O programa Golden Visa começou em 2012 em Portugal, no intuito de potencializar o desenvolvimento da economia local com a captação e manutenção de recursos estrangeiros em território nacional.  Oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), trata-se de um grande incentivo a quem se dispõe a investir e a manter patrimônio no país pelo período mínimo de 5 anos, uma vez que concede ao investidor e seus familiares o acesso à cidadania portuguesa, desde que sejam cumpridos todos os requisitos legais. 

Nos artigos do nosso site já demonstramos porque o Golden Visa Portugal é o mais vantajoso do mundo, mesmo quando comparado a versões bastante populares, como o Golden Visa Grécia e o Golden Visa Espanha. A alternativa portuguesa possui um amplo leque de opções de investimento, um conceito de agrupamento familiar amplo, além da possibilidade de aquisição do passaporte português após 5 anos e sem a exigência de residência efetiva no país durante esse período.  Além disso o Golden Visa Portugal possui opções de investimento com valores tão baixos quanto 280 mil euros

Agora reunimos as perguntas mais frequentes acerca do Golden Visa Portugal, para que não restem dúvidas acerca desse programa, que pode ser uma ótima opção para investidores que desejam ampliar seu campo de atuação e abrir portas para novas oportunidades.

 

Quais são as maiores vantagens do Golden Visa Portugal?

 

  • Oferece variadas opções de investimento;
  • Apresenta valores mínimos de investimento bastante atrativos; 
  • Possui um conceito de agrupamento familiar amplo;
  • Permite, mas não exige, a residência efetiva em Portugal; 
  • Autoriza o trabalho no país; 
  • Possibilita o acesso aos cuidados de saúde e educação públicos portugueses;
  • Concede a liberdade para viajar por 187 países em todo o mundo, sem necessidade de visto; 
  • Permite o pedido de passaporte português após 5 anos de investimento.

 

Quais as principais modalidades de investimento que admitem um pedido de Golden Visa?

 

  • (i) Aquisição de Imóveis para habitação: valor mínimo de € 500.000,00, devendo estar localizados em zonas do interior continental e das ilhas da Madeira e dos Açores. O valor mínimo passa a € 350.000,00 quando se tratar de imóvel voltado para reabilitação. Nesses casos, o imóvel deve ter mais de 30 anos ou estar localizado em Área de Reabilitação Urbana (ARU). As delimitações geográficas (para ARU) são estabelecidas por cada Câmara Municipal. Os referidos valores podem ser reduzidos em 20%, caso a propriedade esteja localizada em zona de baixa densidade demográfica, o que também é definido pela autoridade pública (por lei).
  • (ii) Aquisição de Imóveis para comércio e serviços: valor mínimo de € 500.000,00, sem limitação geográfica. A finalidade deve constar na afetação do imóvel em seu registro. O valor mínimo passa a € 350.000,00 quando se tratar de imóvel voltado para reabilitação, havendo as mesmas observações do ponto anterior.
  • (iii) Aplicação em Fundos de Investimento: valor mínimo de € 500.000,00 em unidades de participação. Devem ser vocacionados para a capitalização de empresas ao abrigo da legislação portuguesa. Devem ter maturidade de 5 anos e pelo menos 60% do valor concretizados em sociedades comerciais sediadas em território nacional;
  • (ii) Transferência e manutenção de capitais: valor mínimo de € 1.500.000,00. O montante deve permanecer em conta bancária portuguesa, ou ser aplicado para fins específicos, como títulos da dívida pública portuguesa. 
  • (v) Criação e manutenção de postos de trabalho: disponibilização de 10 postos de trabalho permanentes, ou 5 postos de trabalho, desde que haja criação de empresa com capital social mínimo de € 500.000,00, ou investimento em empresa já existente (mesmo valor). Em zonas de baixa densidade demográfica, aplica-se, também, a redução de 20% dos valores e postos de trabalho.

 

Quais são as restrições atuais quanto à localização/utilização de imóveis para fins de pedido de Golden Visa? O que mudou em 2022?

