumiu Bernardo Ivo Cruz.

“As universidades portuguesas têm soluções que interessam às universidades americanas em termos de metodologias e conhecimentos e vice-versa”, referiu. 

 

Entre os tópicos em destaque estiveram as transições energética, ambiental e digital.

 

“É muito importante que tenhamos o conhecimento científico que as universidades trazem, mas também a aplicação prática desse conhecimento nas empresas e organizações, para que possamos adaptar-nos a estes desafios que são comuns e enormes da melhor forma possível”.

 

O governante participa hoje nas comemorações do Dia de Portugal com uma reunião do conselho consultivo do Consulado Geral de Portugal em São Francisco, uma cerimónia com o ‘mayor’ da cidade, onde será içada a bandeira portuguesa, e uma receção à comunidade e amigos de Portugal que terá lugar no consulado.

O secretário de Estado frisou que este “é o primeiro 10 de junho depois da pandemia” e sublinhou a importância de o passar presencialmente com a comunidade portuguesa da costa Oeste dos Estados Unidos, que é “bem integrada, muito empreendedora e muito grande”.

A visita termina em São José, com as comemorações comunitárias do Dia de Portugal a acontecerem no sábado, 11 de junho, com música, com uma parada portuguesa e a cerimónia de inauguração de uma nova exposição no Museu Histórico Português.

Fonte: Sic, com informações da Agência Lusa.

ETIAS: a autorização de viagem que será exigida na Europa

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Cidadãos de 60 países podem, atualmente, visitar a Europa sem a necessidade de apresentação de vistos, graças a acordos com o Espaço Schengen. Mas isso irá mudar. A partir de maio de 2023, estes viajantes precisarão solicitar uma autorização de viagem antes de embarcar. Esse documento é o ETIAS, uma permissão online desenvolvida para proteger e reforçar fronteiras, muito semelhante a autorizações já vigentes em outros territórios, como é o caso do ESTA, nos Estados Unidos ou o eVisitor, da Austrália. Vale lembrar que o ETIAS não será exigido aos portadores de passaporte europeu, o que representa mais uma vantagem em possuir a cidadania portuguesa. O ETIAS não pretende ser um entrave aos visitantes, como explicamos neste artigo.

 

Cidadania Portuguesa: Quem Tem Direito e Como Solicitar

O que é o ETIAS?

ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Trata-se de uma autorização criada pela União Europeia, para identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que circulam pelos países da Área Schengen, visando proteger e reforçar suas fronteiras.


Quem precisa apresentar o ETIAS?

Todos os viajantes que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa, como é o caso do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Emirados Árabes, Canadá, entre outros. A lista completa você pode conferir aqui.

A autorização é exigida para viagens de até 90 dias, para fins de negócios ou turismo, ou seja, as modalidades que não costumam exigir visto. Viajantes que pretendam viver, estudar, trabalhar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos, terão que aplicar para um visto, com já acontece atualmente.

Já os cidadãos da UE não precisam apresentar passaporte e não têm que se submeter a qualquer outro tipo de controle fronteiriço em suas fronteiras mútuas, no Espaço Schengen.

Conheça o Visto D3 Portugal: Visto de Trabalho para Profissionais Altamente Qualificados

 

Onde o ETIAS será exigido?

O programa de ETIAS será necessário para entrar em um dos 26 países membros do Schengen, além da Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia, que estão em processo de adesão. Cada autorização terá validade de 3 anos (ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer antes), e uma autorização será suficiente para o acesso a todo o Espaço Schengen, independente do número de países que se pretende visitar.  Quem tiver que passar através de um país do Schengen para entrar em outro país-terceiro também vai precisar do ETIAS válido para entrada na zona do Schengen. 

 

O que é Espaço Schengen?

É o território formado por estados europeus que firmaram acordo para eliminar os controlos de segurança das fronteiras e garantir um regime de livre circulação. No Espaço Schengen há 22 países membros da UE, 4 países membros da Associação de Livre Comércio (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e 3 microestados (Mônaco, Vaticano e San Marino). Os cidadãos que pertençam a um dos países Schengen não precisam de apresentar passaporte nas fronteiras. Graças a esse acordo mais de 400 milhões de cidadãos europeus têm direito a livre circulação no território, sem a necessidade de passaporte. 

 

Como obter o ETIAS?

O ETIAS poderá ser solicitado através do preenchimento de uma candidatura online e mediante o pagamento de uma taxa de 7 euros, que poderá ser feita no cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos. Neste formulário eletrônico serão solicitadas informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento, dados do passaporte, escolaridade, vínculo empregatício, se há parentes residentes na Europa, país de entrada e outros países que pretende visitar. Todas as inscrições são checadas através de diversos arquivos de segurança, tais como EUROPOL DATA, Interpol e outros. A notificação sobre o status da candidatura chegará por e-mail. O site oficial do ETIAS ainda não foi divulgado pelas autoridades.

 

O ETIAS pode ser negado?

Quem não atender aos requisitos do ETIAS pode ter, sim, sua solicitação negada. Entretanto, acredita-se que a maioria dos pedidos deverá ser aprovada após a triagem automática e rapidamente. Já as candidaturas que demandarem uma revisão manual poderão levar até duas semanas para serem aprovadas ou rejeitadas. Em alguns casos, o período pode ser estendido para até 60 dias.

Desse modo, se você tem a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa e, portanto, ter acesso ao passaporte europeu, não deixe essa oportunidade passar. O passaporte português é atualmente o quinto mais poderoso do mundo permitindo acesso livre a 187 países. Fale com nossos consultores e saiba como solicitar.

 

Fonte: Comissão Europeia, EtiasVisa 

CIL se pronuncia contra alterações na lei da cidadania 

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa

A Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) se pronunciou oficialmente acerca das alterações introduzidas ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, relativas ao regime de naturalização de descendentes de judeus sefarditas. A entidade afirma ter se baseado em um longo estudo feito pelos seus serviços jurídicos para apresentar o seu entendimento e posicionamento acerca destas alterações. 

No comunicado publicado no dia 1 de junho no seu site oficial, a direção da CIL destacou dois pontos importantes acerca destas alterações e das regras de submissão do processo de cidadania junto ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN). A CIL é, atualmente, a única comunidade judaica habilitada para conceder certificação de descendentes de judeus sefarditas em Portugal.

 

Início do processo no momento do pedido do certificado

Segundo o comunicado, a CIL entende que os pedidos de nacionalidade portuguesa protocolados até 31 de Agosto de 2022 devem ser aceitos com a apresentação do protocolo do pedido de certificado sefardita realizado junto à CIL, e não necessariamente com a apresentação do certificado em si, de forma a que os requerentes possam se beneficiar das leis atualmente em vigor.

Ou seja, para a Comunidade Israelita “o início do processo tem que ser considerado no momento de entrada na Comunidade do requerimento, assumindo a partir desse momento a condição de pendente”. Em outras palavras, para a entidade, em vez de entregar o certificado, o requerente poderia apenas apresentar o comprovante do pedido do certificado, nos casos em que a decisão sobre a concessão do certificado ainda não tenha sido concluída.

Desse modo, segundo entendimento da CIL, todos os processos abertos até o dia 31 de agosto de 2022, ainda que sem o certificado devidamente deferido, deveriam ser aceitos com o protocolo do pedido do certificado e interpretados ao abrigo da lei sem alterações em vigor, e, portanto, sem a obrigatoriedade de comprovação de ligações efetivas com Portugal.

Nessa hipótese, vale ressaltar, haverá, entretanto, o risco do processo de cidadania ser desqualificado caso o referido certificado seja indeferido, tendo o seu requerente que arcar, inevitavelmente, com despesas do processo.

