Residência médica em Portugal: guia completo para médicos estrangeiros

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Sejam recém-formados ou médicos experientes, quando nos propomos a mudar de continente muitos de nós temos que (re)começar a vida do zero. Essa readaptação à nova vida implica entender como funciona o mercado de trabalho e pode exigir (re)ingressar numa (nova) especialidade médica.

residência médica em Portugal, aqui chamada de internato médico, tem uma estrutura e método de entrada diferente do nosso modelo brasileiro e vou explicar um pouco melhor a seguir como funciona e o passo-a-passo para ingressar em uma residência médica em Portugal. Caso queira falar agora com um especialista clique aqui.

Entidade responsável por gerir o acesso à residência médica em Portugal: ACSS

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) pertence ao Ministério da Saúde e é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade. Diferente do que ocorre no Brasil cujo órgão responsável é o Ministério da Educação.

A ACSS determina se a formação cumpre os critérios estabelecidos por lei para a formação juntamente com os Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos. E ainda, indiretamente, através das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avalia os pedidos de mudança de especialidade, estágios fora da instituição e os contratos de trabalho.

Veja como funciona o processo de equivalência do grau de mestre em medicina.

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Exame nacional de ingresso à residência médica

A Prova Nacional de Acesso (PNA) é o exame nacional que permite o acesso à residência médica em Portugal. Trata-se de um exame nacional que ocorre no mesmo dia e hora em todo o país em meados de novembro. É realizado nas seguintes cidades do país: Lisboa, Porto, Coimbra, Covilhã, Funchal e Ponta Delgada.

Trata-se de um exame de 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da medicina, semelhante às nossas provas de residência médica no Brasil. O exame tem a duração de 240 minutos e é dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: Medicina 50%, Cirurgia 15%, Pediatria 15%, Ginecologia/Obstetrícia 10% e Psiquiatria 10%.

A candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico na ACSS, geralmente em setembro do mesmo ano civil de realização da prova e, posteriormente, remetidos os documentos exigido por correio para a ACSS dentro dos prazos previstos no Aviso de abertura do concurso. Para modelo e informações adicionais basta visitar a página da ACSS.

Estrutura da residência médica em Portugal

Trata-se de um programa formado por 2 etapas: Internato de Formação Geral e Internato de Formação Específica.

O primeiro ano da residência médica em Portugal, o Internato de Formação Geral, é composto por um programa de 12 meses, sendo 3 meses de Cirurgia Geral, 3 meses de Cuidados Primários, 4 meses de Medicina Interna e 2 meses de Pediatria.

A partir do segundo ano se inicia o Internato de Formação Específica. Atualmente, existem 48 (quarenta e oito) áreas de especialização, sendo todas de entrada direta.

Entrada na residência médica

A entrada na especialidade é divida em 2 etapas, assim como é organizada a formação.

Após a realização da PNA, o site da ACSS abre em período específico para as escolhas dos hospitais onde se tem interesse em realizar a Formação Geral, geralmente final de novembro ou início de dezembro. Faz-se então uma seleção de 22 locais, em ordem de preferência, através da plataforma online da ACSS.

A seriação ocorre de acordo com a classificação normalizada (média normalizada realizada pela ACSS de acordo com a média final de curso e local de formação). Assim, aqueles que tiverem maiores médias normalizadas tem preferência na escolha do local de formação.

A Formação Geral inicia-se no ano seguinte à realização da PNA, em janeiro, e no seu decorrer, em novembro, escolhe-se de fato a Formação Específica que irá realizar. Aqui o que irá contar é a sua posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e com melhores médias normalizadas tem a prioridade.

Exemplo: o candidato Rodrigo ficou na posição 100, pois teve 90% de acertos na PNA e tinha uma média de 17 valores e o Carlos que também fez 90% de acertos na PNA, mas como tinha média de 16,9 valores ficou na posição 101. Rodrigo terá prioridade de escolha e assim escolherá primeiro sua especialidade.

residência médica em Portugal estudantes

Tempo da residência médica

O tempo de formação também é um fator diferenciador da nossa residência médica do Brasil.

As Formações Gerais, como comentado anteriormente, são constituídas de 12 meses obrigatórios de formação e fazem parte do programa da especialidade médica. Em seguida começa de fato a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos.

As especialidades de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, por exemplo, duram 4 anos. A maioria das especialidades médicas dura 5 anos e, por fim, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos. Lembrando que o ano de Formação Geral é obrigatório e, portanto, as formações duram no mínimo 5 anos e no máximo 7 anos.

Mesmo que não seja exigido a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação.

Exemplo: a formação de oncologia irá exigir 21 meses de estágio na Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e só então é que o Médico irá para a formação específica em Oncologia. Todos fazendo parte da especialidade de entrada direta e específica.

Residências médicas mais concorridas

Assim como no Brasil existe uma certa preferência nacional por especialidades médicas que em muitos lugares do mundo são consideradas especialidades nobres na medicina, como Dermatologia, Oftalmologia e Otorrino. Ainda dentre as especialidades mais concorridas estão a Cardiologia, Cirurgia Plástica e Gastroenterologia.

Para se ter uma ideia, a última pessoa a escolher Dermatologia em 2018 tinha uma nota final de 96% de acertos e ficou colocada no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. com a posição de 66 na ordem de escolhas. Já oftalmologia teve sua última vaga escolhida no Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. e o candidato tinha a vaga 112 do concurso de 2342 candidatos.

Saiba também como fazer a inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal passo a passo.

Exame final de residência médica

Apesar dos exames de especialidade não serem obrigatórios no Brasil, são recomendáveis para o exercício de uma especialidade médica após a residência médica. Em Portugal o exame de fim de especialidade é obrigatório.

Existe geralmente uma avaliação contínua durante o internato, mas ao final dos anos de formação é obrigatório a realização de um exame de fim de especialidade com toda a experiência prática vivida nesses anos de formação.

