Depois de meses de suspensão, os pedidos de vistos D7 para Portugal voltam a ser processados. Devido à pandemia de COVID-19, os fluxos migratórios sofreram algum atraso.
Processamento de vistos para Portugal já retomado
Com a chegada da pandemia, fronteiras foram fechadas, embaixadas e consulados reduziram os seus serviços ao mínimo possível e o fluxo de pessoas ficou quase parado.
Neste contexto, os consulados e representações diplomáticas portuguesas espalhadas por todo o mundo chegaram a suspender a aceitação de candidaturas a qualquer tipo de visto.
Passada a pior fase da pandemia, os consulados e representações diplomáticas portuguesas foram aos poucos retomando as suas atividades, inclusive a aceitação de candidaturas a vistos de residência. Este processo de retomada da aceitação e análise de candidaturas a vistos de residência foi lento e condicionados às condições de saúde de vários países e pela à reabertura das linhas aéreas.
As solicitações de visto D7 demoraram a ser retomadas
Há algumas semanas, a aceitação da maior parte dos vistos de acesso a Portugal já havia sido regularizada. Mas, apesar da abertura das embaixadas a candidaturas de diversos tipos de visto de residência, as autoridades portuguesas seguiram sem aceitar novos processos relativos ao visto D7.
Retomada dos Vistos D7
Recentemente, contudo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou que, a partir de 5 de agosto, o processamento de vistos nacionais volta a decorrer, mesmo que alguns postos consulares possam ainda estar sofrendo atrasos, com as consequências impostas pela pandemia do coronavírus.
Esta reabertura dos serviços é uma grande notícia para aqueles interessados em se candidatar ao visto D7 que agora já podem seguir com seus processos.
O Visto D7 é uma autorização de residência estruturado especificamente para aposentados e detentores de renda passiva (aluguéis, lucros e dividendos, juros, etc) que queiram viver em Portugal. Os dois principais critérios de elegibilidade a este visto são a comprovação de que a soma de toda a renda passiva do candidato supera o valor mínimo estabelecido pelo governo português, e de que o candidato possui recursos em financeiros capazes de sustentar a si e a sua família por pelo menos um ano no país.
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Impacto da pandemia na mobilidade internacional
Com a pandemia, foram muitas as pessoas que se aperceberam do valor e das vantagens da mobilidade internacional. Tem relevo o papel da mobilidade internacional e da obtenção de autorizações de residência e dupla cidadania, para poder sair de regiões problemáticas e com surtos difíceis de controlar, para outras mais seguras. Melhores condições de saúde, tratamento, prevenção, e no fundo, uma melhor e mais tranquila qualidade de vida, vão tem impulsionado de pedidos de visto para Portugal.
Neste período período de pandemia, inclusive, muitas pessoas ficaram presas noutros países, longe de suas casas e envolvidas em demorados processos para poderem ser repatriadas.
Agora, os pedidos de visto para Portugal estão reabertos e podem ser solicitados por cidadãos brasileiros, seja para o visto de estudante, visto de trabalho, visto de aposentados e tantos outros.
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Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração