16 de Agosto, 2023
Mudar para Portugal se tornou um sonho cada vez mais comum entre indivíduos que buscam uma mudança significativa e positiva em suas vidas. Graças à sua qualidade de vida e segurança, Portugal é tido como um dos melhores lugares do mundo para viver. Em 2023, ocupou a segunda colocação na Europa (somente atrás da Espanha) no ranking realizado pela Expat Insider.
O país também vem se destacando em diversos veículos de comunicação internacionais e colecionando prêmios no setor turístico, gerando nas pessoas um crescente desejo de estabelecer residência no país. Se você também se vê mudando para Portugal, continue lendo esse artigo.
Trazemos aqui todos os passos para sua mudança. Como conseguir vistos de residência? Qual o custo de vida no país? Quanto se ganha de salário? Quais as cidades mais baratas? Como funciona o sistema de saúde pública? Como reagrupar familiares na mudança? Saiba todas as vantagens que o país tem a oferecer. Você vai ver que mudar para Portugal é muito mais fácil do que se imagina!
Concretizar seu objectivo de morar na europa ou ter cidadania europeia, pode ser mais simples do que você pensa. Oferecemos suporte personalizado para tornar o processo de imigração mais acessível e descomplicado.
Para mudar para Portugal você vai precisar ter cidadania portuguesa ou um visto de residência. A cidadania oferece uma maneira direta de estabelecer residência permanente.
Alternativamente, um visto de residência permite que você permaneça no país por um período especificado, podendo ser renovado.
Recomendamos fortemente que não faça isso!
Evitar ficar ilegal no país é crucial, pois há risco de deportação, multas e dificuldades futuras para obter um status legal.
Além disso, você fica excluído dos serviços de saúde e do sistema jurídico, enfrentando dificuldades para trabalhar legalmente. Isso pode limitar suas oportunidades e sua renda. Para evitar esses problemas, assegure-se de possuir a documentação adequada.
Quem viaja como turista, só pode ficar no país por até 90 dias. Em alguns casos é possível renovar o visto de turismo por mais 90 dias, mas esse não é um processo tão simples. Por isso, se deseja passar um período prolongado, é preciso buscar outras alternativas mais seguras.
Morar em Portugal é significativamente mais simples para quem possui a nacionalidade portuguesa. Nesse caso, em termos de documentos, você precisará apenas do passaporte português ou de algum documento que comprove a sua cidadania, como o Cartão Cidadão. Para viver no país, deverá solicitar o NIF (número fiscal), registro de utente, e inscrição na segurança social. Caso tenha carteira de motorista, verifique quais os procedimentos de validação no país, de acordo com a sua nacionalidade.
Ter a cidadania proporciona uma série de oportunidades para o indivíduo, principalmente o que se refere ao mercado de trabalho. E quem possui cidadania portuguesa e o passaporte português tem liberdade para transitar pelo Espaço Europeu livremente, incluindo para fins de trabalho e estudo. Se você possui hoje o direito a requerer a sua nacionalidade portuguesa, não deixe a oportunidade passar, pois as leis estão em constante mudança.
Dispomos de um artigo bastante abrangente sobre obtenção da cidadania portuguesa, incluindo todos os documentos necessários, e prazos envolvidos. Clique aqui para ler.
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Você também pode mudar para Portugal com um visto de residência. Um visto de residência é uma autorização legal concedida por um país que permite que um indivíduo estrangeiro viva e trabalhe temporariamente em seu território.
Em Portugal existem diferentes vistos, orientados para públicos diferentes. Há modalidades para investidores, aposentados, nômades digitais, empreendedores, estudantes, e para trabalhadores altamente qualificados. Cada categoria tem requisitos específicos, mas geralmente envolve comprovar meios de subsistência, seguro de saúde , ficha criminal limpa e ter um local de residência. Após a seleção da categoria e preparação dos documentos, você pode apresentar a solicitação no consulado português de seu país ou diretamente em Portugal, dependendo das circunstâncias.
Após a entrada no país com um visto é hora de buscar uma AR- autorização de residência temporária. Com o tempo, após renovações, a autorização temporária poderá ser convertida em residência permanente. Após 5 anos residindo legalmente em Portugal, em muitos casos, é possível requerer a cidadania portuguesa.