Este exame deve ser obrigatoriamente realizado no período de abril ou outubro após a conclusão de todos os estágios de formação.

Vantagens de fazer a residência médica em Portugal

Uma vez finalizada a especialidade médica em Portugal é possível pedir o reconhecimento da mesma em todos os países que englobam a Diretiva Europeia de reconhecimento profissional (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005), seguindo os critérios linguísticos determinados por cada país.

Caso queira saber mais sobre exercer a medicina sem fronteiras na Europa leia o artigo sobre Global Moving.

A experiência e percurso de cada um deve ser pensado e calculado quando nos propomos a sair do nosso país de origem para exercer nossa profissão no além-mar.

Se você gostou de entender mais sobre o percurso para a Residência Médica em Portugal (internato médico) e quer saber mais se o recomeço vale mesmo a pena leia, como é ser Médico em Portugal e qual o caminho para chegar aqui.

 

 

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Reconhecimento de especialidade médica em Portugal: saiba como pedir

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Se você vem acompanhamento os nossos artigos sobre o exercício da Medicina em Portugal para profissionais formados no estrangeiro, já sabe quais são os principais passos e desafios para tornar-se médico por aqui, incluindo o passo-a-passo para o pedido de equivalência de diploma médico em Portugal e o pedido de inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. Assim, para você que fez residência médica no Brasil, ou qualquer outro país não pertencente ao acordo europeu, o reconhecimento da especialidade médica em Portugal é a última etapa deste longo processo.

Documentos necessários para o reconhecimento da especialidade médica

O órgão responsável pelo reconhecimento de especialidades médicas realizadas fora de Portugal é o respectivo Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos.

Assim, se um Neurologista, por exemplo, pretende pedir o reconhecimento da especialidade em Portugal deverá preparar os documentos pedidos pela Ordem dos Médicos e endereçá-los ao Colégio da Especialidade de Neurologia da Ordem dos Médicos de Portugal.

Em geral, os documentos que devem ser entregues são:

  • Diploma Médico estrangeiro;
  • Certidão de Equivalência do Diploma em Portugal;
  • Comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal;
  • Diplomas de Residência Médica realizada no estrangeiro;
  • Memorial Curricular;
  • Declaração do CRM (colégio médico no País que esteja inscrito) de honorabilidade e de inscrição como especialista.

Dentre toda a documentação referida acima, o Memorial Curricular é aquela que deve ter especial atenção. Trata-se de um currículo descritivo e detalhado de toda sua experiência acadêmica e profissional, devendo ser elaborado minuciosamente e de acordo com as orientações próprias de cada especialidade médica.

Lembrando ainda que para fazer o pedido de reconhecimento da especialidade médica em Portugal é obrigatório que o seu diploma já esteja reconhecido no país e que você já esteja devidamente inscrito na Ordem dos Médicos de Portugal, com número atribuído (semelhante ao nosso número do CRM).

Principal desafio para médicos especialistas formados no Brasil

Sem dúvida que o tempo de formação é o maior desafio nos pedidos de reconhecimento da especialidade médica em Portugal. Isto porque a grande maioria das especialidades médicas em Portugal tem um tempo de duração superior quando comparado às nossas residências médicas no Brasil.

Para se ter ideia, a formação de Pediatria aqui em Portugal dura 5 anos, enquanto no Brasil a maioria dura entre 2 e 3 anos. As cirúrgicas são de ainda maior disparidade, como é o caso de Cirurgia Geral que aqui dura 6 anos, por exemplo. Mas, vale ressaltar, que a carga horária semanal teórica de formação aqui são 40h e no Brasil 60h, por isso vale a pena fazer as contas para ver se existe essa aproximação.

Quanto mais anos de residência tem e mais subespecializações, mais fácil é aproximar os currículos de formação Brasil e Portugal.

Assim, é muito importante que todo o percurso acadêmico e profissional seja bem descrito no Memorial Curricular para que possa provar que, apesar do tempo de formação poder ser inferior, todos os passos exigidos para a formação de um especialista, da mesma especialidade em Portugal, foram cumpridos.

A chave do sucesso no pedido de equivalência é um Memorial Curricular bem feito!

Decisão sobre o pedido de reconhecimento: cenários possíveis

Após a entrega da documentação exigida será formado um júri do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos para avaliação do pedido, que decidirá o destino final do candidato. Existem basicamente 3 cenários possíveis após a análise do júri:

  • Reprovação;
  • Aprovação
  • Aprovação condicional.

Em regra geral, a reprovação imediata é consequente de uma grande discrepância entre a carga horária e/ou programa de formação da Especialidade Médica obtida no estrangeiro quando comparada à mesma Especialidade Médica em Portugal.

Já a aprovação imediata normalmente ocorre quando existe uma grande similaridade na carga horária e programa de formação das especialidades no Brasil e em Portugal. Ainda pode ocorrer quando o candidato apresentar uma excepcional experiência e notória atuação profissional no país de formação.

Por sua vez, a aprovação condicional decorre de diferenças na carga horária e/ou programa formativo, fazendo com que seja exigido ao candidato a complementação da sua experiência com algum tipo de estágio, formação e/ou mesmo exame semelhante aos nosso exames de título de especialista aplicado por várias sociedades médicas brasileiras.

Há uma grande margem de subjetividade, como podem observar, e cada Colégio da Especialidade apresenta autonomia para a decisão final do processo.

Reconhecimento de Especialidade médica em Portugal documentos

Global Moving: os médicos também não têm fronteiras. Saiba como exercer a medicina no exterior.

Quanto tempo demora para o reconhecimento da especialidade médica em Portugal?

Em relação ao tempo necessário, infelizmente não há um prazo máximo estipulado por lei para a conclusão deste procedimento. Mas, seria razoável dizer que um processo desta natureza poderá levar aproximadamente de 6 meses até 2 anos.

Além disto, como a aprovação condicional poderá variar bastante de caso para caso, o complemento exigido poderá variar de meses até mesmo alguns anos, a depender do perfil do candidato. Ainda assim, podendo sempre ser rejeitado pelo júri ao final caso o candidato não tenha um bom desempenho.

Casos de sucesso: existem, sim senhor!

Apesar da dificuldade do reconhecimento da especialidade médica em Portugal, vários brasileiros vêm conseguindo provar o seu valor de formação através de um Memorial Curricular bem construído e uma excelente carreira profissional. Mas, de fato, o maior fator desanimador é o tempo longo de todo o processo.

Não podemos deixar de destacar que muitas residências médicas brasileiras são reconhecidas mundialmente pela sua qualidade e excelência. Muitos dos médicos que são referência em várias especialidades médicas são brasileiros. E isto também é reconhecido em Portugal.

Por isso, se está convicto dos seus desejos e acredita no seu potencial, aconselho que siga em frente e ultrapasse esta última etapa necessária ao pleno exercício da sua especialidade médica em Portugal. Sim, é possível!

Para aqueles que estejam dispostos a fazer uma nova especialidade médica em Portugal, deixamos aqui novamente o nosso Guia de acesso à residência médica para médicos estrangeiros.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/reconhecimento-de-especialidade-medica-em-portugal/

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Franquias em Portugal de baixo investimento: um negócio viável e rentável

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Crise para uns… oportunidade para outros! Os dados estatísticos apontam para um fluxo cada vez maior de brasileiros que emigram para Portugal com o intuito de fugirem da violência existente no Brasil, bem como do cenário político-econômico instável do país.

Uma das características mais marcantes desta atual “redescoberta” de Portugal é o fato de boa parte destes brasileiros serem profissionais altamente qualificados, ex executivos, empreendedores, aposentados, investidores ou detentores de renda própria no Brasil ou no estrangeiro.

E uma vez que decidem por Portugal, muitos vislumbram um cenário atrativo para o desenvolvimento de um negócio próprio. Não apenas por questões favoráveis do próprio mercado nacional, mas também em razão do seu próprio desejo pessoal.

Alguns são empreendedores natos, outros tantos são profissionais qualificados que desejam trilhar um novo percurso que provenha o seu sustento. Ou ainda pessoas que acumularam recursos ao longo da carreira e agora querem realizar um sonho antigo ou mesmo aposentados que ainda se sentem plenamente capazes de manter uma vida ativa.

E neste contexto atualmente existem oportunidades para todos os perfis e bolsos, incluindo franquias em Portugal de baixo investimento para aqueles mais conservadores e/ou que possuem um recurso inicial mais restrito à disposição. Confira mais detalhes a seguir.

Franquias em Portugal de baixo investimento: novo negócio x franquia consolidada

Para quem chega disposto a empreender em Portugal, as principais alternativas são:

1. Investir em um negócio próprio, partindo do zero, ou;
2. Abrir uma franquia, no qual se replica um modelo de negócio já existente.

Naturalmente, ambas as opções apresentam pontos positivos e negativos.

Em regra, investir num negócio novo exige um estudo de mercado mais aprofundado, buscando entender:

  • As características de consumo do comércio local, ou seja, qual a cultura onde está inserido;
  • Se existem microcomunidades ou microculturas em relação aos consumidores;
  • Qual a ideologia do mercado e quais os padrões sócio-econômicos do local.

Entretanto, isso demanda mais tempo e dinheiro, bem como aumenta o risco do empreendedor. Em contrapartida, um novo negócio confere ao empreendedor flexibilidade para se posicionar no mercado mais livremente.

Já investir numa franquia costuma apresentar como principal desvantagem o fato de estar “amarrado” à estratégia do franqueador. Contudo, se trata de um negócio mais seguro onde “a roda já foi inventada”, abrandando os riscos e exposição de seu tempo e dinheiro, pois o franqueador já têm domínio do mercado e sabe onde e como se posicionar.

Falando sobre franquias

Uma vez tomada a decisão para se tornar empreendedor no ramo das franquias, você deverá entender um pouco sobre o que se trata esta área, quais são os custos envolvidos e quais são as responsabilidades de cada parte (franqueador e franqueado). Este modelo de negócio pode ser empregado nos mais diversos setores da economia como em todas as dimensões de empresa, desde que seja replicável.

De modo geral, uma franquia é um negócio preexistente onde o franqueador (franchisador) concede ao franqueado (franchisado) o direito de usar seu nome e modelo de negócio em contrapartida de uma compensação financeira (royalties e/ou fee fixo). O franqueador geralmente força o franqueado a adotar um certo número de políticas operacionais que para manter um nível padrão de qualidade associado à sua marca.

Remuneração do franqueador

Como mencionado anteriormente, o formato de remuneração do franqueador pode ser baseado nos seguintes modelos (separadamente ou em conjunto):

1. Royalties, que serão um percentual sobre o faturamento do negócio;
2. Fee fixo, que é uma taxa fixa mensal que pode variar conforme faixas de faturamento;
3. Custo de publicidade, que geralmente é um percentual do faturamento do negócio (em regra, gerenciada de forma centralizada pelo franqueador).

Principais custos da franquia

Além da remuneração do franqueador, existirão os custos tradicionais das empresas que dependem do tamanho do negócio, bem como da área em que a mesma esteja empregada. Dentre as principais despesas, podemos elencar o custo de aluguel (arrendamento) do espaço, as contas de água, energia, gás e telecomunicações, mão de obra, custo de matéria-prima e serviços de apoio, capital de giro (fundo de maneio) e, finalmente, impostos.