 

Desde 01 de janeiro de 2022, a localização dos imóveis elegíveis para Golden Visa deve ser no interior continental ou nas ilhas da Madeira e dos Açores, de acordo com as delimitações de cada Câmara Municipal, quando se trata de fins de habitação. Anteriormente, não havia impedimento geográfico para essa modalidade. 

Para fins comerciais ou de serviços relativamente ao uso do imóvel vale a regra anterior, sem impeditivo de localização, ou seja, é possível realizar o investimento imobiliário em todo o país. A finalidade deve constar na afetação do imóvel em seu registro.

 

Quais as zonas elegíveis ao Golden Visa, no caso da aquisição de imóveis para fins habitacionais?

 

A definição das referidas zonas de interior pode ser conferida pela Portaria n° 208/2017, texto legal no qual consta uma listagem dos Concelhos e Freguesias portuguesas abarcados. Vale ressaltar que existem Concelhos inelegíveis, parcialmente elegíveis (apenas algumas Freguesias) e totalmente elegíveis. A ideia é que se enquadrem aquelas localidades com baixa densidade populacional, o que inclui regiões do Algarve. 

 

Qual é o período que o investidor deve manter o seu investimento no país para fins de Golden Visa?

 

O período mínimo para todas as modalidades de investimento é de cinco anos. 

 

Qual é a validade da Autorização de Residência Golden Visa Portugal?

 

As Autorizações de Residência são emitidas com prazo de validade de 2 anos. Assim, são feitas duas renovações, sendo a primeira ao final do segundo ano de Autorização de Residência, e a segunda ao final do quarto ano. Completando-se o quinto ano, já é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

 

Existe alguma redução nos valores mínimos de investimento passíveis de Golden Visa? Para quais modalidades aplicam-se?

 

Sim, de 20% para investimentos realizados em zonas de baixa densidade demográfica. Aplica-se para as modalidades de aquisição de imóveis, criação de 10 postos de trabalho, investimento em produção artística e investimento em investigação científica. 

 

O investidor pode financiar o valor utilizado para concretizar o investimento para fins de Golden Visa?

 

O financiamento só será permitido em relação ao que exceder o valor mínimo necessário para a obtenção do Golden Visa. 

 

É possível combinar dois ou 3 fundos de diferentes gestores para compor o investimento de 500k?

 

Sim. O investidor tem a liberdade de investir o mínimo de € 500.000,00 em apenas um Fundo de Investimento ou em múltiplos, desde que somados completem o valor base.

 

Quantas pessoas posso reagrupar ao Golden Visa?

 

Não há limite legal. É possível reagrupar cônjuge, companheiro (união estável de mais de dois anos), filhos, enteados, pais e sogros, desde que cumpridos os requisitos específicos.

 

É possível reagrupar filhos maiores de idade?

 

Sim, no caso de filhos maiores é preciso comprovar dependência financeira do mesmo em relação ao investidor. Também precisa estudar e ser solteiro.

 

É possível reagrupar os pais do investidor?

 

Sim. Nesse caso há a exigência de comprovação da dependência financeira dos pais, a não ser que tenham mais de 65 anos onde a dependência é presumida.

 

O detentor de uma autorização de residência através do Golden Visa precisa viver em Portugal?

 

Não, tendo em vista que basta a comprovação de 14 dias de estada em território português durante o período de validade da Autorização de Residência. 

Esse é o grande benefício e diferencial do Golden Visa: você viver em Portugal se quiser, mas você não é obrigado a tornar-se residente se não desejar. O que é preciso é manter o investimento por 5 anos para tornar-se elegível para a cidadania ou residência permanente. 

 

O detentor de autorização de residência por investimento (Golden Visa) pode solicitar um pedido de nacionalidade Portuguesa?

 

Pode, quando completados 5 anos da autorização de residência (AR) e desde que preenchidos os demais requisitos legais para o efeito. Caso não opte por essa via, é possível requerer a AR permanente.

 

Como expomos acima, investir no Golden Visa pode ser uma ótima oportunidade para quem deseja ampliar oportunidades e ainda obter o passaporte português e acesso livre à Europa.  Ficou com alguma dúvida? Fale com os nossos consultores e saiba qual o investimento mais adequado para o seu perfil.