16 de Maio, 2022
A busca pelos programas de Golden Visa têm aumentado nos últimos anos. Adquirir um visto dourado é a melhor apólice de seguro possível contra riscos econômicos e políticos em um mundo volátil.
Esses programas concedem uma série de benefícios para o seu titular e suas famílias. O principal deles é a possibilidade de obtenção de uma segunda cidadania. Também permitem residir no país escolhido para investir, viajar por diferentes países sem necessidade de vistos, entre outros.
É ideal para detentores de alto patrimônio líquido que desejam expandir as oportunidades de negócios e alargar o alcance do mercado, e uma excelente alternativa para quem quer ampliar o seu estilo de vida.
Qual o melhor Golden Visa? Grécia, Portugal e Espanha possuem atualmente os programas mais desejados da União Europeia. Dentre estes, o Golden Visa Português ainda é a opção mais vantajosa, confira os principais motivos a seguir!
“Golden Visa” é um programa específico desenvolvido por alguns países que concede aos investidores o direito de residência e/ou de obtenção de cidadania em troca de um investimento qualificado.
Existem mais de 100 países ao redor do mundo que possuem legislação de visto dourado em vigor. Alguns deles concedem de imediato a cidadania, e esses programas são chamados de Programas de Cidadania por Investimento. Outros, concedem de imediato a residência, ainda que sem a obrigação de tornar-se residente, mas com a possibilidade de obter a cidadania após determinado tempo (como é o caso do Golden Visa de Portugal, da Espanha e da Grécia), e esses são chamados de Programas de Residência por Investimento.
Cada país tem uma lista de requisitos diferentes para requerer o Golden Visa. Porém, existe um conjunto de exigências que são gerais nos Programas da Grécia, Espanha e Portugal:
Os três estão enquadrados na categoria de Autorização de Residência por Investimento e, portanto, conferem o direito de morar no país correspondente, mas não concedem a cidadania de forma automática.
Todos eles também permitem viagens dentro dos países Schengen sem a necessidade de visto adicional.
Existem, entretanto, grandes diferenças em relação às opções de investimentos e seus valores, assim como quanto à obrigação de residência, possibilidade de trabalho, prazo mínimo de manutenção do investimento e interpretação do conceito de reagrupamento familiar.
Saiba porque tantos americanos estão buscando o Golden Visa Portugal.
O primeiro ponto de destaque para o Programa de Golden Visa de Portugal é a grande variedade de opções de investimento elegíveis e os seus valores bastante competitivos, comparativamente com os respectivos programas da Espanha e da Grécia.
Portugal apresenta modalidades de investimento que vão desde opções imobiliárias, passando por transferência de capitais, criação de empregos, investimento em fundos de capital de risco, investigação científica e tecnológica e até mesmo investimento em cultura, arte e no patrimônio cultural.
Em termos financeiros, Portugal e Grécia oferecem as opções de investimento com valores mais baixos: a partir de €250.000.
No caso da Grécia esse é o valor mínimo para aquisição de imóvel. Já para Portugal, esse é o montante mínimo para promoção da cultura, arte e patrimônio nacional.
Relativamente ao investimento imobiliário, as opções elegíveis ao Golden Visa Portugal partem de um valor mínimo de €280.000 podendo chegar aos €500.000 a depender das características do imóvel e da sua localização.
Conheça o Golden Visa Portugal de 280 mil euros.
No caso da Espanha, o montante mínimo elegível ao Programa Golden Visa é de €500 mil euros, com foco na realização de um investimento imobiliário ou financeiro.
A tabela a seguir apresenta um resumo comparativo das principais modalidades de investimento elegíveis aos Programas de Golden Visa de Portugal, da Espanha e da Grécia e seus respectivos valores. As informações abaixo estão disponibilizadas no site oficial da Schengen.
| Modalidade de Investimentos | Portugal | Espanha | Grécia |
| Imobiliário | i)Aquisição de imóveis a partir de 280 mil euros para serem reabilitados* em área de baixa densidade demográfica ii) Aquisição de imóveis a partir de 350 mil euros para serem reabilitados** iii) Aquisição de imóveis a partir de 500 mil euros em geral** | Aquisição de imóveis a partir de 500 mil euros | i) Aquisição de imóveis a partir de 250 mil euros ii) Celebração de contrato de arrendamento por 10 anos para alojamento hoteleiro ou residências turísticas mobiliadas em complexos turísticos; |
| Transferência de Capitais | A partir de 1,5 milhões | A partir de 1 milhão | Transferência de capital de €400.000 a uma instituição de crédito nacional |
| Empresarial | i) Criação de pelo menos 10 postos de trabalhos permanentes ii) Criação de nova empresa ou investimento em empresa já existente, com investimento a partir de 500 mil euros no capital social e criação de pelo menos 5 postos de trabalho permanentes | Investimento em negócios a partir de 1 milhão de euros | Investimento de capital de pelo menos €400.000 em uma empresa registrada na Grécia |
| Fundos de Investimento e/ou Títulos Públicos | Aquisição de quotas no valor mínimo de 500 mil euros em Fundos de Investimento em Capital de Risco | Investimento em Títulos Públicos a partir de €2 milhões | i) Investimento em títulos do governo grego ou ações de fundo de capital de risco ii) Investimento de €800.000 em títulos corporativos gregos |
| Investigação Científica e Tecnológica | Investimento a partir de 500 mil euros | ||
| Patrimônio Nacional, Arte e Cultura | Investimento a partir de 250 mil euros |
Portugal se destaca novamente dentre os demais programas de Golden Visa relativamente aos quesitos residência e trabalho: é o único que permite (mas não obriga) a residência no país, garante a possibilidade de trabalho para o investidor e os seus familiares agrupados, e ainda apresenta o menor prazo de manutenção do investimento no país para fins de pedido de cidadania: apenas 5 anos.