Mas atenção! Adicionalmente, existem ainda outros custos que são destinados ao franqueador e ao negócio, e devem entrar na conta de rentabilidade deste investimento:

  • Direito de entrada – esta é uma taxa inicial que é paga diretamente ao franqueador referente ao direito de uso da marca e aos treinamentos e capacitações iniciais;
  • Investimento em obras, equipamentos e mobílias – apesar de presente num negócio próprio, no caso das franquias, o franqueador pode exigir a origem dos mesmos, podendo ser ele mesmo a fornecer (entrave da falta de liberdade);
  • Cauções – eventualmente podem ser solicitadas cauções pelo franqueador e pelo proprietário (o senhorio) do imóvel que será arrendado.

Por fim, deve ainda estar atento ao IVA (o Imposto sobre o Valor Acrescentado), que incide sobre o consumo de bens e serviços. Isto porque muitas vezes os valores de direito de entrada e investimento inicial são passados sem que o IVA esteja incluso, então é necessário dar atenção a este ponto para que não tenha surpresas no final, podendo ter um impacto de até 23% a mais em sua conta de investimento.

O franqueador muitas vezes omite este ponto de início não por má fé, mas porque considera que você conseguirá restituir o IVA através da compensação do mesmo, fruto da receita do início da operação do negócio. A grande questão é que você deverá contemplar este valor no desembolso inicial para posteriormente poder vir a ser reembolsado.

Saiba também como investir em imóveis em Portugal e ter rendimentos acima da média.

Qual a melhor opção de franquia?

Não há uma resposta geral e única para essa pergunta.

A decisão sobre a melhor opção de franquia deve ser não só baseada nos números apresentados pelo franqueador, como também na sintonia do negócio com o perfil do empreendedor. Não adianta querer abrir um negócio no ramo de estética se esta não é sua praia!

Deverá ainda avaliar as características do negócio tais como: necessidade de trabalho em equipe, tempo de dedicação, atendimento ao público, gestão de pessoas, etc. Importante verificar se estas características convergem com os seus objetivos e a sua disposição.

Busque explorar a experiência do franqueador fazendo questionamentos e tente agendar uma reunião com um franqueado da rede para que possa ter uma noção da realidade dos acontecimentos quanto ao atendimento e apoio do franqueador, quanto ao volume de negócios estimado e quanto às despesas previstas.

Adicionalmente, durante o processo de decisão, deverá ter em conta os seguintes aspectos que são apresentados pelo franqueador:

1. Um bom plano de negócios, bem fundamentado em experiências anteriores e com dimensões similares ao proposto;
2. Boa inteligência de mercado quanto ao posicionamento geográfico, fazendo análise de densidade populacional, raio de atuação e competidores;
3. Bom planejamento quanto ao treinamento seu (empresário do negócio) e sua equipe, assim como capacitações periódicas;
4. Boa estratégia de publicidade! Este ponto geralmente não é delegado ao franqueado, assim exija um bom retorno já que estará pagando por isso.

Sugerimos também que elabore uma tabela comparando os principais indicadores financeiros, nomeadamente:

  • Lucratividade do negócio – margem líquida de lucro;
  • Caixa livre anual (meios libertos) – capacidade de geração de caixa;
  • Valor Presente Líquido (VPL / NPV) – quanto o negócio estará valendo ao fim da operação (use uma mesma quantidade de anos para esta análise);
  • Pay-back – em quanto tempo o negócio terá se pago, isto é, em quantos anos teve de volta o valor que investiu inicialmente.

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Franquias de Baixo Investimento em Portugal: uma boa opção

Esta é uma opção muito interessante não só para os empreendedores que não possuem alta disponibilidade de capital, mas também para aquelas pessoas que acabaram de chegar em Portugal e ainda não têm disposição ou têm receio de realizar grandes investimentos.

Ao contrário do que possa estar imaginando, apesar de o negócio potencialmente não trazer um alto valor de retorno mensal, geralmente as franquias que têm baixo valor de investimento têm excelentes indicadores financeiros, tais como:

  • Poderá apresentar uma boa margem líquida de lucro por se tratar de operações mais enxutas;
  • O valor que investiu inicialmente poderá retornar para si em um menor tempo do que comparado com as maiores operações, podendo ter o pay-back facilmente com até um ano e meio de operação;
  • Devido ao baixo valor investido e com grande potencial em ter um rápido pay-back, conseguirá estar multiplicando o valor que investiu constantemente.

Neste tipo de operação, por se tratar de uma operação enxuta, deverá ter cuidado com os custos fixos da operação, pois eles que estão sugando seu suor!

Portanto, tenha bastante atenção para que não tenha um grande valor de aluguel de espaço, não tenha consumos excessivos nas contas de básicas de energia, gás e água, cuidado com a quantidade de pessoas que estará contratando e com a produtividade delas, e por fim, atenção que nestes casos poderá ser adotada a remuneração do franqueador através do fee fixo.

É preciso acompanhar de perto e pôr a mão na massa

Em todo negócio devemos ter a filosofia que “o olho do dono que engorda a carne”.

Essa é umas das exigências do mercado de franquias, onde é imposto pelo franqueador que o franqueado acompanhe de perto o seu negócio. Mas quando falamos de franquias em Portugal de baixo valor de investimento, além do “olho do dono” será necessário que o franqueado ponha, literalmente, “a mão na massa”, não contratando gestores a mais e aumentando os custos com mão de obra.

franquias em Portugal de baixo investimento vending

Exemplos de franquias em Portugal com baixo valor de entrada

  • DS Crédito (5 mil €) – negócio com base na intermediação de crédito que presta, a particulares e empresas, um serviço de aconselhamento personalizado e independente em todo o tipo de operações de crédito bancário, aconselhando e apresentando as melhores e mais vantajosas soluções de financiamento, bem como as mais baixas prestações mensais para os seus créditos;
  • DS Seguros (5 mil €) – negócio com base na mediação de seguros que presta, a particulares e empresas, um serviço de aconselhamento personalizado e independente em todos os ramos e tipos de seguros;
  • Grab & Go (0 €) – conceito de lojas automáticas, abertas 24 horas por dia, em todos os dias do ano, oferecendo refeições e bebidas quentes, aperitivos e snacks, bebidas frias, chocolates e produtos não alimentares;
  • House 360 (4.500 €) – mediação e gestão de obras desde à construção de raiz, à uma reabilitação urbana ou uma simples remodelação, atuando na obtenção de vários orçamentos e até ao acompanhamento permanente da atividade e comportamento dos executores em obra;
  • Max Finance (1 mil €) – direcionada a particulares e empresas, presta um serviço de intermediação de crédito e seguros independente, com base na elevada experiência do mercado imobiliário do Grupo Remax.