 

Exigência de ligações efetivas com Portugal

A CIL também se manifestou contrária às normas introduzidas pela nova alínea d) do nº 3 do art 24º, que determina a exigência de comprovação de transmissão de propriedade por herança “mortis causa” e a realização de viagens regulares a Portugal ao longo da vida como condição para preencher os requisitos de naturalização. De acordo com o comunicado, a CIL afirma ter indícios fortes e assentes em pareceres de que essas normas serão inconstitucionais e por consequência “eventualmente não aplicáveis ou, se aplicadas, passíveis de reversão pelos Tribunais”.

Além de apontar inconstitucionalidades ao regulamento da nacionalidade, a CIL também declarou que não abdica de nenhum mecanismo ao seu alcance para que as referidas normas sejam expurgadas do regulamento, tendo solicitado por três vezes uma audiência à Ministra da Justiça, sem obtenção de qualquer resposta,, ponderando recorrer aos meios legais disponíveis.

Por fim, declarou ainda que entende que os requerentes têm total direito e legitimidade para recorrer aos tribunais em caso de recusa de outorga de nacionalidade com base no não cumprimento dos requisitos de ligação efetiva com a comunidade portuguesa.

 

Saiba mais: Descendentes de Judeus Sefarditas: Como Obter a Nacionalidade Portuguesa

 

A alteração na lei tem sido duramente criticada, uma vez que a naturalização de descendentes de judeus sefarditas visa a “reparação histórica” da expulsão e perseguição religiosa da qual o povo judeu foi alvo na Península Ibérica, nos séculos XV e XVI. E, em se tratando de uma comunidade que foi “expulsa” do território, não parece razoável que seja exigida a comprovação de ligações efetivas com Portugal.

Chamamos a atenção de que esse é o posicionamento oficial da Comunidade Israelita de Lisboa, e que o governo de Portugal ainda não se pronunciou acerca do assunto, nem há nenhuma certeza de que as conservatórias efetivamente irão seguir esse mesmo entendimento. Entretanto, entendemos que esse é sinal positivo, uma vez que a comunidade israelita em Portugal já está buscando soluções junto ao governo e de modo favorável aos descendentes.

Ainda que sejam propostas ações judiciais nesse sentido, sabemos que isso levará algum tempo e, portanto, não haverá, de imediato, uma alteração nas normas em vigorO decreto-lei 26/2022, publicado em março em Diário da República e que regulamentou a Lei da Nacionalidade de 2020, entrou em vigor no dia 15 de abril, mas o artigo referente à obtenção de cidadania por descendentes de judeus sefarditas só vai entrar em vigor “no primeiro dia do sexto mês seguinte ao da sua publicação”, ou seja, 01 de setembro de 2022.


Os pedidos de aquisição da cidadania portuguesa por via sefardita representam a maior parte do total de solicitações (35%), superando os pedidos de naturalização (27%) e de aquisição por casamento (22%), de acordo relatório mais recente do SEF, referente a 2020.

Fonte: CIL, SEF,

Dia de Portugal: Conheça os Maiores Símbolos da Nação

By | Artigos, Atlantic Lovers, Portugal

Dia 10 de junho comemora-se o Dia de Portugal e é feriado no país. Marca a data de morte de Luiz Vaz de Camões, uma das maiores figuras da literatura lusófona, autor de Os Lusíadas. Mas não só. É também dia das comunidades portuguesas, da língua portuguesa, do cidadão nacional e das Forças Armadas.

Inspirados pela data, reunimos um pouco da história e curiosidades acerca dos principais símbolos nacionais.

Quando você pensa em Portugal, qual a primeira coisa que te vem à mente??

Pense em um símbolo de Portugal…

Bacalhau e Portugal: qual a relação?

Não tem alimento que seja mais rapidamente associado à identidade portuguesa quanto o bacalhau, que está presente em diversas receitas típicas locais. Mas de onde vem essa relação?

