Portugal é um país gay friendly?

Não é novidade que o número de estrangeiros que se mudam para Portugal tem crescido muito nos últimos anos. E hoje vamos responder a uma dúvida que interessa a uma grande parte dessas pessoas: Portugal é um país gay friendly?

Nesse artigo vamos mostrar alguns dos dados mais atualizados sobre a realidade das pessoas LGBTQIA+ no país, dos direitos já consolidados e do que ainda falta conquistar. Também mostraremos um pouco das experiências de quem vive essa realidade no dia a dia para saber se Portugal é mesmo um bom destino. Vamos lá?

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Portugal é um país amigo do público LGBTQIA+?

De forma geral, sim!

Portugal é considerado um destino gay friendly porque são reconhecidos no país diversos direitos que protegem os cidadãos LGBTQIA+ em seu território – o que demonstra respeito a uma parte significativa da população.

É claro que ainda há muito o que avançar, há alguns direitos e garantias a conquistar. E para explicar melhor quais são os pontos positivos e os que ainda precisam ser melhor observados, usaremos os dados do Relatório Anual da ILGA Europa sobre a situação de Direitos Humanos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo.

O documento é publicado anualmente pela ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo), a associação mais antiga do país (fundada em 1995) que luta pela defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ em Portugal.

Principais dados do relatório

Entre os países avaliados pela ILGA, Portugal ocupa a 7ª posição do ranking Rainbow Map 2022. Na pontuação geral dos direitos humanos LGBTQIA+ já conquistados, Portugal tem um índice de 62%, dividindo a sétima colocação com a Espanha.

O maior índice individual é relativo ao espaço conquistado pelos LGBTQIA+ na sociedade civil portuguesa, em que 100% dos direitos considerados como metas foram conquistados. São exemplos o fato de os defensores desses direitos não correrem riscos, além da não existência de leis que atentem contra a liberdade de expressão.

Quanto aos direitos familiares, 86% dos previstos já foram conquistados no país. No que se refere aos direitos de reconhecimento de gênero, o índice é de 73%.

As demandas que precisam de mais atenção e melhoria de políticas públicas são ligadas à equidade e não discriminação, atualmente o índice de metas atingidas é de 43%. A área que necessita de maior interesse governamental é a criação de políticas de asilo especialmente destinadas à proteção LGBTQIA+, com índice atual de 33%.

Comunidade LGBTQIA+ em Portugal

Agora vamos falar um pouco um pouco mais sobre os sentimentos experienciados no dia a dia e sobre como é ser um LGBTQIA+ em Portugal.

O primeiro ponto a comentar é: preconceito também existe em Portugal, e na verdade isso acontece em todos os países. Ou seja, a homofobia também pode ser uma realidade no país e não podemos garantir que você não vá passar por uma situação ruim ou, no mínimo, ter uma experiência desagradável em algum momento.

Mas no dia a dia, isso acontece com menos frequência, ou talvez com menos violência do que costumamos presenciar no Brasil, por exemplo. Ou seja, ainda que o país não seja um território livre de preconceitos, a sensação de segurança e respeito é maior, definitivamente.

Dados da violência em Portugal

Segundo os dados mais recentes publicados (em 2019), em Portugal foram registradas 171 denúncias de discriminação ou violência por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero no ano da pesquisa.

Destas, o maior registro (cerca de 45%), foram insultos ou ameaças verbais ou escritas e 8% foram tentativa ou agressão física. O registro de mortes, embora ainda aconteça eventualmente, é bem mais raro, principalmente se compararmos com a realidade brasileira.

A seguir você vai conhecer três pessoas com quem conversei, que reconhecem que o cenário de Portugal não é perfeito, mas é bem mais tranquilizador.

Brasileiros LGBTQIA+ em Portugal

Quando estava escrevendo esse artigo, conversei com a Luiza Porto, com a Márcia Bellotti e com o José Junior para conhecer mais sobre a opinião deles sobre essas questões.

Os três se mudaram para Portugal no mesmo ano, em 2015. Ele tinha o desejo de viver em uma sociedade mais igualitária, ficar longe da violência nas relações sociais e do preconceito escancarado e socialmente aceito em muitas situações.

Já Luiza, entre outras razões, queria se sentir mais segura e respeitada. Aproveitando a oportunidade de participar de uma residência artística, ela veio morar em Portugal e aqui ficou.

Márcia também veio para participar de uma residência artística e desejava experimentar uma realidade diferente do Rio de Janeiro, onde vivia e já tinha sofrido inúmeras agressões verbais e físicas por ser queer.

O sentimento de morar em Portugal

Os três me contaram que estão muito satisfeitos com a decisão de morar no país, e Luiza destaca que “a vida aqui é de fato muito mais tranquila”. Márcia entende que Portugal é um país pouco violento no geral e, por isso, se torna mais seguro para a comunidade LGBTQIA+.

Mas ela ressaltou que: “em todo lugar do mundo há exceções e há gente potencialmente violenta à solta. Por isso, mantenho o pé atrás em diversas situações”.

