Como Portugal se Tornou um dos Destino Mais Desejados da Europa

Portugal está na moda e isso não é novidade alguma. Suas cidades estão repletas de turistas, atraídos pelo bom tempo, excelente gastronomia e pelos preços mais acessíveis do que os de outros destinos europeus. Esta pequena nação de pouco mais de 10 milhões de habitantes também se tornou um exemplo de como superar com sucesso a crise econômica que começou em 2008 e, mais recentemente, a pandemia de coronavírus.

Segundo a revista americana Foreign Policy, Portugal é um exemplo de como equilibrar tradições culturais e valores políticos com as demandas de economias maiores da zona do Euro, como Alemanha, França e Itália. A publicação elogia o país por ter conseguido combinar coesão social com crescimento econômico e qualidade de vida.

A Diplomacia Econômica de Portugal

Portugal também pode ser visto como um exemplo de diplomacia econômica. Isso porque, apesar de ser uma economia pequena, continua com uma projeção internacional grande. Historicamente, o país sempre esteve voltado ao exterior. Antes, representado pela economia marítima. Agora, também está ligado às novas tecnologias e à agenda das energias renováveis.

Superação dos Anos Difíceis

Após a crise econômica global de 2008, Portugal mergulhou numa grave depressão. Em 2011, à beira da falência, o Governo português pediu ajuda à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Um desembolso no valor de 78 bilhões de euros foi autorizado, sob a condição de que o país implementasse medidas de austeridade.
O período foi caracterizado por um corte significativo das despesas públicas. Isso gerou impacto nos salários dos funcionários públicos e nas aposentadorias. Os impostos foram aumentados e o desemprego chegou a cifra recorde de 17,7% em 2013.
Em 2014, Portugal se libertou dos credores internacionais. Em 2015, o novo governo de centro-esquerda começou a reverter as medidas de austeridade, mas sem descuidar da responsabilidade fiscal. O governo passou a gastar um pouco mais, por exemplo, em salários. Houve maior incentivo ao consumo e mais investimentos públicos em infraestrutura. A medida teve um efeito multiplicador na economia. A política anti-austeridade rendeu frutos. Já em 2017, o PIB português cresceu 2,7%, a taxa mais elevada do país desde o início do novo milênio. Além disso, a taxa de desemprego caiu para níveis pré-crise.

Aumento nas Exportações

A taxa de poupança aumentou drasticamente em 2011, 2012 e 2013, com uma queda nas importações e aumento nas exportações. Esse aumento se deu devido a dois fatores. Por um lado, o avanço tecnológico da indústria portuguesa nos últimos 20 anos, que passou a produzir e exportar produtos com alto nível de qualidade, especialmente no setor têxtil.
Por outro lado, a redução nos impostos no período 2011-2012 teve impacto nos preços, aumentando a produtividade e a competitividade dos fabricantes portugueses.
De janeiro a dezembro de 2021, as exportações de bens atingiram um valor recorde de 63 bilhões de euros: um aumento de 18% face a 2020. É o que revela o Instituto Nacional de Estatística, INE.

Boom no Turismo

Ano após ano Portugal tem batido o recorde de visitantes ao país. Antes da pandemia, o turismo representava quase 15% do PIB e o setor era responsável por 10% do emprego.

Golden Visa

Outro programa que ajudou a dinamizar a economia foi o denominado Golden Visa, por meio do qual estrangeiros que fizessem um investimento qualificado no país obtinham um visto de residência. O esquema foi introduzido em 2012 e continuou sob governos socialistas.

Reabilitação Urbanística

Não apenas o Golden Visa teve impacto no visual das grandes cidades, ao conquistar novos investidores imobiliários. Uma série de incentivos fiscais concedidos pelo governo português também contribuíram para que as zonas históricas fossem reabilitadas:

• redução do IVA de 23% para 6% para reabilitação de imóvel localizado em área de reabilitação urbana (ARU);
• isenção de IMT na primeira transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação;
• dispensa no pagamento do IMT na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação;
• dispensa do pagamento de IMI por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação.

Para ter direito aos benefícios é preciso seguir algumas normas. Além disso, as reformas em imóveis classificados como património podem requerer acompanhamento técnico, como acontece no Centro Histórico do Porto.
A alteração nas leis de inquilinato também alteraram o cenário das grandes cidades do país. Até 2012, os contratos de locação não eram passíveis de reajuste. Por isso, muitas vezes, o inquilino permanecia no imóvel, mesmo após o vencimento do contrato, passando o “direito” de locação para os filhos. Com o tempo e a inflação, o valor dos aluguéis se tornava irrisório e, como consequência, nenhum proprietário queria investir na manutenção dos prédios. A partir de 2012, uma nova lei do inquilinato entrou em vigor, permitindo ao proprietário, entre outras coisas, reajustar valores e solicitar a devolução do imóvel no vencimento do contrato. Essa alteração fez com que mais proprietários investissem em melhorias, inclusive nas fachadas dos prédios. Apesar da lei ter sofrido novas alterações em 2019, ela manteve muitas das condições que seguem levando proprietários a restaurarem seus imóveis.

Cenário Pós-Pandemia

A economia portuguesa foi duramente atingida pela pandemia do coronavírus. O PIB despencou 8,4% em 2020, a pior recessão desde 1936. O turismo também foi fortemente afetado: os visitantes estrangeiros caíram 76% em 2021. No entanto, as medidas promovidas durante os anos anteriores à pandemia permitiram a Portugal resistir melhor à crise. O país é um dos que apresentam melhor desempenho na recuperação.
Portugal só deverá regressar ao nível pré-crise pandémica ao longo de 2022. Segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) Portugal deverá acelerar o crescimento de 4,9% no ano passado para mais de 5% este ano. Isso permitirá à economia portuguesa recuperar completamente da crise e iniciar a expansão ao longo deste ano.

Maior Taxa de Vacinação Contra Covid da Europa

Portugal tem a segunda maior taxa do mundo de população completamente vacinada contra covid-19 (95%), segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford. A primeira colocação é dos Emirados Árabes. Portanto, Portugal tem a maior taxa de vacinação da Europa.

Desafios

A economia portuguesa ainda tem grandes desafios. Entre eles, reformar o mercado de trabalho. Embora a taxa de desemprego esteja a diminuir, o valor dos salários ainda é muito baixo comparado a outras nações europeias. O ordenado mínimo era de 645 € até 2021, acabou de passar a 705€. No entanto, embora os portugueses tenham menos poder de compra nos mercados globais, estão mostrando aos pequenos países europeus que, com um mix hábil de medidas políticas e fiscais e um pouco de sorte, é possível levar uma vida boa e ainda fazer a economia crescer.