Entre os vistos mais procurados em Portugal, destaca-se o Visto D7. Ele é conhecido como o Visto dos Aposentados mas está orientado para todos os portadores de renda passiva. São consideradas rendas passivas:
Os requisitos financeiros do Visto D7 são muito simples e com valores atrativos. É preciso comprovar rendimentos mensais superiores ao equivalente a um salário mínimo português e ter depositado em conta bancária portuguesa o correspondente a 12 salários mínimos.
O requerente precisa, ainda, ter ficha criminal limpa, sem condenações puníveis em Portugal com pena privativa de liberdade, de duração superior a 1 ano, independente de ter cumprido ou não a pena.
Saiba tudo sobre o Visto D7 clicando aqui.
Outro visto bastante requisitado atualmente é o Visto D8 para Nômades Digitais. Ele é ideal para quem desenvolve seu trabalho de modo remoto. Obter o Visto de Nômade Digital é simples e rápido. Ele é acessível tanto para trabalhadores subordinados quanto independentes.
O requisito de renda mínimo é correspondente a 4 vezes o salário mínimo vigente. Em 2023 o valor é de 760€ x 4 = 3.040 €. Além disso, é necessário fazer um depósito em Portugal, equivalente a 12 salários mínimos para demonstrar os meios de subsistência.
Também aqui o requerente precisa, ainda, ter ficha criminal limpa, sem condenações puníveis em Portugal com pena privativa de liberdade, de duração superior a 1 ano, independente de ter cumprido ou não a pena.
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Portugal é conhecido por seu custo de vida acessível, o que o torna uma opção atrativa para muitos. Entretanto, determinar um valor exato para responder a essa pergunta é bastante subjetivo. Isso ocorre porque cada pessoa possui necessidades particulares e valoriza diferentes aspectos. Por exemplo, algumas pessoas podem necessitar de um carro, enquanto outras se sentem confortáveis usando o transporte público. Isso ilustra como a estimativa dos gastos varia consideravelmente de acordo com o estilo de vida e as prioridades pessoais de cada um.
Além disso, o custo de vida pode variar substancialmente dependendo da cidade escolhida para viver. As despesas com moradia representam uma parte significativa do orçamento, e há uma grande diferença nos preços dos imóveis, em diferentes cidades do país.
Lembre-se: A escolha da cidade onde você irá residir terá um impacto significativo no custo de vida, tornando essa decisão crucial para o planejamento da sua mudança para Portugal.
Vale destacar que Lisboa, Porto e Faro são as cidades mais caras do país, enquanto viver em outras localidades, como Castelo Branco ou Bragança (consideradas mais acessíveis), pode significar uma economia considerável no seu orçamento.
Apenas como uma referência, posso dizer que um casal que possui propriedade própria, pode desfrutar de um padrão de vida confortável com uma renda mensal média de cerca de 1.800 euros. No entanto, para aqueles que têm despesas com aluguel (renda) ou hipoteca, será necessário um rendimento mais elevado para viver com conforto.
Veja abaixo o custo de vida médio por casal em diferentes cidades do país:
| Cidade | Custo de Vida Médio (casal)* |
|---|---|
| Lisboa | € 2.500 |
| Porto | € 2.000 |
| Faro | € 1.820 |
| Braga | € 1.680 |
| Coimbra | € 1.660 |
| Setúbal | € 1.900 |
| Aveiro | € 1.680 |
* Os valores acima se referem aos custos de vida um casal sem filhos, vivendo no centro da cidade, em um apartamento alugado de 1 quarto, sem carro e com uma viagem de férias por ano. Para fazer a sua própria estimativa visite o site numbeo.com.
A seguir listamos os valores médios de aluguel de imóvel por metro quadrado em algumas cidades portuguesas.
| Cidade | Custo Médio do Aluguel/m2 |
|---|---|
| Lisboa | € 20,10 /m² |
| Porto | € 15,70 /m² |
| Faro | € 11,60 /m² |
| Braga | € 8,20 /m² |
| Coimbra | € 9,60 /m² |
| Setúbal | € 11,00 /m² |
| Viseu | € 6,30 /m² |
| Albufeira | € 13,60 /m² |
| Aveiro | € 11,40 /m² |
| Sintra | € 11,90 /m² |
Fonte: Idealista.pt em agosto de 2023
O salário mínimo em Portugal em 2023 é de € 760,00 . Mas se formos levar em conta que no país pode-se receber até 14 salários por ano, a média sobe e fica em € 886,00.