Sobre a vantagem de ser uma pessoa LGBTQIA+ que vive em Portugal, Luiza finalizou partilhando esse sentimento:

Tem a vantagem de não ser um país onde a população é violenta (me refiro à violência física). Embora sinto que exista muito julgamento no olhar e ainda seja um espaço com pouca diversidade.

É difícil imigrar para Portugal?

Imigrar nunca é uma tarefa fácil, por vários motivos.

Como sempre dizemos em nossos artigos aqui no Euro Dicas, a imigração legal requer muito planejamento e paciência para cumprir todas as etapas necessárias que garantem uma mudança tranquila.

Portanto, se você é uma pessoa LGBTQIA+ que também tem planos de se mudar para Portugal, o primeiro passo é iniciar o seu planejamento. Tenha paciência que vai valer a pena, e não deixe de fazer tudo conforme as regras de entrada previstas para o país.

Apesar de não ser um processo tão simples, é perfeitamente possível. Saiba que Portugal oferece muitas soluções e variados tipos de vistos que atendem diferentes necessidades e tornam a entrada legal dos brasileiros no país uma realidade.

Visto para Portugal

Como dissemos, existem muitas soluções para que você possa imigrar legalmente, já que existe uma grande oferta de vistos para Portugal que podem ser solicitados pelos brasileiros. Portanto, verifique qual é o visto mais indicado para a sua situação e prepare-se para encaminhar o pedido quando for a hora.

Entre os mais utilizados, estão o visto de estudante, visto de trabalho, visto de rendas próprias (para aposentados e titulares de rendimentos) e o visto de empreendedor.

Quero me sentir mais seguro/aceito. Portugal é uma boa aposta?

Com certeza!

Como dissemos ao longo do artigo, ainda há o que melhorar no sentido de proteger os direitos das pessoas LGBTQIA+, mas Portugal é um país gay friendly e um bom destino para quem quer se sentir mais seguro e com liberdade de ser quem é.

Aproveitei e fiz essa pergunta para os nossos entrevistados. O José comentou que reconhece que ainda existe um certo conservadorismo na sociedade portuguesa, mas que são raros os casos em que as pessoas LGBTQIA+ são muito prejudicadas.

Já a Luiza me disse que definitivamente se sente mais segura em Portugal. Ela comenta que se sentir “aceita” talvez não seja a melhor forma de expressar o sentimento, e acha que “tolerada” seja a melhor definição.

Quando questionei Márcia sobre isso, ela me disse que a aceitação depende muito dela e que não tem ligação direta com o lugar em que está. E completou:

Mas sem dúvida me sinto mais segura aqui, embora não tenha a ver somente com o ser queer, mas pelo fato de ser um país no geral mais pacífico do que a maioria dos países do mundo.

Pontos positivos para comunidade LGTBQIA+ em Portugal

Como dissemos, são muitos os direitos que já são protegidos no país, e o relatório da ILGA destaca como principais:

• Proibição de prejuízo ou privação de acesso pleno a direitos em função da orientação sexual ou identidade de gênero (como, por exemplo, a garantia do direito de adoção de crianças por casais homoafetivos – que em Portugal é permitida desde 2016; ou o direito ao casamento – garantido desde 2010);
• Proibição de discriminação quanto à orientação sexual ou identidade de gênero no ambiente profissional e no ambiente escolar;
• Existência de uma lei específica que garante o direito à autodeterminação da identidade, da expressão de gênero e da proteção das características sexuais individuais (Lei nº 38/2018);
• Proibição da discriminação de pessoas LGBTQIA+ no ato de doação de sangue;
• Igualdade matrimonial que é garantida pelo casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (Lei nº 9/2010);
• Permissão da adoção de filhos por casais homoafetivos (Lei nº 2/2016);
• Direito ao procedimento de procriação medicamente assistida para casais e para solteiros (Lei nº 17/2016);
• Previsão no Código Penal de penalização para os crimes de ódio e discurso de ódio relacionados à orientação sexual e identidade de gênero;
• Procedimentos de reconhecimento legal de gênero, como mudança de nome, ausência de intervenção médica obrigatória, além de mecanismos legais de reconhecimento de gênero para menores de 18 anos.

Pontos negativos em Portugal

Como situações que ainda precisam de mais atenção por parte do Governo de Portugal e da criação de políticas de proteção, são destacados os seguintes:

• Necessidade da criação de uma norma que proíba a realização de terapia de conversão;
• Mais garantia de prestação de serviços de saúde seguros e de qualidade para atender as necessidades de pessoas trans;
• Implementação de políticas que garantam asilo às pessoas em situação de risco em razão de orientação sexual ou identidade de gênero;
• Maior proteção das crianças e jovens LGBTQIA+, especialmente as que vivem em situações de grande vulnerabilidade.

Associações de apoio aos LGBTQIA+ em Portugal

Se você é também é um LGBTQIA+ que mora ou pretende morar em Portugal, saiba que pode contar com o apoio e as informações prestadas por diversas organizações como a Associação ILGA, a AMPLOS (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Gênero) e o Centro Gis (Centro de Respostas LGBTQIA+).

Para outras informações entre em contato com a Associação Queer Tropical ou para auxílio em situações de violência, contacte com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima).

Artigo de autoria de Tié Lenzi, originalmente publicado no site Eurodicas.