Desde a idade média já se consumia bastante bacalhau nesta região, grande parte dele importado do Norte da Europa. A afirmação de que o bacalhau teria se popularizado por ter sido usado nas viagens de expansão marítima, é tida como uma lenda por estudiosos. No entanto, sabe-se que o bacalhau salgado seco, por ser fácil de ser conservado, foi visto como uma solução para os dias de jejum e abstinência impostos pela religião católica. Apesar de possuir uma imensa costa, a dificuldade de abastecimento de peixe fresco às populações era uma realidade.

Inicialmente consumido apenas pelas classes mais abastadas, o bacalhau se popularizou no século XIX, a partir da criação de políticas de fomento à produção nacional do produto. Mais tarde, durante o Estado Novo, o modelo protecionista das indústrias de bacalhau levou a uma produção relevante de bacalhau que durou até a queda do regime, nos anos 1970.

Conhecido como “fiel amigo”, rico em Ómega 3 e Vitaminas A, D e B12, o bacalhau é mais nutritivo que um peixe fresco, graças aos métodos como é processada a salga. Apesar do declínio da produção portuguesa, o bacalhau continua muito presente na dieta do país. Estima-se que Portugal consome 20% do bacalhau capturado no mundo, o que representa 70 mil toneladas de bacalhau salgado por ano (uma média de sete quilogramas ‘per capita‘).

Fado de Lisboa

Nascido nos contextos populares da Lisboa do século XIX, esse estilo musical tipicamente português foi considerado patrimônio imaterial da humanidade em 2011, marcando para sempre a sua importância cultural.

A princípio, esteve associado ​​às esferas mais marginais da sociedade, cantado nas ruas e em lugares frequentados por prostitutas, marinheiros e indivíduos desordeiros. Aos poucos, foi absorvido pelo teatro revista, passando a ser cantado por famosas atrizes e por fadistas de renome, acompanhado pela guitarra portuguesa. Nas décadas de 40 e 60, o Fado teve os seus anos dourados, marcando presença na rádio, no cinema e na televisão, já através de companhias fadistas profissionais.

Ainda há quem questione a origem do Fado. O estudioso José Alberto Sardinha defende que o estilo descende diretamente do romanceiro, cuja origem remonta à Idade Média. Há quem considere que o Fado foi trazido por escravos africanos e adaptado a partir de uma dança da África Ocidental, no Brasil. Outros consideram que foi desenvolvido a partir de uma canção de lamento de marinheiros portugueses. A palavra Fado possivelmente advém do vocábulo latino “fatum”, de onde também surge a palavra inglesa “fate” (destino).

O que é certo é que esse estilo musical tornou-se bastante presente nos bairros históricos de Lisboa, especialmente no Bairro Alto e Alfama. Ganhou o mundo na voz de Amália e atualmente conta com uma nova geração de representantes, liderada pelo talento de cantores como Mariza, Camané, Ana Moura, entre outros.

 

Qual a origem do fado

Por que os azulejos se tornaram símbolo nacional?

O azulejo é utilizado em vários países no mundo, como Espanha, Itália, Turquia e Marrocos. Desse modo, por que Portugal é tida como a Capital Mundial do Azulejo?? A resposta é relativamente simples: porque é utilizado nas fachadas de edifícios do país há mais de 500 anos, sem interrupções, sendo extremamente numerosos.

O azulejo chegou a Portugal, por volta de 1.500, através do Rei Manuel. Ele teria se encantado com os azulejos da Espanha e decidido trazê-los para o país. A partir de então, passou a ser utilizado na decoração de muitas construções. A cor azul, que é a mais presente no país, foi inspirada na porcelana chinesa. A superfície vidrada impermeável ajudava a proteger as paredes das casas da umidade e das temperaturas baixas, a um baixo custo e alta durabilidade. E as Igrejas utilizavam-nos como forma de contar histórias de santos e fazer relatos bíblicos.

A imensa quantidade de azulejos em Portugal também se deve muito ao chamado “Ciclo dos Mestres”, quando foi feito um grande investimento na formação de artistas locais, que passaram a produzi-lo em larga escala. Por fim, durante a ditadura, o azulejo tornou-se símbolo nacional e de status econômico, sendo difundido por todo país.

