Depois de meses de suspensão, os pedidos de vistos D7 para Portugal voltam a ser processados. Devido à pandemia de COVID-19, os fluxos migratórios sofreram algum atraso.

Processamento de vistos para Portugal já retomado

Com a chegada da pandemia, fronteiras foram fechadas, embaixadas e consulados reduziram os seus serviços ao mínimo possível e o fluxo de pessoas ficou quase parado.

Neste contexto, os consulados e representações diplomáticas portuguesas espalhadas por todo o mundo chegaram a suspender a aceitação de candidaturas a qualquer tipo de visto.

Passada a pior fase da pandemia, os consulados e representações diplomáticas portuguesas foram aos poucos retomando as suas atividades, inclusive a aceitação de candidaturas a vistos de residência. Este processo de retomada da aceitação e análise de candidaturas a vistos de residência foi lento e condicionados às condições de saúde de vários países e pela à reabertura das linhas aéreas.

As solicitações de visto D7 demoraram a ser retomadas

Há algumas semanas, a aceitação da maior parte dos vistos de acesso a Portugal já havia sido regularizada. Mas, apesar da abertura das embaixadas a candidaturas de diversos tipos de visto de residência, as autoridades portuguesas seguiram sem aceitar novos processos relativos ao visto D7.

Muitos requerentes desse tipo de visto ficaram com os seus processos pendentes desde os meses de março e abril. Não sendo considerado prioridade pelas autoridades portuguesas, muitos candidatos ao visto D7 viram os seus processos ficarem em lista de espera ou mesmo serem devolvidos.

Retomada dos Vistos D7

Recentemente, contudo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou que, a partir de 5 de agosto, o processamento de vistos nacionais volta a decorrer, mesmo que alguns postos consulares possam ainda estar sofrendo atrasos, com as consequências impostas pela pandemia do coronavírus.

Esta reabertura dos serviços é uma grande notícia para aqueles interessados em se candidatar ao visto D7 que agora já podem seguir com seus processos.

O Visto D7 é uma autorização de residência estruturado especificamente para aposentados e detentores de renda passiva (aluguéis, lucros e dividendos, juros, etc) que queiram viver em Portugal. Os dois principais critérios de elegibilidade a este visto são a comprovação de que a soma de toda a renda passiva do candidato supera o valor mínimo estabelecido pelo governo português, e de que o candidato possui recursos em financeiros capazes de sustentar a si e a sua família por pelo menos um ano no país.

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Impacto da pandemia na mobilidade internacional

Com a pandemia, foram muitas as pessoas que se aperceberam do valor e das vantagens da mobilidade internacional. Tem relevo o papel da mobilidade internacional e da obtenção de autorizações de residência e dupla cidadania, para poder sair de regiões problemáticas e com surtos difíceis de controlar, para outras mais seguras. Melhores condições de saúde, tratamento, prevenção, e no fundo, uma melhor e mais tranquila qualidade de vida, vão tem impulsionado de pedidos de visto para Portugal.

Neste período período de pandemia, inclusive, muitas pessoas ficaram presas noutros países, longe de suas casas e envolvidas em demorados processos para poderem ser repatriadas.

Agora, os pedidos de visto para Portugal estão reabertos e podem ser solicitados por cidadãos brasileiros, seja para o visto de estudante, visto de trabalho, visto de aposentados e tantos outros.

 

*A informação contida no presente artigo é prestada de forma geral e abstrata, não substituindo a consulta e a assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo deste artigo não pode ser reproduzido, no seu todo ou em parte, sem a expressa autorização do autor.

 

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração