*Exceto busca de certidões de nascimento portuguesas antigas, que necessitem pesquisas de genealogia. Para estes casos será apresentado um orçamento a parte.
**Para procedimentos de regularização do estado civil em Portugal (casamentos e divórcios) será cobrado um valor adicional ao processo de cidadania.
***Para as demais modalidades de cidadania (residência legal, união estável) o orçamento é proposto de forma individualizada.
****Os honorários apresentados acima não incluem despesas/custos emolumentares devido aos processos de Nacionalidade, os quais devem ser pagos à Conservatória dos Registos, conforme descrito na tabela https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/emolumentos/
Preços & Planos: Cidadania Portuguesa
Filho
R$ 2.499,00
Processo- Consulta Diagnóstico com Especialista.
- Informação legal e envio da check-list.
- Assessoria no levantamento de toda a documentação necessária no Brasil.
- Esclarecimento de dúvidas e suporte ilimitado por e-mail.
- Recebimento e revisão de documentação feita por advogado.
- Levantamento da documentação necessária em Portugal*.
- Abertura do processo de cidadania junto à Conservatória em Portugal.
- Recebimento de notificações e preparação de respostas à Conservatória, se necessário.
- Instruções para obtenção de cartão de cidadão e passaporte português.
Neto
R$ 3.299,00
Processo- Consulta Diagnóstico com Especialista.
- Informação legal e envio da check-list.
- Assessoria no levantamento de toda a documentação necessária no Brasil.
- Esclarecimento de dúvidas e suporte ilimitado por e-mail.
- Recebimento e revisão de documentação feita por advogado.
- Levantamento da documentação necessária em Portugal*.
- Orientações para criação de vínculos com a comunidade portuguesa, se necessário.
- Abertura do processo de cidadania junto à Conservatória em Portugal.
- Recebimento de notificações e preparação de respostas à Conservatória, se necessário.
- Instruções para obtenção de cartão de cidadão e passaporte português.
Cônjuge
R$ 3.299,00
Processo- Consulta Diagnóstico com Especialista.
- Informação legal e envio da check-list.
- Assessoria no levantamento de toda a documentação necessária no Brasil.
- Esclarecimento de dúvidas e suporte ilimitado por e-mail.
- Recebimento e revisão de documentação feita por advogado.
- Levantamento da documentação necessária em Portugal*.
- Requerimento para reconhecimento de vínculos com a comunidade portuguesa ou da sua presunção legal.
- Abertura do processo de cidadania junto à Conservatória em Portugal.
- Recebimento de notificações e preparação de respostas à Conservatória, se necessário.
- Instruções para obtenção de cartão de cidadão e passaporte português.
Transcrição de Casamento
R$ 1.899,00
Processo- Consulta Diagnóstico com Especialista.
- Assessoria no levantamento da documentação necessária ao processo.
- Esclarecimento de dúvidas e suporte ilimitado por e-mail.
- Recebimento e revisão de documentação feita por advogado.
- Atuação como Representante Legal em Portugal e preparação de informação legal sobre os procedimentos a realizar.
- Abertura e acompanhamento do Processo de Transcrição em Portugal.
- Recebimento de notificações e preparação de respostas à Conservatória.
- Recebimento do Assento de Casamento português e envio para o Cliente.