Ficou interessado em franquias em Portugal de baixo investimento? Confira os próximos passos

Primeiramente, será necessária a constituição de uma empresa em Portugal. Não é preciso ser nacional e nem residente legal em Portugal para este efeito, em regra bastando que os sócios sejam detentores de um NIF (equivalente ao CPF brasileiro) e que contratem um contador (contabilista) para a sociedade.

Com a empresa constituída, será possível firmar o contrato com o franqueador escolhido. Conforme referimos acima, tenha sempre em atenção não apenas os números apresentados pelos franqueadores, como também a sintonia do negócio com o seu perfil.

Para escolha e contratação de um franqueador, também poderá contar com a ajuda de empresas e/ou profissionais especializadas que poderão te assessorar em todo processo, desde a busca por empresas em que seu perfil se enquadre, até a negociação final dos termos de contrato, garantindo maior segurança, agilidade e comodidade.

Por fim, ressaltamos que caso ainda não tenha Visto para que possa residir em Portugal legalmente, este processo de contratação de franquia também te possibilitará (para você e seus sócios) o direito à solicitação do Visto D2 destinados a imigrantes empreendedores.

Agora que você já sabe como é o processo para abrir uma franquia em Portugal de baixo investimento, se precisar de ajuda qualificada, não deixe de nos contactar na Atlantic Bridge.

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/franquias-em-portugal-de-baixo-investimento/

Autor: Pedro Pessoa
Empresarial

Preciso contratar Assessoria Jurídica para pedir Nacionalidade Portuguesa?

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Este artigo foi originalmente escrito em 2017, mas a resposta a esta questão continua a mesma: NÃO, você não precisa contratar uma assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa para você ou para qualquer parente seu.

Assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa: você pode fazer o procedimento sozinho

O procedimento pode ser feito pelo próprio interessado, ou por seu procurador, junto aos Consulados ou Embaixadas de Portugal no Brasil ou mesmo junto às Conservatórias de Registro Civil ou dos Registros Centrais de Portugal.

Os requisitos obrigatórios para dar entrada do seu processo de nacionalidade estão previstos na Lei da Nacionalidade Portuguesa e no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, além de existirem artigos publicados na internet sobre o assunto, como os nossos aqui no Euro Dicas, que dão orientações gerais para as pessoas que querem fazer o procedimento por conta própria.

Esta continuar a ser uma boa opção para pessoas que estão dispostas a resolver tudo por si mesmas, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e que conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento.

Mas, então, por que contratar uma assessoria jurídica?

Apesar de não ser necessário e envolver um custo adicional, que na verdade diria se tratar de um “investimento” adicional, em muitos casos de nacionalidade portuguesa a contratação de uma assessoria jurídica especializada costuma ser uma mais-valia ao interessado por várias razões, dentre as quais destacamos:

1. Maior segurança e probabilidade de êxito no pedido

No caso específico de processos de nacionalidade portuguesa, tanto os requisitos como a documentação necessária para o seu trâmite aparentam estar bem discriminados tanto na Lei da Nacionalidade, como no Regulamento que a aplica. Porém, na prática não é bem assim, principalmente em se tratando de hipóteses de nacionalidade mais complexas ou que exigem a demonstração do vínculo com a comunidade portuguesa para o seu deferimento.

Em outros termos, além do que parece ser claro mediante a simples leitura de alguns artigos de lei não o ser realmente, uma vez que os requisitos da nacionalidade nem sempre estão agrupados apenas num título ou capítulo, sendo assim preciso uma leitura e análise completas e atenta da Lei e do Regulamento relativos à Nacionalidade, a falta de precisão do legislador deixa também muitas situações por responder.

Comprovação do vínculo com a comunidade portuguesa

Por exemplo, em algumas hipóteses de Nacionalidade um dos requisitos mais delicados é o da demonstração da existência de vínculos com a comunidade nacional. Um conceito jurídico indeterminado que cabe ao aplicador da Lei preencher e verificar no caso concreto. Portanto, quais documentos ou que fatos indicam a existência de tais vínculos?

Nem o Regulamento nem a Lei da Nacionalidade os elencam de forma clara (apesar de recentemente passarem a prever algumas hipóteses de presunção de vínculos). Neste sentido, a experiência prática de profissionais qualificados pode ajudar bastante.

Apresentação de documentos pouco explícitos na lei

Ademais, existem algumas exigências adicionais que não estão previstas, ou pelo menos explícitas, na Lei e no Regulamento da Nacionalidade portuguesa. Por exemplo, em determinadas hipóteses de nacionalidade portuguesa é exigida: a prévia transcrição do casamento dos pais ou avós, ou o reconhecimento do divórcio do cônjuge em Portugal.

Além disso, muitos não sabem, mas para fins de nacionalidade por descendência é preciso estar devidamente demonstrado que a filiação foi estabelecida na menoridade e pelo português ou filho do português, com algumas hipóteses de presunção de paternidade/maternidade, sob pena de indeferimento do pedido.

Ou, ainda, destaca-se a exigência que os Consulados e Conservatórias estão fazendo da apresentação da cópia reprográfica do livro de registro de nascimento (e não apenas certidão de nascimento em inteiro teor), como condição necessária ao deferimento do pedido de nacionalidade em muitos casos.

Portanto, contar com um profissional habilitado para realizar uma prévia análise das suas chances de êxito no requerimento, para que o interessado realmente só avance se o seu pedido for minimamente viável, bem como para assessorar e instruir adequadamente o seu processo, que se traduz num aumento da probabilidade de sucesso do seu pedido e com um prazo mais curto, normalmente compensa o valor deste investimento.

2. Maior rapidez nos procedimentos e processo

Devido à sua experiência em executar diversas vezes processos semelhantes, um advogado qualificado conhece bem “o caminho das pedras” que caracteriza estes processos, diferentemente de alguém que esteja a iniciar o seu percurso pela primeira vez e que, naturalmente, terá que passar por uma curva de aprendizado para ter o mesmo resultado.

Como já dissemos, todos podem ser capazes de fazer por conta própria o seu processo, com mais ou menos erros, com mais ou menos tempo, com mais ou menos dedicação e esforço, com mais ou menos custo e conforto/comodidade.

Entretanto, a minimização do tempo total da tratativa do processo é significativa quando tratado por um profissional com experiência, por uma série de fatores, que listo alguns:

  • Rápido enquadramento do caso em concreto e da documentação necessária;
  • Maior traquejo no levantamento e legalização das certidões e documentos necessários;
  • Por conhecer o local mais adequado para a tramitação de cada tipo de processo, nomeadamente nas Conservatórias de Portugal (que são o equivalente aos Cartórios no Brasil).

Portanto, nos casos de pessoas que têm urgência em requerer a nacionalidade portuguesa, devido a vários motivos (como querer vir residir para Portugal porque encontraram uma vaga aliciante de emprego, ou porque têm intenção de dar aos seus filhos formação escolar num país da Europa e querem que os seus filhos tenham os mesmos direitos que os alunos que nasceram em Portugal), contar com uma assessoria profissional normalmente é o caminho mais rápido.

3. Maior comodidade e tranquilidade para o requerente

Além de todas as razões referidas acima, ressaltamos ainda que os processos de nacionalidade envolvem estruturas administrativas de dois países diferentes e requerentes que, em muitos casos, nem sequer conhecem ou estão a residir em Portugal.

Assim, a formulação do processo costuma envolver algum esforço por parte do interessado (leitura, busca por informações, burocracia, insegurança, tempo), e o fato dos Consulados, Embaixadas e Conservatórias estarem cada vez mais superlotados só dificulta a sua vida, pois, estes seriam os locais adequados, no Brasil e em Portugal, para esclarecimento de dúvidas e disponibilização de informações para os casos em concreto.

Neste contexto, contar com uma assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa significa contar com profissionais que vão cuidar do seu processo por você ou junto com você, com toda a atenção e expertise necessária.

Ou seja, é ter alguém de confiança para esclarecer as suas dúvidas rapidamente, contar com uma equipe que orienta as suas ações e providencia a documentação, saber que um profissional habilitado vai te representar junto às entidades competentes durante o trâmite e até a conclusão do seu processo, respondendo a qualquer questão superveniente e lhe dando o devido conhecimento. Enfim, é investir em comodidade e tranquilidade para o requerente.

Conclusões

Conforme referido, você não precisa contratar uma assessoria jurídica para pedir a nacionalidade portuguesa, podendo fazer por conta própria junto às entidades competentes. Esta é uma boa opção para pessoas que estão dispostas a resolver tudo por conta própria, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e que conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento.

Entretanto, no caso de pessoas que têm urgência ou que não querem correr riscos de perder muito tempo e dinheiro aprendendo e executando o próprio processo, a contratação de uma assessoria jurídica para pedir a nacionalidade portuguesa costuma ser uma boa alternativa, quer seja para garantir mais segurança e aumentar probabilidade de sucesso no requerimento, quer seja para obter uma maior celeridade no seu trâmite, quer seja ainda pelo desejo de ter uma experiência mais confortável e tranquila.

Contrate uma assessoria de confiança

Claro, antes de contratar os serviços é muito importante que o interessado verifique a procedência e experiência profissional dos advogados, bem como que se sinta confortável com os serviços, valores e condições oferecidos.

No fundo, estando os potenciais requerentes dos pedidos de nacionalidade do outro lado do oceano, o objetivo é procurarem em Portugal uma equipe transparente, rigorosa e que gere, desde o primeiro contato, confiança entre as partes, possibilitando desta forma um serviço de excelência e que permita, se for o caso, uma transição tranquila e desejada para Portugal.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/assessoria-para-nacionalidade-portuguesa/

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

Como investir em imóveis em Portugal e ter rendimentos acima da média

By | Artigos, Imobiliário, Investimentos | No Comments

Tem investido em CDB em banco brasileiro? Confere o rendimento do último ano. Ele está minguando, não é? E a tendência é só piorar. Investir em renda fixa não garante mais o futuro de ninguém. Receber juros líquidos, depois da mordida dos impostos, de 5% ao ano com 4% de inflação significa na verdade ganhar míseros 1% ao ano em termos reais. Seriam necessários 69 anos para dobrar o capital! Uma das soluções é investir em imóveis em Portugal, pois rende muito mais que o velho CDB (Certificado de Depósito Bancário), mais que imóveis no Brasil e mais que em qualquer país da Europa Ocidental.

Saiba abaixo como investir no mercado imobiliário português, os melhores setores de investimento, como calcular gastos e lucros e se vale a pena. Caso queira falar com um especialista clique aqui.

Investir em imóveis em Portugal: um mercado imobiliário rentável

É possível conseguir os tão desejados e agora saudosos 1% ao mês ao investir em imóveis em Portugal. Não é todo dia, mas é factível. Exige um pouco de procura e seleção e decisões sensatas. Há de considerar a valorização expressiva dos imóveis cujos dividendos não param de crescer, porque as receitas principalmente de turismo também continuam em ritmo ascendente.

Portugal é um mercado com liquidez

Não há nada mais satisfatório do que investir em um mercado com liquidez e preços ascendentes como o de Portugal de hoje. Entre as diversas razões para este sucesso destacamos segurança, hospitalidade, clima, impostos, oferta turística diversificada e custos baixos.

Encontre um país que reúne esses seis pontos fortes e terá a GARANTIA de um mercado imobiliário sólido e ativo. Os turistas precisarão de camas para dormir e os imigrantes de casas para morar. Os moradores locais ganham mais e também compram mais imóveis. Simples assim.

A proposta de valor de Portugal, ou seja, a relação entre o quanto o país entrega e aquilo que cobra, é uma das melhores do mundo. É um posicionamento competitivo de alto nível.

como investir em imóveis em Portugal aluguel

Fonte: Atlantic Bridge / Fipezap / Global Properties

Não é à toa que os preços dos imóveis reagiram com força. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, os centros históricos de Lisboa e Porto valorizaram 72% desde 2016.

Então é melhor comprar casa em Portugal no Algarve, Lisboa ou Porto? Eu explico tudo nesse artigo, confira.

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Programas de incentivo para investir em imóveis em Portugal

Tanto o programa de Golden Visa como o de residente não-habitual vem atraindo muitos investidores e profissionais de alta renda para o pais. Após 5 anos de investimento é possível, ainda, solicitar a cidadania portuguesa.

Como investir em imóveis em Portugal? Veja as melhores opções

1. Imóveis para turistas (alojamento local)

Com receitas crescendo 70% desde 2011, o turismo já compõe 10% do PIB português, sendo uma grande fonte de receitas para negócios imobiliários. A ocupação média dos imóveis destinados ao aluguel de curto prazo (alojamento local) nos principais centros de turismo é de 78% para diárias médias de 127 euros em Lisboa e 105 euros no Porto, segundo o INE.

O aluguel se concretiza através dos market places (plataformas) como AirBnB e Booking que cobram comissão entre 3% a 15%. O gerenciamento do imóvel pode ser totalmente terceirizado com uma equipe que cuide desde definição de preços até a lavagem dos lençóis, que irá cobrar entre 20% e 30% das receitas.

Os custos adicionais são de consumo (água, eletricidade e gás), tv e internet, IMI (similar ao IPTU), condomínio, seguros e manutenção. O imposto de renda é cobrado em sistema similar ao lucro presumido brasileiro, quando a exploração é através de pessoas físicas.

Rentabilidade de Exemplo RealAnual
Diária75€
Ocupação80%
Receita mensal de alojamento1.800€
(+) Taxa de limpeza e outras despesas108€
Faturamento mensal1.908
(-) Consumo (água, luz, gás, condomínio, IMI, seguro, internet, TV)– 209€
(-) Manutenção41€
(-) Comissão Plataforma-153€
(-) Gerenciamento, Limpeza, Lavagem-477€
(-) Impostos-167€
(=) Lucro861€
Aquisição Imóvel155 mil €
Retorno bruto % ao ano15%
Retorno líquido % ao ano7%

O potencial de retorno do investimento deve ser gerenciado levando em conta quatro decisões principais: localização, gerenciamento, tributação e estado inicial do imóvel.

Cada cidade, bairro e rua tem uma relação diferente entre diária e ocupação esperada e o preço de aquisição do imóvel. Por exemplo, imóveis em Lisboa são 80% mais caro que o Porto, contudo a diária média é apenas 20% mais cara.

imóveis Portugal

Fonte: Atlantic Bridge / Fipezap / Global Properties

As mesmas diferenças podem ser verificadas entre bairros e ruas de uma mesma cidade, cabendo ao investidor tomar as melhores escolhas.
O gerenciamento de um imóvel por terceiros custa em média 25%, tornando a decisão de gestão própria extremamente vantajosa, abrindo possibilidade de um retorno ainda maior.

Imóveis por reformar podem ser boas oportunidades

Em relação à tributação, imóveis localizados dentro das áreas de reabilitação urbana (ARUs) tem imposto de renda cerca de 40% menor.
Por último, investir em um imóvel que necessitam de reformas, fará com que o preço de aquisição reduza e acabe por ajudar no retorno total do investimento.

Conheça os 12 obstáculos a ultrapassar para comprar casa em Portugal.

2. Imóveis para estudantes

Apenas 12% dos 113.813 alunos que estudam longe de casa são atendidos por alojamentos do governo em Portugal, o resto tem que se virar em um mercado onde não há nova oferta suficiente.

A equação é simples de entender. Mesmo que toda nova construção residencial, turística e estudantil fosse direcionada exclusivamente ao mercado de estudantes, ainda não seria suficiente. Só no Porto e só no mercado estudantil foram 3 mil novos alunos no último ano para um total de construção de 2.200 unidades.

O mercado de estudantes é extremamente resiliente. A educação não pode esperar. Os pais fazem de tudo para ter a melhor opção que o bolso permitir. O tamanho do mercado estudantil nunca baixou do patamar alcançado após a entrada do país na União Europeia.

O market place de referência é o Uniplaces que cobra uma comissão de 8%. O gerenciamento do imóvel é mais simples, pois não há demandas diárias de hóspedes e a cobrança irá ficar entre 10% e 15% das receitas.

As despesas de água, eletricidade, gás podem ser por conta do inquilino, restando o pagamento de internet, IMI (similar ao IPTU), condomínio, seguros e manutenção. O imposto de renda é uma taxa única de 28% sobre as receitas menos algumas despesas dedutíveis, quando a exploração é através de pessoas físicas.

