ETIAS: a autorização de viagem que será exigida na Europa

Cidadãos de 60 países podem, atualmente, visitar a Europa sem a necessidade de apresentação de vistos, graças a acordos com o Espaço Schengen. Mas isso irá mudar. A partir de 2024 (a data já foi adiada várias vezes), estes viajantes precisarão solicitar uma autorização de viagem antes de embarcar. Esse documento é o ETIAS, uma permissão online desenvolvida para proteger e reforçar fronteiras, muito semelhante a autorizações já vigentes em outros territórios, como é o caso do ESTA, nos Estados Unidos ou o eVisitor, da Austrália. Vale lembrar que o ETIAS não será exigido aos portadores de passaporte europeu, o que representa mais uma vantagem em possuir a cidadania portuguesa. O ETIAS não pretende ser um entrave aos visitantes, como explicamos neste artigo.

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O que é o ETIAS?

ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Trata-se de uma autorização criada pela União Europeia, para identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que circulam pelos países da Área Schengen, visando proteger e reforçar suas fronteiras.

Quem precisa apresentar o ETIAS?

Todos os viajantes que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa, como é o caso do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Emirados Árabes, Canadá, entre outros. A lista completa você pode conferir aqui.

A autorização é exigida para viagens de até 90 dias, para fins de negócios ou turismo, ou seja, as modalidades que não costumam exigir visto. Viajantes que pretendam viver, estudar, trabalhar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos, terão que aplicar para um visto, com já acontece atualmente.

Já os cidadãos da UE não precisam apresentar passaporte e não têm que se submeter a qualquer outro tipo de controle fronteiriço em suas fronteiras mútuas, no Espaço Schengen.

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Onde o ETIAS será exigido?

O programa de ETIAS será necessário para entrar em um dos 26 países membros do Schengen, além da Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia, que estão em processo de adesão. Cada autorização terá validade de 3 anos (ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer antes), e uma autorização será suficiente para o acesso a todo o Espaço Schengen, independente do número de países que se pretende visitar. Quem tiver que passar através de um país do Schengen para entrar em outro país-terceiro também vai precisar do ETIAS válido para entrada na zona do Schengen.

O que é Espaço Schengen?

É o território formado por estados europeus que firmaram acordo para eliminar os controlos de segurança das fronteiras e garantir um regime de livre circulação. No Espaço Schengen há 22 países membros da UE, 4 países membros da Associação de Livre Comércio (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e 3 microestados (Mônaco, Vaticano e San Marino). Os cidadãos que pertençam a um dos países Schengen não precisam de apresentar passaporte nas fronteiras. Graças a esse acordo mais de 400 milhões de cidadãos europeus têm direito a livre circulação no território, sem a necessidade de passaporte.

Como obter o ETIAS?

O ETIAS poderá ser solicitado através do preenchimento de uma candidatura online. Neste formulário eletrônico serão solicitadas informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento, dados do passaporte, escolaridade, vínculo empregatício, se há parentes residentes na Europa, país de entrada e outros países que pretende visitar. Todas as inscrições são checadas através de diversos arquivos de segurança, tais como EUROPOL DATA, Interpol e outros. A notificação sobre o status da candidatura chegará por e-mail. O site oficial do ETIAS ainda não foi divulgado pelas autoridades.

Quanto custa o ETIAS?

O ETIAS terá um valor de 7 euros. Poderá ser pago com cartões de débito ou crédito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos da taxa. Um detalhe: o pagamento da taxa não está condicionado à aprovação da autorização de entrada.

O ETIAS pode ser negado?

Quem não atender aos requisitos do ETIAS pode ter, sim, sua solicitação negada. Entretanto, acredita-se que a maioria dos pedidos deverá ser aprovada após a triagem automática e rapidamente. Já as candidaturas que demandarem uma revisão manual poderão levar até duas semanas para serem aprovadas ou rejeitadas. Em alguns casos, o período pode ser estendido para até 60 dias.

Desse modo, se você tem a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa e, portanto, ter acesso ao passaporte europeu, não deixe essa oportunidade passar. O passaporte português é atualmente o quinto mais poderoso do mundo permitindo acesso livre a 187 países. Fale com nossos consultores e saiba como solicitar.

Fonte: Comissão Europeia, EtiasVisa