Há belos exemplos de paredes azulejadas em Portugal. A estação de trem de São Bento, no Porto, possui mais de 20 mil azulejos e já foi considerada por inúmeras publicações renomadas (com o The Guardian e a Condé Nast Traveller) como uma das mais belas do mundo.

 

Dia de Portugal: conheça 6 símbolos dessa nação

Pastel de Nata: dos conventos para o mundo

Uma história bastante curiosa permeia a invenção do famoso Pastel de Nata, ou Pastel de Belém, como é conhecido no mundo inteiro. Esta é uma das mais populares especialidades da doçaria conventual portuguesa.

Os doces conventuais começaram a ser produzidos, como sugere o nome, em conventos, a partir do século XV. As claras de ovos eram usadas como clarificante na produção de vinho branco e também para engomar os ternos dos homens ricos e de padres. Desse modo, havia um excedente de gemas, que passaram a ser usadas na confecção desses doces, juntamente com o açúcar produzido em quantidade nas colônias.

Com a extinção, em 1834, das ordens religiosas em Portugal, os conventos femininos puderam manter-se em funcionamento até que morresse a última freira e começaram a vender os doces conventuais a particulares. Outras freiras venderam as receitas a pastelarias.

Os Pastéis de Belém foram criados no Mosteiro dos Jerónimos e, a partir de 1834, começaram a ser vendidos ao lado do mosteiro, na Pastelaria de Belém, que supostamente detém a sua receita original. A designação Pastel de Belém só pode ser usada por essa pastelaria. Fora dela o doce é conhecido como Pastel de Nata.

 

Dia de Portugal: Conheça os Maiores Símbolos da Nação

Sardinha, patrimônio em conserva

A sardinha é um peixe abundante na costa portuguesa e bastante apreciada pela comunidade local, especialmente durante o verão. Fica deliciosa quando preparada na brasa e está muito presente nas festas dos Santos Populares portugueses: São Pedro, São João e Santo Antônio. Muito nutritiva, tem o poder de melhorar os níveis de colesterol, reduzir a pressão alta e minimizar os riscos de acidentes cardiovasculares, podendo ser incluída no cardápio diário.

No início do século XVII houve falta de sardinhas em Portugal. Foi quando surgiu a ideia de comer o peixe com pão.

O consumo na versão em conserva começa em fins do século XIX e em poucas décadas Portugal se torna o maior exportador mundial neste setor. Estima-se que, em 1925, já existiam 400 fábricas diferentes de sardinha enlatada no país, 50 delas somente na pequena cidade de Matosinhos, no distrito do Porto. Atualmente existem apenas 15 delas, com um rigoroso controle de qualidade e alta produtividade. Exportam para todo o mundo.

A sardinha em conserva foi bastante consumida sobretudo durante a Segunda Guerra Mundial, para alimentar soldados dos dois lados do confronto. Nos anos 1950, a administração da empresa Ramirez foi informada que no antigo bunker de Hitler tinham sido encontradas três latas de sardinhas em azeite daquela marca portuguesa. Seis anos depois, o seu conteúdo estava perfeitamente comestível com o seu sabor intacto. Os produtores defendem que as conservas têm uma durabilidade elevada e há quem diga que são como o vinho do Porto: ficam melhor com o passar dos anos.

Vinho do Porto: Português ou Britânico?

No dia 10 de setembro de 1756 o Marquês de Pombal criou a mais antiga região vitícola demarcada do mundo: o Douro Vinhateiro, região de onde vêm as uvas usadas para a produção deste Néctar dos Deuses! Em 2001, a região foi classificada pela Unesco como patrimônio da humanidade.

O Vinho do Porto é doce e forte, pois a fermentação das uvas não é completa, sendo interrompida após dois ou três dias, com a adição de aguardente vínica. Possui quatro categorias principais: Branco, Ruby, Tawny e, mais recentemente, o Rosé.

Os produtores ingleses garantem que foram os mercadores britânicos que criaram o Port Wine, adicionando brandy ao vinho comum para evitar que ele azedasse. Os portugueses, por outro lado, destacam que a técnica já era usada muito antes, na época dos Descobrimentos. Independentemente da autoria, sabe-se que foram os ingleses que tornaram a bebida famosa mundialmente.

 

Porque o galo é símbolo de Portugal?

A maioria dos turistas que visita Portugal não volta pra casa sem adquirir o símbolo mais célebre do país: o Galo negro de crista vermelha. É vendido em muitas lojas, em variados formatos: como peça de artesanato, normalmente em barro ou metal, ou em souvenirs (ímãs de geladeira, aventais, toalhas de mesa, panos de prato…).

Tanta popularidade nos leva, inevitavelmente, à pergunta: como essa associação começou?

A fama do Galo de Barcelos surgiu a partir de uma lenda. Na época medieval, ocorreu um crime na cidade de Barcelos que ninguém conseguia desvendar. Um jovem galego que passava pela região a caminho de Santiago de Compostela, para cumprir uma promessa, foi acusado pelos moradores. Acabou condenado à forca por isso. O jovem jurava ser inocente e pediu uma audiência com o juiz. O encontro se deu na casa do juiz, durante um banquete. Lá ele reafirmou que não havia cometido crime algum, sendo ignorado. Diante do descaso, apontou para um frango assado que estava na mesa do tal banquete e disse: “É tão certo eu ser inocente, como certo é esse galo cantar quando me enforcarem.”

Ninguém levou o rapaz a sério, porém, na hora do enforcamento, o galo português se levantou e cantou! O juiz foi até à forca para tentar evitar a injustiça e chegou a tempo de ver o rapaz sobreviver por conta de um nó mal feito na corda. Solto e inocentado, o galego voltou anos depois e construiu, no local onde existia a forca, o Cruzeiro do Senhor do Galo, em louvor à Virgem Maria e a São Tiago. O monumento está localizado no atual Paço dos Condes de Barcelos, na cidade velha de Barcelos, no norte de Portugal.

Curiosamente, a popularização desse símbolo também aconteceu durante a ditadura. António Salazar, que esteve no comando do país até 1970, apostou no galo como representante do folclore de Portugal em feiras turísticas internacionais e oficializou o galo como um símbolo nacional.

Esquecemos de algo?

Rico em história e cultura, Portugal reúne muitos símbolos que não cabem numa lista. Enumeramos aqui os mais referidos, mas existem muitos outros ícones, personalidades, monumentos, saberes e sabores que não podem ser esquecidos.

Cabe ainda mencionar:

Andorinhas – a versão em cerâmica está presente na decoração de muitos lares portugueses por simbolizar o amor, a fidelidade e a chegada da primavera (época em que elas chegam ao país em busca de alimento e calor).
Cortiça – importante produto de exportação nacional usado para fabricação de rolhas e outros produtos.
Azeite – Portugal é o sexto maior produtor mundial, mas usa esse ouro líquido em quase todas as receitas típicas.
Cruz de Cristo – estampada nas caravelas das grandes navegações, também é bastante vinculada aos portugueses.
Lenço dos namorados – típicos da região do Minho e bordados por mulheres com idade para casar.
Filigrana – trabalho artesanal feito com fios muito finos de metal (ouro e prata, principalmente) presente na confecção de diversos objetos, principalmente jóias (sendo o coração de Viana o modelo mais famoso).

Entre os monumentos, atenção especial para Torre de Belém (em Lisboa) e a Ponte Luiz I (no Porto), imagens constantemente estampadas em souvenirs. Na literatura, podemos citar Camões, Fernando Pessoa, José Saramago, Florbela Espanca. No esporte, temos o craque do futebol, Cristiano Ronaldo. Na arquitetura, destacamos a importância do Siza Vieira. Na ciência, António Damásio. Na história, nomes como o de Vasca da Gama, Pedro Álvares Cabral e Dom Pedro I. Nas artes, Alexandre Farto, conhecido como Vhils.