Segundo o INE- Instituto Nacional de Estatística, em 2023, a remuneração bruta total mensal média por trabalhador (por posto de trabalho) foi de 1.411 euros. Já a pesquisa da OCDE situa o salário médio português na faixa dos 1500 euros.
Portugal possui uma excelente infraestrutura de transportes, com uma rede ferroviária bem conectada e boas estradas. O país também conta com ótimas universidades espalhadas de norte a sul, bem como hospitais de qualidade, garantindo um alto padrão de vida onde quer que você esteja. Assim, a escolha do lugar certo depende das suas preferências e objetivos.
Caso tenha a flexibilidade do trabalho remoto, morar em cidades mais econômicas pode ser uma excelente escolha. Bragança, Covilhã, Castelo Branco, Santarém, Figueira da Foz, Viseu e Alcobaça estão aquelas que oferecem excelente custo-benefício. Descubra aqui quais as cidades mais baratas de Portugal.
Se está em busca de sólidas oportunidades de emprego em grandes empresas, Lisboa pode ser a escolha certa.Para reduzir custos, considere cidades metropolitanas como Amadora, Almada, Sintra e Montijo.
O Porto é outra opção para quem gosta de destinos mais agitados. Tem custos um pouco mais baixos que Lisboa, mas com oportunidades ligeiramente mais restritas. Gondomar, Braga, Guimarães e Santa Maria da Feira são opções econômicas próximas ao Porto.
Para praia e mercado aquecido, Setúbal, Cascais, Matosinhos e a região do Algarve são ideais.
Descubra também quais as principais cidades de Portugal.
De acordo com a classificação do IPMA- Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o clima de Portugal (Continental) divide-se em duas regiões. No interior, ao sul, com clima temperado, Inverno chuvoso e Verão seco e quente. Já na região norte e litoral um clima temperado com Inverno chuvoso e Verão seco e pouco quente.
Verão (junho a agosto): Os verões em Lisboa são moderadamente quentes, com temperaturas máximas médias variando de 25°C a 30°C. As temperaturas mínimas noturnas geralmente ficam entre 17°C e 20°C.
Inverno (dezembro a fevereiro): Os invernos são suaves e chuvosos em Lisboa, com temperaturas máximas médias entre 13°C e 16°C. As temperaturas mínimas noturnas variam de 8°C a 11°C.
Verão (junho a agosto): O verão no Porto é similar ao de Lisboa, com temperaturas máximas médias variando de 23°C a 27°C. As temperaturas mínimas noturnas ficam entre 13°C e 16°C.
Inverno (dezembro a fevereiro): O inverno no Porto é mais fresco e úmido, com temperaturas máximas médias entre 12°C e 15°C. As temperaturas mínimas noturnas variam de 5°C a 7°C.
Mudar para Portugal com filhos e com outros membros da família é possível através do processo de reagrupamento familiar, ou Visto D6. Cabe destacar que mudar para Portugal com filhos é uma experiência muito positiva e que vale muito a pena! O país oferece um ambiente seguro e abriga excelentes escolas, inclusive instituições públicas e gratuitas. O período escolar em Portugal começa em setembro e vai até junho. Esteja atento aos prazos de inscrição nas escolas portuguesas para evitar que seu filho fique sem estudar.
De modo geral, a sociedade portuguesa demonstra um grande respeito pelas crianças e está bem equipada para acolhê-las. Além disso, existem diversas opções de lazer destinadas às famílias, tornando a adaptação agradável para todos.
Observe que não são só os filhos que têm direito ao Visto D6. Os familiares elegíveis para reagrupamento são:
Para pedir o reagrupamento familiar em Portugal, é necessário que o requerente principal possa comprovar meios de subsistência e moradia adequada para a família. Além disso, é fundamental ter um visto de residência válido para o país. A maioria dos vistos permite reagrupamento. A excessão é o Visto para Procura de Trabalho. Para saber mais detalhes, entre em contato com nossos consultores.
Atenção! A autorização de residência só é concedida se o requerente não possuir condenações por crimes sujeitos a pena superior a um ano. Adicionalmente, o requerente não pode estar no período de interdição de entrada no território nacional após medidas de afastamento do país.
A saúde pública em Portugal é universal e totalmente gratuita desde 2022, quando as taxas moderadoras deixaram de ser cobradas. Todos os residentes, nacionais e estrangeiros, independente de sua condição econômica e social, podem usufruir deste direito. Através de um cadastro nacional, cada indivíduo (ou utente) é acompanhado por um médico responsável pelo seu histórico, pelo boletim de vacinação e tratamentos que possa precisar.
