25 de Junho, 2023
Portugal é atualmente um dos destinos de aposentadoria mais populares do mundo. Se você também tem o desejo de desfrutar da sua aposentadoria relaxando na Europa, então precisa conhecer o Visto D7 Portugal. Essa modalidade de visto é destinada a pessoas que possuem rendimentos passivos próprios, como pensões, aluguéis e investimentos. Com ele é possível viver legalmente no país, viajar livremente pelo Espaço Schengen, usufruir do sistema público de saúde português, ter acesso a benefícios fiscais (estatuto do residente não-habitual) e até mesmo solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos residindo em Portugal. Veja nesse artigo o que é o Visto D7, para quem está indicado, requisitos, vantagens e como solicitar.
O Visto D7 é uma modalidade de visto disponível em Portugal. Ele é destinado a pessoas que desejam residir no país com base em rendimentos próprios, como pensões, aposentadorias, aluguéis de imóveis, lucros e dividendos de empresas. É uma opção popular para aposentados e pessoas que possuem renda passiva estável.
O visto D7 está destinado para detentores de rendas passivas, ou seja, provenientes de um investimento que traz retorno ao longo do tempo, sem que seja necessária uma contínua e direta intervenção da pessoa. São eles:
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São exemplos de renda passiva:
E o que é o Golden Visa Portugal? Veja aqui!
Conheça o Visto Não Lucrativo: O Visto D7 da Espanha
No caso do indivíduo isolado, é preciso comprovar renda mensal de pelo menos 820€ por um período mínimo de um ano. Este valor é equivalente ao salário mínimo português em 2024. O solicitante também deve demonstrar a capacidade de se sustentar no país por um período de um ano, através do depósito de 12 vezes o valor do salário mínimo em uma conta bancária portuguesa (o que equivale a EUR 9.840 para o requerente principal).
Cabe ressaltar que o rendimento mínimo necessário varia de acordo com a quantidade de pessoas que compõem o agregado familiar do requerente. O cálculo da renda per capita no agregado familiar é feito da seguinte forma:
A aprovação do visto depende da análise (pelo governo português) do perfil do solicitante, assim como a sua renda passiva (valores, fontes, etc). Na prática, rendas mais altas e mais estáveis têm mais chances de aprovação.
Essa é a parte mais importante do processo, e que levanta muitas dúvidas. Para quem é aposentado, é necessário juntar ao pedido os comprovantes da aposentadoria e a Declaração de Imposto de Renda. Para aqueles que vivem de rendimentos, é preciso apresentar os comprovantes financeiros destes rendimentos e declaração de impostos.
Por exemplo, se seu rendimento é proveniente de aluguel de imóveis, esse aluguel precisa estar sendo declarado no seu imposto de renda.
A comprovação de rendimentos não é apenas necessária no momento da solicitação do visto, mas também para manter-se regular no país e garantir a renovação da autorização de residência. Desse modo, além de comprovar os rendimentos necessários para solicitar o visto de aposentado em Portugal, será necessário apresentar a cada 2 anos a prova de que ainda possui capacidade financeira para se sustentar no país, a fim de renovar a autorização de residência.
Em 2022 , o governo português criou um visto direcionado exclusivamente para os nômades digitais. Desde então, oD7 deixou de ser aceito para trabalhadores remotos. O novo visto de nômade digital já está em operação com bastante procura, especialmente por ingleses, americanos e brasileiros.
Para o D7, não há necessidade de realizar um investimento no país antes do pedido de visto, para que o seu requerente passe a ser elegível, ainda que possa fazer caso assim desejar.
Além disso, o processo de obtenção do visto de rendimento passivo D7 é consideravelmente mais rápido, acarreta menos custos que o do Golden Visa e também dá direito aos principais benefícios de residência em Portugal.
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Para manter a sua autorização de residência renovável, é preciso permanecer em Portugal. Não é permitido se ausentar do país por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados, dentro período total de validade total da autorização de residência temporária (AR), sendo que a primeira AR tem duração de dois anos.
O não cumprimento deste requisito pode levar à não renovação da autorização de residência. Para quem não pretende ou não pode passar o período mínimo exigido por lei em Portugal, recomendamos o Golden Visa Português, que possui exigência de permanência de apenas 14 dias durante a validade da Autorização de Residência (que é de 2 anos).
Não. No entanto,é necessário apresentar comprovante de acomodação em Portugal. Esse comprovante pode ser, por exemplo, um contrato de aluguel.
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Os requerentes do Visto D7 precisam possuir um seguro de viagem válido. Esse seguro deve ser capaz de cobrir as despesas médicas necessárias, como assistência médica urgente e repatriamento em caso de falecimento.
No entanto, no caso dos brasileiros que estão fazendo a aplicação do visto no Brasil, é possível substituir o seguro de viagem por um documento chamado PB4. Esse documento é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil e atende aos requisitos exigidos.
Um dos documentos exigidos para obter a autorização de residência através do Visto D7 é o comprovativo de alojamento. Há três opções:
Na prática, a aceitação de cada um dos documentos tem variado bastante a depender da nacionalidade e/ou local de residência do requerente. Aplicantes dos EUA e Reino Unido, têm tido maior flexibilidade das autoridades. No Brasil, por exemplo, a carta convite já não vem sendo mais uma possibilidade.
As escrituras públicas são os documentos com maior grau de aprovação pelos Consulados, seguidos dos contratos de arrendamento.
Atualmente, a respectiva Autorização de Residência tem validade inicial de 2 anos.Depois, ela pode ser renovada 1 vez pelo período de 3 anos. Após este prazo, a renovação acontece a cada 5 anos, e depois de 5 anos de residência legal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, por naturalização.
Sim! Em Portugal o Visto D7 permite ao seu titular trabalhar e estudar no país, assim como aos familiares reagrupados.
Os recém-chegados residentes em Portugal têm a oportunidade de aproveitar o Estatuto de Residente Não Habitual (RNH) e, assim, usufruir de benefícios fiscais em relação a diversos impostos no país. O estatuto de residente não habitual pode ser mantido por um período de 10 anos. Leia aqui as regras atuais
Devido a esse estatuto especial, as pensões e aposentadorias provenientes de fontes estrangeiras são tributadas em 10% sobre seu valor líquido, o que ainda é vantajoso em comparação com as condições gerais de tributação no país para pessoas que não fazem parte do RNH.
Por último, é importante lembrar que aqueles que se tornam residentes legais em Portugal também se tornam, em regra, residentes fiscais no país. Portanto, é essencial que os novos residentes se informem adequadamente sobre suas obrigações fiscais no país, incluindo as declarações de imposto de renda, a fim de evitar surpresas desagradáveis, como notificações ou autuações por parte da Autoridade Tributária de Portugal. Leia aqui um artigo sobre importância da segurança fiscal no global moving.
Autor:
Atlantic Bridge