Não é à toa que Portugal conquista os expatriados tão rapidamente, na medida em que os códigos culturais contribuem na construção de vínculos e memórias afetivas. Será que esquecemos de algo nessa lista?

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Cidadania Portuguesa: Quem Tem Direito e Como Solicitar

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

Quando se fala em obtenção de cidadania Portuguesa essa é a dúvida mais recorrente. “Como saber se reúno ou não os requisitos fundamentais para acesso a cidadania?” 

O passaporte português permite ao seu portador não apenas transitar, estudar, trabalhar ou residir legalmente em Portugal, mas também em qualquer dos países da União Europeia. Proporciona uma variedade de novas oportunidades para a vida do titular e dos seus familiares.

De acordo com os dados oficiais, os pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros aumentaram 141% de 2010 a 2020. Um percentual bem acima do esperado pelas autoridades. 

Baseado nas leis em vigor em 2022, reunimos aqui os cenários mais comuns de acesso à cidadania portuguesa e mostramos como é possível cumprir os principais requisitos para tornar-se também um cidadão português. 

Quem pode requerer a cidadania portuguesa?

De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, diversas são as hipóteses para a atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa, que envolvem desde a adoção de cidadão estrangeiro por um português até situações específicas aplicáveis a descendentes de judeu sefardita português. Vejamos aquelas mais comuns. 

I- Filhos de Português (cidadania originária) 

Filho de português originário, nascido em Portugal ou no estrangeiro.
Atenção: esta hipótese se aplica aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.
Assim, ao filho de pai/mãe português que adquiriu a nacionalidade (por exemplo, por ser cônjuge de português, por ascendência sefardita ou por tempo de residência legal) se aplica a hipótese abaixo.

II- Filhos Menores de Português (nacionalidade derivada)

Filho menor de português que adquiriu a cidadania portuguesa (cidadania derivada), desde que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).
Diferentemente da hipótese prevista no tópico anterior, aqui o pedido da cidadania precisa ser realizado ainda na menoridade do filho do português.   

III- Netos de Portugueses

Neto de português, menor ou maior de idade, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Atualmente, a exigência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa, o que torna esse requisito preenchido automaticamente por cidadãos brasileiros, por exemplo. 
Para netos de portugueses que não são nacionais de países de língua oficial portuguesa, deverá se comprovar o conhecimento da língua portuguesa através da realização de um exame realizado perante as instituições acreditadas pelo governo português.

IV- Bisnetos de Portugueses

A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que se um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, o mesmo torna-se neto/filho de português e pode, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.

V- Cônjuges de Portugueses (Casamento)

Cônjuge casado há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Entretanto, a lei atualmente prevê algumas hipóteses de presunção de vínculos com Portugal bastante interessantes para os cônjuges, que facilitam a superação da referida exigência legal: 

  1. Quando o casamento decorra há pelo menos seis anos;  
  2. Quando do casamento resultem filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa;
  3. Quando o requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado há, pelo menos, cinco anos, com português originário;
  4. Quando o requerente conheça suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado com português originário há, pelo menos, cinco anos;
  5. Quando o requerente resida legalmente em território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino em território português ou demonstre conhecimento da língua portuguesa;
  6. Quando o requerente resida legalmente em território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido.

Por fim, vale ainda destacar que a legislação prevê também algumas limitações da aquisição da cidadania portuguesa por cônjuges, como por exemplo não sendo possível adquirir a nacionalidade para o cônjuge que já exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico ou que prestou serviço militar não obrigatório ao seu país. 

VI- Companheiros de portugueses (União Estável)

Companheiro que viva há mais de 3 anos em união estável com nacional português, que tenha a união estável reconhecida por tribunal cível português, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Neste âmbito, as mesmas observações feitas quanto à presunção de vínculos para cônjuge se aplicam também aos companheiros,  bem como as limitações também apontadas acima. 