Exemplo real de alojamento estudantilValores
Aluguel por quarto375€
Quartos5
Aluguel mensal1.875€
(-) Condomínio, IMI, Seguros, Internet, TV, Manutenção– 150€
(-) Comissão plataforma– 150€
(-) Gerenciamento– 188€
(-) Impostos– 394€
Lucro994€
Investimento200 mil €
Retorno bruto ao ano11%
Retorno líquido ao ano6%

3. Imóveis residenciais para aluguel

Com a grande demanda de investidores e estrangeiros e muitos anos sem lançamentos de novos imóveis, Portugal vive a tempestade perfeita para quem procura um imóvel para alugar nos grandes centros, como Porto, Lisboa e Algarve.

Embora a procura por aluguel residencial não seja explosiva, encontra oferta praticamente inexistente. Um imóvel é muitas vezes alugado no mesmo dia que é anunciado.

Os market places são os tradicionais como Imovirtual, Idealista e OLX que são de graça.

O gerenciamento do imóvel é o mais simples de todos e cobra 10% das receitas. As despesas de água, eletricidade, gás são por conta do inquilino, restando o pagamento de internet, IMI (similar ao IPTU), condomínio, seguros e manutenção. O imposto de renda é uma taxa única de 28% sobre as receitas menos algumas despesas dedutíveis, quando a exploração é através de pessoas físicas.

Exemplo real de aluguel residencialValores
Aluguel mensal750€
(-) Condomínio, IMI, Seguros, Manutenção-110€
(-) Gerenciamento-75€
(-) Impostos-41€
(=) Lucro 525€
Investimento200 mil €
Retorno bruto ao ano5%
Retorno líquido ao ao3%

4. Outras opções

Há ainda outras opções de investimento são hotéis, escritórios, imóveis comerciais (lojas e grandes comércios).

Quer saber mais informações sobre quanto custa uma casa em Portugal? Leia esse artigo.

Ganhos na valorização para investir em Imóveis em Portugal

A mais simples estratégia para aproveitar um mercado vigoroso é comprar um imóvelem Portugal e esperar pela valorização. É um negócio de baixa complexidade e que alta probabilidade de sucesso no momento atual do mercado imobiliário português.

Imóveis na planta

A compra um imóvel na planta embute a valorização decorrente da regra básica de que quanto mais perto da entrega, mais valioso será um imóvel.

A diferença de preço entre um terreno vazio e um imóvel pronto e operando fica entre 25% a 60% em Portugal. Em um mercado aquecido, um projeto de qualidade precificado de forma justa para compra na planta terá um potencial de valorização entre 10% e 25% na entrega.

A vantagem é que o investidor pode parcelar o pagamento e pagar somente 50% do imóvel para ter acesso a 100% da valorização. É uma forma de alavancagem dos resultados.

Reforma e construção

A perspectiva de retorno fica ainda mais interessante quando o investidor se propõe a encarar a obra. Seja um incorporador na Europa, compre prédios e terrenos, aprove projetos, toque a construção e venda e capture um valor ainda maior.

É uma atividade mais exigente em termos de capital e expertise, porém com resultados fantásticos em moeda forte.

Comprar um terreno ou prédio para reformar dará margens da ordem de 15% a 30%, o que por si só já é muito bom. Para tornar o resultado ainda mais atrativo, é perfeitamente possível obter um financiamento de até 100% da construção, muito embora os bancos geralmente não financiam o investimento no terreno, proporcionando retornos acima de 100%.

Financiamento

Os bancos portugueses têm uma imensa familiaridade com clientes estrangeiros. O procedimento para abrir contas é extremamente simples e a concessão de financiamento de imóveis em Portugal a não-residentes é muito comum.

A concorrência entre os bancos é intensa, então vale à pena verificar qual banco está oferecendo as melhores condições para o seu caso em especial.

Os custos geralmente incluem a taxa básica, conhecida como Euribor – equivalente à Selic, uma taxa de juros adicional, conhecido como spread, mais os custos de seguro de vida e do imóvel e taxas administrativas. Na contratação ainda incluem taxas de avaliação do imóvel e do crédito.

O percentual financiado varia de 60% a 90% do valor de aquisição do imóvel, dependendo do perfil de crédito, do uso do imóvel – investimento, primeira, segunda ou terceira moradia, local de residência e do valor da avaliação do imóvel.

O brasileiro não-residente pode contar com financiamento de 60% a 70% da aquisição com spreads da ordem de 1,5% ao ano e prazo máximo de 30 anos nas condições atuais de mercado.

Com custos tão baixos é um ótimo negócio financiar o investimento imobiliário em Portugal. É uma forma recomendada de aumentar o retorno do capital empregado. Um imóvel que tenha um retorno líquido sobre o valor do imóvel de 7%, em 70% com juros de 1,5% ano, elevaria o retorno do capital investido para 15% ao ano, um número invejável em qualquer local do mundo.

Retorno ao investir em imóveis em Portugal, é bom?

É claro que é bom. É melhor do que as aplicações no velho CDB, é melhor que investir um apartamento para alugar no Brasil, é melhor do que investir nos principais países da Europa e tem oportunidade para obter 1% ao mês ou mais sobre o capital investido.

E é seguro. O turismo que impulsionou o imobiliário português, veio para ficar. Portugal teve uma mudança de paradigma e continuará havendo o interesse por um país que é seguro, interessante e barato. Portanto, vale a pena investir em imóveis em Portugal.

Entretanto, é preciso entender de mercado imobiliário e também de investimentos no exterior. Se você não tiver experiência, recomendamos que você faça tudo com a orientação de um consultor. A nossa empresa tem ajudado muitos brasileiros a realizar investimentos em Portugal. Faça sua cotação do serviço sem compromissos. Clique aqui para maiores informações e detalhes entre em contato conosco. 

Confira também um guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal.

Autor: Marcio Fenelon
Investimento Imobiliário

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