Neste sentido, destaca-se que a exigência temporal mínima de permanência no território português para detentores de Golden Visa é de 14 dias a cada 2 anos (validade atual da autorização de residência temporária).
Comparativamente, no caso do Programa Golden Visa da Espanha durante os primeiros 5 anos o investidor e seus familiares agrupados podem viver e trabalhar na Espanha, não sendo obrigatória a residência. Contudo, após estes 5 anos iniciais e até completar 10 anos é necessário efetivamente viver na Espanha para se tornar elegível ao pedido de cidadania.
Por fim, o Programa de Golden Visa da Grécia permite a residência mas não o trabalho no país para o seu titular. Contudo, caso deseje solicitar a cidadania, é necessário que o detentor do Golden Visa efetivamente resida e mantenha o investimento por pelo menos 7 anos no país.
Cada programa confere ao candidato o direito de requerer a cidadania desde que cumpra com os requisitos estabelecidos em cada país.
Neste sentido, Portugal apresenta maior flexibilidade: não exige teste de conhecimentos sobre a cultura portuguesa, bem como requer o menor tempo de manutenção do investimento para para a solicitação da cidadania.
Para Portugal, é necessária comprovação de português no nível básico, bem como 5 anos de manutenção do investimento no país, como principais requisitos para solicitação da cidadania.
Na Grécia, são necessários 7 anos de manutenção do investimento, residência efetiva no país durante este período e ainda aprovação em exame de conhecimentos gerais sobre a cultura do país.
Já na Espanha, a naturalização só pode ser pedida após 10 anos de residência efetiva (ou excepcionalmente após dois anos no caso de cidadão de uma ex-colônia espanhola), além da necessidade de comprovação de proficiência na língua espanhola e conhecimentos gerais sobre a cultura do país.
A tabela abaixo reúne os requisitos para que o investidor possa solicitar sua cidadania em cada um dos programas apresentados:
| Portugal | Espanha | Grécia |
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Nos Programas de Golden Visa de Portugal, Grécia e Espanha, o titular do investimento terá o direito de requerer o visto de residência para seus familiares. Cônjuges, filhos até 18 anos e pais, desde que sejam dependentes financeiramente, estão sempre cobertos pelo reagrupamento. Portugal apresenta uma vantagem ao conceder visto aos filhos do investidor que sejam dependentes e estejam a estudar, independente da idade dos mesmos.
| Portugal | Espanha | Grécia |
| Cônjuge | Cônjuge | Cônjuge |
| Filhos (de qualquer idade) desde que provem a dependência económica e estudem | Filhos de até 18 anos; filhos até 21 anos desde que dependentes e estudem; filhos com mais de 21 anos desde que demonstrem deficiência | Filhos de até 21 anos; filhos de até 24 anos que estudem |
| Pais, desde que dependentes | Pais, desde que dependentes | Pais, desde que dependentes |
| Sogros dependentes | Sogros dependentes em casos específicos | Sogros dependentes |
| Outros dependentes, como irmãos menores |
Validando a nossa comparação, a Revista Forbes apontou recentemente o Golden Visa Portugal como o melhor programa de residência por investimento do mundo!
Em 2021, as autoridades portuguesas concederam 865 Autorizações de Residência por Investimento (ARI). De janeiro a abril de 2022 já foram concedidos 382 vistos gold, número 17% superior ao mesmo período do ano passado, mesmo com as recentes alterações legais do programa português.
Ficou interessado no Programa de Golden Visa de Portugal? Esteja à vontade para nos contactar e pedir mais informações. Nossos consultores estão prontos para te atender.
Autor:
Atlantic Bridge
Financiar imóvel em Portugal é possível, barato e acessível, porém o processo de seleção do melhor financiamento e aprovação de crédito tem uma série de detalhes que vamos descrever a seguir.
Autor:
Atlantic Bridge
20 de Março, 2019