VII- Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal

Estrangeiro, maior de idade, que vive legalmente há mais de cinco anos em Portugal e que conhece suficientemente a língua portuguesa, pode também adquirir a nacionalidade por tempo de residência, através de um processo designado de naturalização.

VIII – Descendentes de Judeus Sefarditas

Estrangeiro, maior de idade, descendente de judeu sefardita português, desde que comprovada tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.
A partir de 1º de setembro de 2022  passará a vigorar a exigência adicional de comprovação de ligação efetiva e duradoura do requerente com Portugal, comprovada através: 

  1. Da titularidade, transmitida mortis causa, de direitos reais sobre imóveis sitos em Portugal, de outros direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal; ou
  2. De deslocações regulares ao longo da vida do requerente a Portugal;

Vantagens de Estudar em Portugal com Cidadania Portuguesa

 

Documentação completa para cidadania portuguesa

A documentação completa para solicitar cidadania portuguesa e outros requisitos específicos exigidos variam de acordo com cada uma das referidas situações. Reiteramos que a nossa intenção com este artigo é apenas introduzir as principais hipóteses (mas não todas!) de aquisição e atribuição da nacionalidade portuguesa, bem como ressaltar os seus principais requisitos (e não todos!).

Trâmite

A depender da natureza do processo, o requerimento pode tramitar nas Conservatórias de Registro Civil ou na Conservatória dos Registos Centrais de Portugal, entretanto o pedido pode ser também aberto junto dos Consulados de Portugal.

Neste último caso, entretanto, o processo demora significativamente mais tempo até ser concluído, não apenas em razão dos Consulados disporem de um número reduzido de funcionários, como também por terem que encaminhar o processo para análise junto às Conservatórias competentes.

Estimativa de prazo

O tempo de duração da tramitação dos processos de nacionalidade é muito variável, não apenas em função do local em que é instaurado (Consulados e Conservatórias) como também consoante as hipóteses de nacionalidade (neto, filho, cônjuge, etc), bem como da correta instrução do processo por parte do requerente (a falta de algum documento pode atrasar o processo por meses).

A partir da nossa experiência junto às Conservatórias de Portugal, podemos dizer que processos de atribuição da nacionalidade por filho de português demoram em média 6 meses.

Já se o pedido de nacionalidade for feito por neto de português, bem como por cônjuge ou companheiro de português, o tempo de espera aumenta consideravelmente,  em torno de 12 a 24 meses.

Processos de naturalização para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos 5 anos duram em torno de 1 ano.
Reiteramos que estes prazos são muito superiores quando os processos são feitos via Consulados Portugueses e, ainda, que os mesmos tendem a crescer tendo em vista o forte aumento da demanda por nacionalidade portuguesa.

Custas processuais

Quanto às custas processuais, para pedidos de atribuição de nacionalidade por maiores de idade (filhos e netos de portugueses originários) o valor cobrado pelas Conservatórias é de 175€. Pedidos de atribuição de nacionalidade para menores são gratuitos.

Já pedidos de aquisição de nacionalidade (cônjuges, companheiros, tempo de residência, etc), em geral possuem o valor das custas processuais estabelecidas em 250€.  

Assessoria jurídica

Apesar de não ser necessário e envolver um custo adicional, em muitos casos de nacionalidade portuguesa a contratação de uma assessoria jurídica especializada costuma ser uma mais valia ao interessado por várias razões, quer seja para garantir mais segurança e aumentar probabilidade de sucesso no requerimento, quer seja para obter uma maior rapidez no seu trâmite, quer seja ainda pelo desejo de ter uma experiência mais confortável e tranquila no decorrer do procedimento.

Portanto, caso se enquadre em alguma das hipóteses acima, não perca mais tempo e vá em busca de mais detalhes para tentar obter a sua cidadania portuguesa! 

E ainda que não possa solicitar a cidadania, mas deseje viver em Portugal, converse com os consultores da Atlantic Bridge. Eles poderão sugerir alternativas de mudar para o país de maneira legal e planejada, através de um visto adequado ao seu perfil.

 

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