Muitos medicamentos também são gratuitos ou comparticipados pelo governo para que se tornem mais economicamente acessíveis aos pacientes.
Leia aqui 8 curiosidades sobre a sáude em Portugal.
A lei portuguesa estipula que, após 183 de permanência em território português, um cidadão estrangeiro já é reconhecido como residente fiscal. Nesse ponto, é necessário obter um NIF – Número de Identificação Fiscal, caso ainda não o tenha.
O NIF é uma peça-chave no sistema tributário português e é necessário para uma série de transações financeiras e administrativas no país. Além de ser exigido para a declaração de impostos, o NIF é utilizado em diversas situações, como abertura de contas bancárias, contratos de aluguel, compra de imóveis e veículos, entre outras.
Caso possua renda, também terá que pagar impostos, e fazer a declaração de IRS (Imposto de Renda). É fundamental estar ciente dos benefícios fiscais, como é o caso do Estatuto do Residente Não Habitual (RNH). Através desse regime fiscal, e dependendo da sua atividade, poderá ter seus rendimentos tributados com uma taxa fixa e também evitar a bitributação. Além disso, será taxado em somente 10% sobre o valor de pensões oriundas do exterior. A validade do RNH é de 10 anos.
Uma mudança de país envolve muitas questões complexas, sobretudo quando se fala em patrimônio financeiro. É importante garantir que você esteja cumprindo todas as leis corretamente, para evitar problemas legais e financeiros. A ajuda de um especialista é fundamental, especialmente para quem têm rendimentos provenientes de diferentes fontes, ou patrimônio elevado e diversificado. Fale com a Atlantic Bridge e agende sua consulta fiscal com um especialista.
Morar em Portugal oferece uma combinação única de qualidade de vida excepcional, clima ameno, rica herança cultural, custo de vida acessível e belas paisagens. Com um sistema de saúde de alta qualidade, segurança, opções gastronômicas diversificadas e uma localização estratégica na Europa, Portugal atrai residentes em busca de tranquilidade, oportunidades de emprego e uma experiência enriquecedora em um ambiente acolhedor.
Além disso, o país dispõe de vistos para variados perfis, o que torna a mudança mais fácil e segura.
Com base na minha própria experiência, posso garantir que viver em Portugal é uma escolha verdadeiramente recompensadora! A cidade é reconhecidamente segura, a culinária é simplesmente deliciosa e a hospitalidade da população é notável. Além desses atrativos, a localização privilegiada do país facilita viagens não apenas para destinos na América, mas também para outros cantos da Europa. Quem não gosta de viajar??
Além disso, a imersão em um novo país com um estilo de vida distinto oferece uma oportunidade incrível para o crescimento pessoal e a superação de desafios. A convivência com novas pessoas, o desafia de ter um novo trabalho… Tudo isso ajuda a abrir horizontes e estimular um aprendizado contínuo, além de ser muito prazeroso.
Inicie com antecedência o planejamento da sua mudança. Converse com toda a sua família antes de tomar qualquer decisão. Faça uma poupança para se garantir financeiramente nos primeiros meses de estadia, ou em caso de emergência. Se tiver animais, verifique com calma todos os procedimentos exigidos para transportar seu pet. Também esteja atento ao processo de validação da carteira de motorista, pois dependendo do seu país de procedência, poderá ter que validar esta documentação ao final de 3 meses no país.
Se possível, peça o auxílio de profissionais especializados no assunto. Os consultores da Atlantic Bridge estão prontos para orientá-lo sobre o melhor caminho a seguir. Nossa equipe experiente irá auxiliá-lo na obtenção dos documentos necessários e no preenchimento preciso dos formulários, evitando erros e atrasos no processamento do seu pedido de visto ou cidadania portuguesa. Através de um suporte especializado, você estará mais preparado para enfrentar os desafios do processo de mudança e garantir uma transição tranquila e bem-sucedida para Portugal.
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*Silvia Resende é jornalista na Atlantic Bridge. Brasileira (da Bahia), chegou a Portugal em 2015 para construir uma nova vida junto com a sua família. É Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto. Já foi apresentadora de TV, repórter, produtora de eventos. Além de criadora de conteúdos, também trabalha como guia de turismo no Porto e ama viver em Portugal
Autor:
Atlantic Bridge
